Natal está em situação de emergência

Créditos: Tribuna do Norte

A prefeita de Natal, Micarla de Sousa, decretou a situação de emergência do município em virtude dos problemas causados pela quantidade recente de chuvas. A decisão passará por aprovação do Governo Federal e pode garantir verbas extras para tratar de deficiências estruturais responsáveis por potencializar os efeitos do índice pluviométrico constatado.

Foto: Adriano Abreu (Tribuna do Norte)

A decisão ocorreu após pedido da Defesa Civil e da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) entregue à prefeitura na quarta-feira passada.  O Executivo Municipal tem o prazo de 10 dias para enviar o levantamento que justifica a situação de emergência à Secretaria Nacional de Defesa Civil, órgão do Governo Federal.

O decreto assinado pela prefeita deve ser publicado na edição de hoje do Diário Oficial do Município. Caso seja aprovado, a cidade permanecerá na situação de emergência por 90 dias, sendo possível a prorrogação por mais 90. Ainda não há informações sobre a quantidade de verba que pode vir do Governo Federal caso o pedido da prefeitura seja acatado.

A confirmação pelo pedido de situação de emergência ocorreu no final da manhã de ontem após reunião da prefeita com o secretariado na sede da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Seturde). Estiveram presentes representantes da Defesa Civil, Urbana e da pasta de assistência social.

O secretário da Semdes, Carlos Paiva, ressaltou a importância de aprovação da proposta. “A verba seria fundamental para suprir deficiências estruturais e termos condições de superar os problemas atuais e de enfrentar o que estar por vir”, disse.

Ele informou que o levantamento justificando o pedido será entregue pessoalmente em Brasília pela coordenação da Defesa Civil municipal. Carlos esclareceu que o documento ainda não foi finalizado e por isso não haveria possibilidade de divulgação dos trabalhos prioritários a serem realizados pela prefeitura.

“Iremos amenizar os problemas que temos com a malha viária, as casas em áreas de risco e a questão da drenagem. O projeto ainda será finalizado”, resumiu o secretário Carlos Paiva.

Ele chamou atenção para a diferença entre estado de calamidade e situação de emergência, referente ao pedido da prefeitura. Eventos de natureza continuada e que as autoridades locais têm condições de solucionar, mas precisam de um complemento financeiro por parte do governo federal caracterizam a situação de emergência.

Já, estado de calamidade, como se pode presumir pelo nome, faz referências a desastres que provocam a descaracterização da organização do município  e  que é indispensável a interferência de outras instituições.

Ações - Providências anunciadas: A Prefeitura de Natal divulgou ontem informações pontuando ações para conter os efeitos das chuvas. Eis os principais pontos:

- A Urbana realizou  limpeza na avenida Moema Tinôco, na zona Norte, e na confluência das avenidas Jaguarari e Jerônimo Câmara.

- Equipes da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura estão atuando nos pontos de  alagamentos da cidade, que passam de 110.  Algumas famílias (não informou quantas) em situação de risco estão sendo relocadas para as Casas de Passagens.

- A Prefeitura estuda enviar à Câmara Municipal de Natal a lei do Bolsa Aluguel Social, a exemplo do que ocorre em algumas cidades do Brasil.

- A Semsur continua priorizando os principais corredores da cidade e solucionando os apagões e os clarões – luzes acesas durante o dia - típicos do período de chuvas, bem como podação de árvores e o reforço das calhas das feiras livres, para evitar problemas de desabamento das tendas.

- A Defesa Civil e o Plantão Social da Semtas estão realizando um trabalho de conscientização junto à população, alertando para que, caso ocorram chuvas mais intensas, as pessoas estejam cientes dos riscos, devendo proteger suas famílias.

Defesa Civil : “Há deficiência estrutural”: Os secretários da prefeita Micarla de Sousa tiraram os dados pluviométricos do topo dos argumentos para solicitar a situação de emergência na cidade. Os índices de chuva que teriam dobrado em comparação com ano passado agora são coadjuvantes no pedido que está sendo elaborado para o Governo Federal.

Na quarta-feira, Micarla ressaltava que os 930 mm acumulados nos cinco primeiros meses representava mais do que o dobro em relação ao mesmo período do ano passado, 414 mm. O titular da Semdes, Carlos Paiva, considerou o argumento exposto pelo meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot à Tribuna do Norte e fez comentários.

“Respeito a informação passada pelo Gilmar. Realmente o nível de 2010 ficou abaixo do normal e compará-lo para justificar o pedido não trazia força ao nosso levantamento. Na verdade, estamos levando em conta principalmente as deficiências estruturais da cidade que potencializam os efeitos da quantidade de chuvas”, declarou Carlos.

Na quarta-feira passada, Gilmar Bristot afirmou que não havia motivos para emergência. Ele rebateu ainda a informação da prefeitura de que o índice pluviométrico registrado estaria acima da média. “Está normal. Se dividirmos o número [930 mm] pelos cinco meses, não chegaremos sequer a 200 mm, o que não atrapalha”, comentou o meteorologista na entrevista.