Natalenses reagem à alta nos postos

Créditos: Tribuna do Norte

Foto: Júnior Santos (Tribuna do Norte)

O reajuste nos preços dos combustíveis realizado pelos postos de Natal na terça-feira passada vem gerando uma série de reações na cidade, partindo principalmente dos consumidores. Depois de ver o litro da gasolina subir cerca de R$ 0,14, muitos natalenses passaram a disseminar informações a respeito de onde encontrar os menores preços, por meio de ligações telefônicas, e-mails e, principalmente, na rede social Twitter. A alta motivou o Procon Municipal a promover a uma reunião entre o órgão de proteção ao consumidor, Ministério Público, Prefeitura de Natal e Sindicato do Comércio Varejista dos Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos).

Apesar de informar que não há um meio legal capaz de conter a alta, o diretor do Procon Municipal, Carlos Paiva, diz que convidará o Sindipostos a participar de uma reunião com outros órgãos que representam os interesses da população. Ele afirma que pretende sugerir ao sindicato que esclareça as razões do aumento, junto à população. “Mas enquanto órgão de defesa do consumidor, não temos nenhuma ferramenta legal para controlar esses preços”, completa Paiva.

A inexistência de uma forma de controle dos preços é reiterada pelo promotor de Defesa do Consumidor, José Augusto Peres. De acordo com ele, isso ocorre pelos reajustes não serem regulados por nenhum órgão governamental. “Esperamos que o mercado reaja, prestigiando os postos com menores preços e fazendo com que os demais sintam-se impelidos a reduzir os valores”, afirma o promotor.

Peres destaca ainda que apenas o fato de haver preços semelhantes entre os postos de Natal não é suficiente para caracterizar a prática de cartel.

Postos: O vice-presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), Alísio Vaz, revela não ter o detalhamento de como está se comportando o mercado do Rio Grande do Norte e não pode dar informações específicas. Mas, de forma geral, o que vem ocasionando uma alta nos preços dos combustíveis é a entressafra da cana-de-açúcar, que provoca uma menor oferta de álcool. O Sindipostos, através de nota oficial, informa não ter qualquer competência para definir ou gerir os preços dos combustíveis. Assim, não pode se posicionar sobre os recentes reajustes do produto no mercado potiguar.

Internet é usada para mobilização: Os consumidores estão se organizando em um movimento de boicote aos postos que estão praticando os preços mais elevados. Um dos meios mais utilizados para divulgar informações sobre os estabelecimentos natalenses vem sendo a internet. Durante toda a quarta-feira, internautas fizeram postagens em blogs e trocaram e-mails relativos aos preços, que eles vêm considerando abusivos.

No rede social de micro blogging Twitter, inúmeros natalenses postaram informações sobre postos nos quais os preços não haviam sido reajustados. Os usuários do miniblog divulgavam o valor que o litro da gasolina estava custando em postos de diferentes regiões da cidade, junto com o endereço ou pontos de referência capazes de fazer com que outros motoristas identificassem o estabelecimento citado e pudessem optar por se dirigir até ele.

Para o diretor do Procon Municipal, Carlos Paiva, a mobilização é a única arma que o consumidor tem para conseguir uma redução nos preços em casos com este. “Iniciativas como essa têm todo o apoio dos órgãos de defesa do consumidor e acredito ser a solução para impedir novos aumentos. Se as pessoas fizerem isso mais vezes, mostrarão que o poder de regular os preços é mesmo do consumidor”, garante o diretor.

Cide para gasolina será reduzida: Brasília (AE) - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou ontem a redução em R$ 0,08 da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre a gasolina, conforme antecipado pela Agência Estado. Com isso, o valor da contribuição cai de R$ 0,23 por litro para R$ 0,15. Mantega disse que a medida visa a contrabalançar o aumento do preço da gasolina decorrente da redução de 25% para 20% da quantidade de álcool presente em sua mistura.

Mantega informou que a redução da Cide também deve levar a uma pequena diminuição média de ICMS, em torno de R$ 0,025. Ele disse que a menor mistura de álcool e a própria elevação no preço do álcool fariam com que o preço da gasolina tivesse um aumento de 4%, o que significaria em torno de R$ 0,10 por litro. A diminuição de Cide e ICMS neutralizará esse aumento do preço final da gasolina. “Mantemos a estabilidade do preço da gasolina”, disse o ministro em entrevista.

Segundo Mantega, a medida valerá a partir da próxima sexta-feira, dia 5, até o dia 30 de abril deste ano, quando também se encerrará a redução da mistura do álcool à gasolina. Mantega ressaltou que a medida terá impacto fiscal estimado em R$ 91 milhões e lembrou que estratégia semelhante já foi adotada em 2008. “Volatilidade não é bom. O objetivo da medida é estabilizar o preço. É uma medida que nós já praticamos”, disse Mantega.