5 de agosto de 2011

Vereadores esvaziam CEIs das Obras e dos Contratos

14:51 | , ,

Créditos: Tribuna do Norte

Foto: Rodrigo Sena (Tribuna do Norte)
As duas Comissões Especiais de Inquérito criadas na Câmara Municipal de Natal estão ameaçadas de não funcionarem por falta de vereadores ou dificuldades para o início das apurações. A CEI que investigaria as obras inacabadas da gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo ficará incompleta, uma vez que o vereador Albert Dickson (PP) confirmou que deixará a Comissão.

A CEI que deveria investigar os contratos firmados pela administração de Micarla de Sousa ainda não conseguiu se reunir. A vereadora Sargento Regina (PDT), autora da proposição, afirmou que há um "corpo mole" dos vereadores que integram a CEI. "Só eu e Júlia Arruda trabalhamos durante o recesso, os outros não se reuniram, nada fizeram. É uma dificuldade para conseguir marcar a primeira reunião", comentou a vereadora. Após as críticas feitas por Sargento Regine no plenário da Câmara, a primeira reunião da CEI dos Contratos foi marcada para o início da tarde de hoje, mas a vereadora ainda não está segura de que haverá empenho dos demais integrantes na investigação.

No impasse das CEIs, o presidente da Câmara, vereador Edivan Martins (PV), prefere não interferir. "O meu trabalho era constituir as CEIs, isso está feito, seguindo o regimento. Agora os vereadores deverão marcar a primeira reunião e escolherem o presidente e relator de cada Comissão", disse Edivan Martins.

Ele foi contundente ao afirmar que, caso algum vereador desista de uma CEI, ela será extinta, a exemplo do que ocorreu com a dos Aluguéis, quando a vereadora Sargento Regina deixou a Comissão. "A CEI não pode funcionar incompleta. Todos sabem a dificuldade que tivemos em indicar vereadores para as duas Comissões", ressaltou.

No caso da CEI das Obras Inacabadas, proposta pelo líder da prefeita, vereador Enildo Alves (sem partido), o risco de ser encerrada antes mesmo da primeira reunião ocorre pela saída do vereador Albert Dickson. Ele afirmou que os integrantes do PP no Estado se reuniram, incluindo vereadores e prefeitos, e avaliaram que o partido "já havia dado sua contribuição às CEIs". "Eu participei da CEI dos Medicamentos (realizada em 2009) e Chagas (vereador Chagas Catarino) participará da CEI dos Contratos. Tem partido aí que nunca participou de CEI", justifica Albert Dickson. Ele afirmou que ainda esta semana conversará sobre o assunto com o presidente da Câmara.

Além de Albert, a CEI das Obras Inacabadas é integrada também pelos vereadores Assis Oliveira (PR) e Aquino Neto (PV).

Situação complicada também enfrenta a CEI dos Contratos. A vereadora Sargento Regina, autora da proposição e cotada para presidir a Comissão, confirmou que há uma dificuldade "muito grande" para começar o trabalho de investigação. "Tivemos trinta dias agora (no recesso) e nada foi feito. Não consegui falar com nenhum vereador, há uma má vontade grande", disse a parlamentar.

Além dela, integram a CEI Júlia Arruda, Heráclito Noé (PPS), Chagas Catarino (PP) e Franklin Capistrano (PSB). Desse grupo, apenas Júlia Arruda e Sargento Regina são de oposição à gestão da prefeita Micarla de Sousa.

Presidente da Câmara afirma que despesa foi de R$ 80 mil: Nessa primeira semana após o recesso da Câmara Municipal, as sessões ocorrem no Complexo Cultural da Zona Norte. No local, foram instalados diversos serviços, alguns em parcerias com universidades, Tribunal de Justiça, Governo e Prefeitura. "Acho muito natural esse trabalho. Outros órgãos também fazem", comentou o presidente da Câmara, Edivan Martins.

A iniciativa tem críticas de integrantes do próprio Legislativo. A vereadora Sargento Regina lamentou que a ação tenha sido colocada logo na primeira semana de trabalho e observou: "Se é para levar a Câmara aos bairros, vamos fazer sessões à noite, quando o trabalhador poderá acompanhar". Na sessão de ontem, o auditório do Complexo Cultural ficou lotado apenas na abertura oficial. A sessão ordinária teve uma platéia formada por alguns líderes comunitários e muitos assessores parlamentares. Edivan Martins informou que o custo do projeto varia entre 70 mil e R$ 80 mil.

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