Fonte: ESPBR
Em comparação com 2008, cinco municípios da Região Metropolitana de Natal registraram aumento dos casos de homicídios até outubro de 2009. Crimes têm relação com drogas.
Nos últimos seis anos, a Região Metropolitana de Natal (RMN) registrou 2.534 homicídios. Só de janeiro a outubro deste ano, foram registrados 534 crimes contra a vida na Região. Os dados são do Instituto Técnico - Científico de Polícia Civil (Itep/RN).
Antes mesmo de terminar 2009, os registros em Natal, Extremoz, Ceará Mirim, São Gonçalo do Amarante e Monte Alegre já ultrapassaram a quantidade de casos de homicídios registrados durante todo ano de 2008.
De modo geral, o que podemos observar na tabela (abaixo) é um crescente aumento na linha de homicídios registrados nos nove municípios que compõem a Região Metropolitana de Natal.
Para o coordenador de Direitos Humanos em Defesa das Minorias da Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc), Marcos Dionísio Medeiros, há um cordão de homicídios. Observamos que na fronteira de Natal com outras cidades há uma crescente violência, destacou Marcos.
Lagoa Azul, Nossa Senhora da Apresentação, Pajuçara, Planalto, Felipe Camarão, Ponta Negra e Mãe Luiza, por exemplo, são áreas que historicamente vem se constituindo como pólos de homicídio na Região Metropolitana, pontuou.
O coordenador de Direitos Humanos em Defesa das Minorias se diz preocupado com os números. A gente fica preocupado com os números e mais preocupado ainda com a impunidade. Talvez pela impunidade, a quantidade de crimes tenha aumentado, declarou.
Marcos destacou ainda, como um fator importante para o aumento dos casos, a associação do uso de drogas lícitas e ilícitas nesses crimes, principalmente, do crack. Mas ele ponderou que não se pode generalizar e que todo crime precisa ser investigado.
Ele destacou ainda a participação de policiais junto a grupos criminosos, o que contribui para a impunidade.
Esperamos que os jovens, que se constituem no grupo mais vitimado pelos homicídios, mas que também aparecem como algoz, possam resgatar um mínimo de qualidade de vida e que eles tenham oportunidades de educação , cultura, lazer e emprego e abandonem o crack, concluiu Marcos.
Juíza explica tramitação dos processos e diz que crimes contra a vida têm motivação nas drogas.
A 1ª e a 2ª Varas Criminais da Comarca de Natal receberam 303 processos de homicídios, no período de janeiro a novembro de 2009. Na mesma época, 201 processos foram julgados. Ou seja, atualmente mais de 100 processos estão acumulados nas prateleiras do Tribunal de Justiça.
Para a juíza titular da 1ª Vara Criminal, Eliana Alves Marinho , o fato de finalizar o ano com um déficit de processos se deve, entre outros motivos, a uma modificação na Lei Processual Penal.
Essa modificação passou a permitir o julgamento pelo Tribunal do Júri sem a presença do acusado. Então, processos que estavam arquivados aguardando a captura do réu passaram a integrar a pauta do judiciário, aumentando o volume de processos e congestionando a pauta, contou a juíza.
Os processos são despachados paras as duas Varas Criminais após serem pronunciados pelos juízes competentes, ou seja, após os juízes identificarem indícios de autoria e/ou materialidade do crime contra a vida (tentado ou consumado).
As duas Varas recebem os casos de crimes dolosos, ou seja, aqueles em que houve a intenção de matar. Cabe aos juízes criminais organizar o Júri Popular e proferir a sentença condenatória, de absolvição ou ainda, desclassificatória (quando há o entendimento de que não houve intenção de matar, apenas lesionar).
Eliana Marinho chama atenção para o perfil dos acusados sentados no banco dos réus. Aproximadamente 95% dos réus são pobres e dependem de defensores públicos. E mais de 95% dos crimes tem motivação de drogas lícitas ou ilícitas. No caso destas últimas, são identificadas, principalmente, a maconha, o crack e o mesclado, relatou a juíza.
Ela informou que até o dia 18 de dezembro há audiências agendadas para julgamentos. Realizamos, em média, seis julgamentos por semana, disse. A 1ª Vara Criminal está agendando julgamento de processos para fevereiro de 2010. Eliana Marinho explicou que janeiro é o período dedicado a preparação, sorteio e intimação dos jurados que vão compor o Tribunal do Júri no primeiro semestre do ano.
Sorteamos 90 pessoas e, às vezes, não é suficiente para chegarmos as 25 pessoas necessárias para compor o Tribunal Popular, contou Eliana. A cada julgamento essas pessoas devem estar presentes. Na hora, sete delas são sorteadas para julgarem o caso em pauta.
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