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A Câmara dos Deputados aprovou com ampla adesão, na noite de quarta-feira, a proposta de 545 reais para o salário mínimo deste ano e deu ao governo Dilma Rousseff sua primeira vitória no Congresso. Agora, o texto vai ao crivo do Senado.
Após quase dez horas de debates e votações, os deputados aprovaram o modelo de cálculo do reajuste do salário mínimo proposto pelo governo, que leva em conta a variação do PIB de dois anos antes e a inflação acumulada nos 12 meses anteriores.
Os parlamentares rejeitaram as emendas propostas pelo PSDB, que defendia piso de 600 reais, e a do DEM, de 560 reais. A emenda tucana, inspirada em promessa do candidato derrotado à Presidência José Serra, caiu com 376 votos contrários, 106 favoráveis e 7 abstenções.
A proposta do DEM foi rejeitada por 361 votos e ratificada por 120, com 11 abstenções. Qualquer um dos lados necessitaria de 257 votos.
Com a aprovação do salário mínimo de 545 reais, o governo manda mais um sinal aos agentes econômicos de que pretende levar adiante o esforço fiscal e manter a inflação sob controle. Na semana passada, a área econômica anunciou corte de 50 bilhões no orçamento deste ano.
"É uma vitória que o governo comemora, mas que significa uma profunda derrota para o trabalhador brasileiro", disse Duarte Nogueira, líder do PSDB na Câmara.
O tucano critica a pressão do governo sobre os governistas. "Eles colocaram toda a tropa de choque em cima dos deputados --os líderes, os ministros, os governadores, as lideranças-- ameaçando os deputados de demissão de indicados políticos, de não pagamento de emendas."
Para Antonio Carlos Magalhães Neto, líder do DEM, "ficou claro que o governo estava fazendo disso (da votação do mínimo) um cavalo de batalha para demonstrar a sua força política".
Ao longo da tarde, lideranças da oposição e sindicalistas já admitiam que não conseguiriam emplacar um piso maior do que o defendido pelo governo.
Até o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), principal defensor do salário mínimo de 560 reais, chegou a dizer, antes mesmo da abertura das votações, que não haveria como vencer o governo.
Ao final, Paulinho, presidente da Força Sindical, lamentou a derrota, mas aposta no Senado. "Não era o que queríamos, fomos derrotados. Mas vamos dizer que a luta continua. Ainda daremos muito trabalho ao governo no Senado", comentou.
Durante os debates, os oposicionistas mantiveram a cobrança por um valor maior do que o projetado e as centrais sindicais vaiavam as falas favoráveis a 545 reais.
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), teve de intervir e os sindicalistas trocaram as vaias por ficar de costas para o plenário.
Ao final da votação, os sindicalistas gritavam a frase "Você pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão".
Principal aliado do governo, o PMDB, que tem a segunda maior bancada, votou em massa com a proposta do Executivo.
"A oposição não conseguiu se unir em torno de uma proposta. E os trabalhadores também não se motivaram por essa luta contra o governo", analisou o líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
O deputado João Paulo Cunha (PT-SP) disse que a articulação política do governo e o conhecimento da proposta pelos deputados foram fundamentais na vitória. Contudo, ele acredita que nem sempre Dilma terá tanta facilidade como nesta votação.
"Não acho que esta situação é perene. Vivemos um momento bom, mas podemos ter mais dificuldades no futuro", disse ele, que presidirá a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
Pela TV: Dilma acompanhou a votação pela TV, do Palácio do Planalto, até por volta das 23h. Logo após o plenário derrubar a emenda do PSDB que elevava o salário mínimo para 600 reais, ela deixou o Palácio.
Já com a vitória completa quase assegurada, a presidente assistiu da residência oficial do Alvorada a derrubada da segunda emenda, que pretendia aumentar o piso para 560 reais.
Durante o dia, a presidente recebeu informações dos ministros. Logo cedo, os ministros das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, e da Casa Civil, Antônio Palocci, se reuniram com outros colegas de ministério e com o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).
Nessa reunião, eles discutiram os últimos movimentos da base e repassaram todas as negociações realizadas até aquele momento. Por volta das 9h30, a presidente recebeu o mesmo relato detalhado dos ministros Luiz Sérgio e Antônio Palocci.
Um total de 47 milhões de pessoas recebe o salário mínimo no país, sendo 18,7 milhões de aposentados da Previdência Social, que desembolsa cerca de 10 bilhões de reais mensais com este segmento.
Dados da Fazenda mostram que para cada 1 real de aumento do salário mínimo, o impacto no Orçamento é de 300 milhões de reais. Desde 2003, início do governo Lula, o mínimo teve aumento real de 57,3 por cento.
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