Juiz definirá tempo de permanência

Créditos: Tribuna do Norte

Foto: Jornal Folha de S. Paulo

O tempo de permanência do traficante mais temido do Brasil no Rio Grande do Norte será uma decisão do juiz federal Mário Jambo, que volta ao trabalho amanhã (09). O pedido para Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar ser transferido para o presídio federal de Mossoró foi do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN. De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça Federal, o pedido foi aceito pelo juiz Vinícius Vidor, que ocupa interinamente o cargo de Mário Jambo, de férias. Ainda segundo a assessoria, o pedido do DEPEN foi aceito, por Vinícius Vidor, em caráter estritamente provisório. A decisão foi tomada devido à gravidade do que vinha ocorrendo na Penitenciária Federal de Catanduvas.

O juiz federal Mário Jambo já havia negado, em 2010, vários pedidos de transferências de presos considerados de alta risco para a Penitenciária  Federal de Mossoró, por considerar precárias as condições de segurança da unidade. Havia, por exemplo, o problema da água. A informação era de que não havia autonomia hidráulica e que a solução era receber água do Presídio Estadual Mário Negócio.

A TRIBUNA DO NORTE entrou em contato com a assessoria de imprensa do Ministério de Justiça, em Brasília (DF). De acordo com informações repassadas pelos funcionários do órgão, as transferências de presos entre as quatro penitenciárias federais do país são periódicas. Catanduvas (PR), Campo Grande (MT), Porto Velho (RO) e Mossoró (RN).

O serviço de inteligência do DEPEN evita encaminhar presidiários que pertençam à uma mesma facção para uma única unidade prisional, o que provocaria uma facilitação ainda maior para os criminosos comandarem o crime organizado de dentro das  penitenciária.  Beira-Mar já esteve no presídio federal de Campo Grande, mas não podia ser transferido para Porto Velho porque, segundo informações da direção daquela unidade, lá já estão “presos da facção do Comando Vermelho liderada por Luiz Fernando da Costa”.

A TN tentou e não conseguiu conversar com a direção da Penitenciária Federal de Catanduvas. Agentes que atenderam as ligações disseram apenas que não podiam dar detalhes sobre Beira-Mar. A assessoria de imprensa do Ministério da Justiça enfocou que durante o tempo que Fernandinho Beira-Mar permaneceu em Catanduvas, “era um homem reservado, com a noção de que poderia ser punido caso descumpri-se as normas da instituição”.   Na Penitenciária Federal de Campo Grande (MT), questionado sobre o comportamento de Fernandinho, o diretor da instituição, Washington Clark dos Santos, disse apenas a seguinte frase: “Era normal”.

Sobre o banho de Sol, Clark que está à frente da unidade há um ano e dois meses afirmou: “Era coletivo” (o que significa que Fernandinho não estava inserido no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), onde o banho, se toma o banho de sol sozinho para evitar contato com outros apenados”.

Beira-Mar chegou em Catanduvas em 19 de julho de 2006, lá permaneceu até 25 de julho do ano seguinte até ser transferido para a Penitenciária Federal de Campo Grande (MT). Fernandinho ficou apenado naquela unidade até 18 de dezembro de 2010, data em que voltou para Catanduvas e só saiu no sábado (5) quando foi transferido para o Rio Grande do Norte.

Em agosto de 2010, o Tribunal Regional Federal (TRF) negou o pedido de transferência de Beira-mar para um sistema penitenciário estadual no Rio de Janeiro. O presidiário reclamava do rigor do sistema penitenciário federal de Mato Grosso do Sul e da dificuldade de receber parentes.

A TRIBUNA DO NORTE entrou em contato com o Jornal do Estado (PR) e com a Gazeta do Paraná para obter informações (reportagens) sobre possíveis problemas gerados pelo traficante número 01 do sistema penal federal. Uma das editoras do Gazeta do Paraná informou que  na Penitenciária de Segurança Máxima de Catanduvas disse que durante todo o dia de ontem tentou contato com a unidade prisional, mas que foi orientada a falar com o Depen para obter algum tipo de informação (que também não foi repassada pelo órgão).

Transferidos são a elite do crime: O presídio federal de Mossoró, aos poucos, tornou-se a unidade prisional do Brasil com o maior risco de segurança e, consequentemente, a mais badalada. O último interno, Luís Fernando da Costa, o “Fernandinho Beira-Mar”, é um dos responsáveis pela preocupação neste aspecto. Ele se junta a outros presos também perigosos, como o colombiano Nestor Ramon Caro Chaparro, o “El Duro”, considerado o número 4 no narcotráfico colombiano, além de outros 11 criminosos cariocas que estão em Mossoró há vários meses.

Chaparro foi transferido para Mossoró no dia 17 de abril do ano passado, sob forte aparato de segurança montado pelos agentes penitenciários federais e a polícia federal local. El Duro era procurado pelos Estados Unidos e foi preso pela polícia federal brasileira no Rio de Janeiro, em 13 de março de 2010. O colombiano estava hospedado em um hotel de luxo e não ofereceu resistência.

El Duro era procurado pela polícia norte-americana pelos crimes de lavagem de dinheiro e tráfico de entorpecentes. A polícia americana oferecia R$ 5 milhões por uma informação que levasse à prisão de Ramon.

De acordo com a Polícia Federal, Chaparro teria enviado cerca de cinco toneladas de cocaína da Colômbia para o território americano, via Brasil. A PF informou na época da sua prisão aos jornais cariocas que o traficante usava o Brasil, como entreposto para enviar drogas para os Estados Unidos e também para a Inglaterra, segundo maior receptor da droga de Chaparro. 

Na época da sua prisão no Rio de Janeiro, a PF comparou a influência de El Duro no tráfico de drogas internacional com a do também narcotraficante colombiano Juan Carlos Ramirez Abadía, preso em São Paulo desde 2007 e extraditado para os Estados Unidos da América em 2008.