Gasolina chega a R$ 2,99 e provoca reação do MPE

Créditos: Tribuna do Norte

O preço da gasolina chegou a R$ 2,99 em Natal, na tarde de ontem, representando um reajuste de 7% em relação à semana passada – quando o litro custava cerca de R$ 2,79 – e de nada menos que 10,78% na comparação com dezembro de 2010. Ainda assustados com a disparada principalmente do etanol nos últimos dias, influenciada pela  entressafra da cana de açúcar e a consequente redução de oferta do produto – os motoristas foram mais uma vez pegos de surpresa. O aumento registrado em alguns postos também provocou reação por parte do Ministério Público.

Foto: Rodrigo Sena (Tribuna do Norte)

Sem detalhar que fatores estariam estimulando particularmente a alta da gasolina neste momento, o  Sindicato Nacional das Distribuidoras de Combustíveis (Sindicom) disse, ontem, que o momento atual é de plena “entressafra da cana de açúcar e que, como em todos os anos, o etanol sofre, neste período, fortes elevações de preços nos produtores”. Segundo o Sindicom, o etanol disponível provém de estoques mantidos pelas unidades produtoras e vem sendo adquirido pelas distribuidoras a preços que têm aumentado a cada semana. “Este ano, as projeções de estoques e demanda indicam uma situação com menos folga que em anos anteriores, levando, consequentemente, a patamares de preço inéditos”, informou, através de uma nota.

Com o preço da gasolina, especificamente, na mira, o Ministério Público Estadual   instaurou um inquérito civil na tarde de ontem para apurar as causas do reajuste do combustível.

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do estado (Sindipostos RN) e a Secretaria Estadual de Tributação foram notificados pelo promotor de Defesa do Consumidor, da Comarca de Natal, José Augusto Peres, e têm dez dias para explicar as razões do aumento. Se as causas apontadas não forem suficientes para justificar o reajuste, secretaria e sindicato poderão responder à ação civil pública ou penal, dependendo do que o MPE apurar.

Junto à secretaria, o promotor quer saber se o reajuste de 2% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina comum – anunciado na semana passada - influenciou o aumento do preço.

Segundo pesquisa realizada pelo Procon municipal, os combustíveis já vinham registrando aumentos generalizados em Natal entre dezembro e 15 de março, com destaque para o etanol, que subiu 16%, chegando a R$ 2,57 em alguns postos da capital. A gasolina comum subiu 3,65% no período analisado, enquanto a aditivada subiu 3,52% e o diesel, 3,12%. Desde dezembro, a gasolina já subiu mais de 10% em Natal, passando de 2,699 (número registrado em pesquisa do Procon), para R$2,99.

Alta se espalha pelo Nordeste, mas é maior no RN e na PB: Não foi só no Rio Grande do Norte que o valor da gasolina surpreendeu o consumidor. Na Paraíba, o litro do combustível, que gira em torno de R$ 2,40 a R$ 2,60, na maioria dos postos, também passou a ser encontrado por até R$ 2,99 neste fim de semana. Em Fortaleza, capital do Ceará, o litro, que custava R$ 2,75 até a semana passada, ficou R$ 0,10 mais caro. O movimento de alta também tem sido percebido na Bahia e em Pernambuco.

Segundo apuraram repórteres e editores dos jornais O Povo (CE), Jornal do Commercio (PE), A Tarde (BA) e Correio da Paraíba – consultados pela TRIBUNA DO NORTE ontem - os preços da gasolina têm aumentado no embalo do encarecimento do etanol. É essa a justificativa que entidades ligadas ao setor têm apresentado para explicar a alta.

No caso da Paraíba, de olho no aumento constatado no fim de semana, o Procon estadual vai exigir a planilha de custos de todos os postos, na tentativa de averiguar o que tem provocado a alteração dos valores nas bombas.

No Rio Grande do Norte, uma das razões para o aumento do preço da gasolina comum pode ter sido o reajuste em 2% no ICMS, no último dia 29 de março. De acordo com o secretário chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes, o aumento em 2% foi autorizado por uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada na gestão anterior. Parece pouco. Mas o aumento gera uma receita de R$ 33 milhões por ano. Segundo Paulo de Tarso, o aumento do imposto vai pesar no bolso do consumidor. O aumento na gasolina vale para todos os consumidores. “O aumento é pequeno, mas existe. No litro, pode parecer insignificante. Mas no tanque cheio, vai pesar”, disse.

Novo preço gera surpresa e críticas por parte do consumidor: O servidor público federal Olinto José Neto, 43, não acreditou nos valores afixados na placa, quando foi abastecer o carro, ontem. Ele havia abastecido a R$2,79 no mesmo posto no último sábado e nem imaginou que o preço pudesse ter sido reajustado tão rapidamente. Natural de João Pessoa,  questionou o valor cobrado no RN.

“Isso é um absurdo. Morei em João Pessoa até 2009. Lá pagava R$2,28 pelo litro. Assim que cheguei no RN comecei a pagar mais de R$2,70. Nem sei a razão deste aumento. Não tem uma justificativa”, afirmou. A médica Jaqueline Dantas, 40, também ficou impressionada com o aumento. “Abasteci a uma semana e paguei R$2,79. O RN tem uma das gasolinas mais caras. Estive há 15 dias em Recife e na Paraíba e lá  a gasolina é mais barata. Porque aqui é este valor?”, questionou.

Na tarde de ontem, a equipe de reportagem da Tribuna do Norte visitou dez postos de combustíveis em várias zonas da cidade – seis deles já vendiam gasolina a R$2,99; três ainda não haviam reajustado o preço e vendiam a R$2,79 e apenas um vendia gasolina num valor intermediário. Para entender os motivos do reajuste, a reportagem entrou em contato com  Sindpostos/RN,  Fecombustíveis, Sindicom, Petrobras e BR Distribuidora.

Sindpostos e Fecombustíveis não se pronunciaram. O Sindicom justificou o reajuste apontando o aumento no preço no etanol, embora não tenha associado este aumento ao reajuste no preço da gasolina no RN. A BR Distribuidora, da Petrobras, afirmou que as distribuidoras são proibidas de discutir preços e comentar o assunto. O reajuste causou insatisfação nos natalenses, virou tema de campanha no  twitter e transformou o aumento no preço da gasolina num dos assuntos mais comentados no  Trending Topics Brasil.