Créditos: Tribuna do Norte
Foto: Adriano Abreu (Tribuna do Norte)
O primeiro lugar geral no vestibular 2011 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Antônio Gomes da Silva Filho, foi excluído e não vai cursar Medicina. A Universidade alega que o estudante, de 21 anos, teria fraudado o histórico escolar para ser beneficiado pelo argumento de inclusão. O estudante nega que tenha cometido fraude e garante que todos os documentos apresentados são verdadeiros e que vai lutar na justiça pela vaga.
Um despacho do reitor Ivonildo Rêgo, do dia 17, determina, baseado no relatório da Comissão de Sindicância, a exclusão do candidato, que segundo ele, ‘omitiu gravemente o fato de que cursara os ensinos fundamental e médio em rede privada, submetendo-se desnecessariamente aos exames supletivos em Instituição Pública para o fim de buscar o chamado argumento de inclusão, desrespeitando até mesmo as regras do edital’.
De acordo com o relatório da Comissão de Sindicância- instalada pela UFRN após denúncia anônima- Antônio Filho concluiu os ensinos Fundamental e Médio em escola particular e ‘parece ter utilizado de má fé’ ao apresentar o documento de conclusão em escola de rede pública, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) na ‘tentativa de tomar para si uma condição de aproveitamento indevido’, já que a universidade incluiu o EJA no argumento de inclusão.
Foi verificado ainda, que o estudante já fazia parte do quadro de alunos da UFRN ao ser aprovado no Vestibular 2009 para o curso de Odontologia. “Nessa ocasião o candidato informou à Comperve ter cursado os ensinos Fundamental e Médio em escola particular e que concluiu os estudos em 2006. No último vestibular (2011) ele declarou ter estudado em escola pública e disse ainda que concluiu os estudos em 2010. Ele infringiu edital do processo, apresentando um histórico escolar que confirmava a conclusão de seus estudos pelo EJA, quando já havia concluído o ensino médio em uma escola particular”, disse a vice-reitora da UFRN, Ângela Paiva.
Essa foi a primeira vez que a UFRN permitiu que estudantes do EJA fossem beneficiados com o argumento de inclusão. Antes, apenas os alunos do ensino regular da rede pública tinham direito ao argumento de inclusão. A Comissão de Sindicância constatou ainda que Pedro Hugo Alves Fontes, também se utilizou desse procedimento e foi aprovado para o curso de Medicina através do argumento de inclusão. Outros quatro casos de irregularidades no uso do argumento de inclusão, também de estudantes do EJA, estão sendo investigados pela Universidade.
A reitoria da UFRN vai encaminhar o relatório da Comissão para os departamentos dos alunos que abrirão processo administrativo. Nesse caso os estudantes que possuem vínculo com a universidade poderão ter suas matrículas excluídas.
O processo também será encaminhado ao Ministério Público, que investigará o caso. Isso porque de acordo com o relatório da Comissão de Sindicância, a conduta do aluno é capaz de ser recepcionada pelo Código Penal Brasileiro por falsidade ideológica.
“A Universidade lamenta muito o ocorrido, principalmente no caso de Antônio Filho, que teria sido aprovado no vestibular de medicina sem a utilização do argumento de conclusão”, disse a professora Ângela. Já Pedro Hugo, que é nosso aluno no curso de bacharelado em Ciência e Tecnologia, não passaria sem o argumento de inclusão.
Questionada sobre o porquê da Comperve ter fornecido o argumento de inclusão ao aluno, já que ele não tinha direito, a vice-reitora disse que a instituição avalia apenas os documentos entregados no ato da solicitação e não a vida pregressa do candidato.
“A Comperve acredita que há uma fé pública nos documentos apresentados pelos candidatos. Além disso, é impossível analisar documentos anteriores, já que temos um número alto de inscritos - este ano foram 28 mil pessoas. Na hora da inscrição todos os candidatos são iguais, o esperado é que eles usem de boa fé”, justificou Ângela.
A vice-reitora disse ainda que esse fato isolado não compromete a legalidade de todo o processo seletivo e aqueles que se sentirem prejudicados podem comunicar a Comperve, que o caso será investigado.
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