Natal poderá captar até R$ 11 milhões com decreto de situação de emergência

Créditos: DN Online

A Prefeitura de Natal poderá conseguir recursos no valor de até R$ 11 milhões do Ministério da Integração Nacional devido à situação de emergência decretada pelo poder executivo na última quinta-feira. Como dependia da análise jurídica, o decreto só deverá ser publicado hoje no Diário Oficial do Município (DOM), de acordo com o procurador geral de Natal, Bruno Macedo.

Foto: Júnior Santos (Tribuna do Norte)

A grande quantidade de chuvas entre os dias 13 e 14 de abril, que chegaram a 120 milímetros, além do comprometimento da malha viária da cidade e dos graves problemas de natureza ambiental - como alagamentos em todas as regiões da cidade -, foram alguns dos argumentos usados pela prefeitura para decretar estado de emergência em Natal.

Segundo Bruno Macedo, as últimas precipitações alcançaram em três vezes os índices registrados no ano passado que teve a média de 70 milímetros. "Esse nível de intensidade está previsto na resolução aprovada pelo Decreto Federal nº 7257/10 que caracteriza situação emergência", disse o procurador geral do município.

Bruno explicou que a partir da publicação do decreto no DOM "a prefeitura deverá apresentar projetos ao Ministério da Integração Nacional para a captação de recursos, podendo alcançar a transferência de recursos no valor de R$ 11 milhões". A expectativa do poder executivo é que as verbas sejam liberadas de forma ágil porque a situação de emergência foi decretada pelo prazo de 90 dias.

Divergência: Na análise de Gilmar Bristot, meteorologista da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), a justificativa técnica usada pela prefeitura para decretar estado de emergência em Natal por causa das chuvas não é convincente. "Gostaria de saber qual o ponto de alagamento permanente para a prefeitura decretar situação de emergência", questiona.

O meteorologista se mostrou preocupado com a decretação do estado de emergência na capital potiguar que vai ser uma das 12 cidades-sede da Copa de 2014. "Não podemos vulgarizar o estado de emergência temos que preservar acidade porque estamos às vésperas de sediar uma Copa do Mundo", comentou.

Na opinião de Bristot, os prefeitos do RN poderiam ter tomado atitudes preventivas e se preparado com antecedência para as chuvas deste ano já que a Emparn informou em janeiro que as precipitações deveriam ficar acima da média. De acordo com o meteorologista, Natal registrou em janeiro e abril chuvas acima da média, entretanto fevereiro e março ficaram abaixo do esperado. "Natal registra uma média de 900 milímetros nesses primeiros cinco meses e isso não é argumento técnico para decretar estado de emergência", destaca o meteorologista.

Até a última quinta-feira a Defesa Civil de Natal havia registrado três famílias desalojadas por causa das chuvas. A reportagem do Diário de Natal tentou durante toda a tarde de ontem falar com o secretário municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Carlos Paiva, para atualizar os dados, mas ele não atendeu os telefonemas.