9 de abril de 2010

Projeto do auxílio transporte é aprovado após embates na Câmara

21:14 | , , ,

Créditos: Nominuto.com
Foto: Elpídio Júnior
A Câmara Municipal do Natal aprovou o projeto 75/ 2010 do Executivo Municipal que institui o auxílio transporte para os servidores públicos municipais. Com isso, o servidor terá a opção de receber um valor, em dinheiro, correspondente ao vale transporte.

Após debates e embates acalorados entre os vereadores e pressão dos servidores nas galerias, a matéria foi aprovada por 11 votos favoráveis, 9 contrários e uma ausência, na sessão ordinária da tarde desta terça-feira (6).

O projeto foi colocado na ordem do dia em regime de urgência, teve os pareceres aprovados nas comissões de Justiça; Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Transporte; Direitos Humanos e das Minorias. Em seguida, o projeto foi aprovado em primeira discusão. Na votação em segunda discussão o placar foi confirmado, com isso, a matéria segue para a sanção da prefeita de Natal Micarla de Sousa (PV).

A votação acirrou os ânimos dos edis. Insinuações de um lado, provocações de outro. Oposição e situação não se entenderam sobre a polêmica matéria. Houve divisões num e noutro grupo político. A base da prefeita não votou unida (oito vereadores da bancada foram contrários ao projeto), mas também a oposição não esteve composta (o vereador Raniere Barbosa não seguiu o entendimento da oposição, que foi favorável ao projeto).

Embates como os vistos durante esta terça-feira (6), acontecem desde o ano passado, quando a vereadora sargento Regina (PDT) apresentou o projeto do auxílio transporte no Legislativo Municipal a pedido do Sindicato dos Servidores. As discussões seguiram no início deste ano, quando em fevereiro o projeto foi derrubado.

Após sentarem-se à mesa de negociações, a Prefeitura do Natal e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinsenat) chegaram a um acordo considerado histórico, segundo o qual o Executivo se comprometeu com uma série de pontos de pautas. Um deles, justamente, o auxílio transporte, que garante ao servidor a opção de receber, em dinheiro, o valor relativo às passagens utilizadas para se deslocar até o trabalho.

Acontece que o líder da prefeita na Câmara Municipal, vereador Enildo Alves, ficou desconfortável com essa situação, porque o mesmo teve durante todo o trâmite do projeto da vereadora Regina um posicionamento contrário e não seria coerente mudar de posição. Por isso mesmo, Enildo Alves se reuniu nesta segunda-feira (5) com Micarla de Sousa para entregar a liderança, no entanto, segundo o líder, a prefeita fez um "apelo" para que ele continuasse no cargo.

Ou seja, foi o “pano para mangas” para alguns parlamentares interpretarem como um recuo do acordo firmado com o Sindicato. “O que estou percebendo é que Micarla mais uma vez expõem essa casa. Acho que ela está recuando da decisão. Se houvesse comprometimento ela não tinha liberado a bancada. Vamos votar favoráveis”, pediu a vereadora Júlia Arruda (PSB).

O colega de partido da parlamentar e vice-líder da prefeita, Júlio Protásio (PSB), rebateu a interpretação da peessebista. “Sou da situação e em fevereiro fui contrário, mas agora vou votar favorável”, contou. O líder, mesmo votando contrário à prefeita, fez a defesa: “vocês estão sendo injustos e incorretos com a prefeita Micarla, que tem feito muito pelos servidores”.

“A prefeita não cometeu erros ou ilegalidades, ela está cometendo sim, um acerto com os servidores”, disse o pevista Edvan Martins. Mas para o parlamentar da oposição, George Câmara (PC do B), o envio do projeto para Câmara apesar de ter sido importante, revelou que “houve um erro político”. O comunista se referiu ao fato da prefeita ter sido contrária a matéria quando a mesma foi apresentada pela vereadora sargento Regina e, em seguida, ter enviado o mesmo pojeto para a Câmara.

“A prefeita precisa aprender a fazer política. Natal está vendo a crise estabelecida”, criticou. Hermano Morais (PMDB), ponderou ao externar que Micarla fez muito pelo servidor. “Não podemos colocar em dúvida a iniciativa de Micarla de Souza. A matéria é constitucional e vamos votar a favor”, disse o peemedebista.

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