25 de novembro de 2011

O que já era de se esperar

17:11 | , ,

E, conforme já se imaginava, foi desmascarado um esquema fraudulento para as operações do Consórcio Inspar para a absurda inspeção veicular que deviam começar no início deste ano. Com uma excelente atuação do Ministério Público, vários foram presos e a sociedade descobre os detalhes de mais um escândalo de corrupção. Por isso, amigo leitor, trago a opinião do jornalista Diógenes Dantas sobre alguns dos envolvidos - tal texto foi publicado em seu blog, hospedado no portal Nominuto.com. Boa leitura!

Créditos: Nominuto.com

Foto: Marco Carvalho (Tribuna do Norte)
Entre os políticos de peso que foram alcançados na Operação Sinal Fechado, quem levou a pior ontem foram João Faustino e o ex-governador Iberê Ferreira.

O tucano foi preso logo nas primeiras horas da operação e levado para o quartel da Polícia Militar com mais nove envolvidos no esquema denunciado pelo Ministério Público Estadual.

E Iberê Ferreira emergiu logo como eminência "eminência parda" por trás de George Olímpio, empresário que comandou toda a organização criminosa em favor da Inspar, consórcio formado para explorar a inspeção veicular no Rio Grande do Norte, segundo os promotores.

Além de eminência parda, Iberê Ferreira teria recebido um milhão de reais de propina e participação em ações no consórcio criado.

Mas a peça do Ministério Público é clara quando cita Wilma de Faria, ex-governadora do Estado. Não só ela. Mais uma vez o filho, advogado Lauro Maia, se vê envolvido nas denúncias de fraudes.

Segundo o empresário José Gilmar de Carvalho, o "Gilmar da Montana", um dos presos ouvido ontem pelo Ministério Público, o ex-governador Iberê Ferreira de Souza foi beneficiado com recebimento de propina de R$ 1 milhão e promessa de 15% dos lucros da G. O. Empreendimentos, empresa de George Olímpio.

A mesma cota de participação foi prometida à ex-governadora Wilma de Faria, e o Ministério Público Estadual trabalha para confirmar semelhante promessa ao suplente de senador João Faustino.

Ou seja, Wilma de Faria está comprometida nesta história do mesmo jeitinho de Iberê Ferreira e de João Faustino, conforme as suspeitas dos promotores.

Mas Wilma ficou caladinha ontem. Não se manifestou sobre o caso. Ela deixou a batata quente nas mãos de Iberê Ferreira.

A explicação do MP sobre os holofotes em cima de Iberê é que as promessas feitas à ex-governadora Wilma de Faria datam de três anos atrás, o que não motivou pedido de busca e apreensão em sua residência. O MP entendeu que não haveria mais provas substanciais dado o tempo transcorrido.

Já as benesses prometidas ao ex-governador Iberê Ferreira de Souza não só são mais recentes como há indícios de sua existência.

Iberê Ferreira, que não é menino, divulgou nota à imprensa para lembrar que o convênio foi firmado em 2008, dois anos antes da posse dele como Governador do Estado, numa clara referência ao período de Wilma como governadora.

Ou seja, se houve problema foi durante o governo de Wilma e não no dele.

Essa história ainda vai render. Ou feder, tanto faz. A inspeção veicular no Rio Grande do Norte sempre esteve sob suspeita por causa dos números milionários envolvidos na operação e de decisões, no mínimo, questionáveis.

O último Plano de Inspeção Veicular foi elaborado em 2008 pela empresa contratada e "ainda" não havia sido executada, ficando para o novo governo pagar o contrato e executá-lo.

O problema é que na última gestão, anterior ao governo atual, o Governo do Estado, transferiu por meio de decreto a responsabilidade e a competência da elaboração do plano ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran), que por sua vez, contratou a empresa Inspar para elaboração o plano.

A mudança foi mal vista pelos gestores ambientais já que a decisão deveria ter sido submetida ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Conema), que é presidido pelo secretário de Meio Ambiente do Estado. Deu no que deu.

Prisões, propinas e fraudes no Detran

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Créditos: Tribuna do Norte

Foto: Aldair Dantas (Tribuna do Norte)
A Operação Sinal Fechado, deflagrada ontem pelo Ministério Público Estadual, resultou na prisão de 12 pessoas, apreensão de centenas de documentos, dezenas de computadores e no sequestro judicial de bens dos envolvidos estimado em R$ 35 milhões. As investigações não se resumiram ao processo licitatório para a implementação da inspeção veicular do qual o Consórcio Inspar saiu vitorioso e cujo processo foi cancelado pelo Governo do Estado em fevereiro passado. As análises dos promotores identificaram que o processo fraudulento no Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) remetia ao ano de 2008 e se dividia na cobrança de taxas pelo Instituto de Registradores de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas (IRTDPJ/RN) e pela Central de Registro de Contratos (CRC).

O Instituto, que funcionava como cartório, foi extinto em 2010 após algumas demandas judiciais e, inclusive, uma Ação Civil Pública (ACP) impetrada pelo Ministério Público Estadual que cobrava o cumprimento de uma lei federal sancionada em dezembro de 2008 que proibia o pagamento da taxa em cartório. Os valores cobrados pelo Instituto variavam entre R$ 130 e R$ 800. Em contrapartida, o então diretor do Detran/RN, Carlos Theodorico de Carvalho Bezerra, através da Portaria nº 2.222/2010, criou o CRC, que deveria realizar o serviço de registro dos contratos de financiamento de veículos, os quais não mais necessitariam ser registrados em cartório.

De acordo com a petição assinada por seis promotores de Defesa do Patrimônio Público, "ao longo da investigação ministerial, descortinou-se um esquema mais amplo e mais antigo instalado na referida autarquia estadual, tendo sido identificados pelos menos três grandes fraudes, levadas a efeito através da constituição de autêntica organização criminosa constituída para a prática de delitos no âmbito do Detran/RN". De acordo com os promotores, os objetivos criminosos foram alcançados através de pagamento de vantagem indevida - propina - a servidores públicos, promessa de vantagens indevidas, fraude à licitações, tráfico de influência, além da utilização de instrumentos de intimidação e chantagem a atuais ocupantes de cargos públicos no Estado do Rio Grande do Norte.

De acordo com o Procurador-Geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, o intuito primordial da Operação era desmanchar a quadrilha que atuava no estado extorquindo a população. "A fraude tinha tentáculos em outras unidades da federação. Com a Operação Sinal Fechado, combatemos a corrupção instalada de maneira evidente no Detran/RN", destacou Onofre Neto. O processo de investigação durou nove meses e começou após uma série de reportagens da TRIBUNA DO NORTE relatando as supostas irregularidades no processo licitatório da inspeção veicular.

O promotor de Defesa do Patrimônio Público, Eudo Rodrigues Leite, afirmou que a Justiça aprovou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico dos envolvidos no processo fraudulento. "Interrogamos dois presos na tarde de hoje (ontem) e eles confirmaram a participação dos ex-governadores Wilma de Faria e Iberê Ferreira de Souza no processo de corrupção". Eudo afirmou, ainda, que José Gilmar de Carvalho Lopes (Gilmar da Montana), detalhou durante o depoimento, que tanto Wilma de Faria quanto Iberê Ferreira, receberiam 15% dos lucros futuros da empresa GO Desenvolvimento de Negócios. O suplente de senador João Faustino e o próprio Gilmar, receberiam 10% cada.

Questionado porque o Ministério Público não solicitou à Justiça a prisão dos ex-governadores Wilma de Faria e Iberê Ferreira de Souza, Eudo disse que não foram obtidas provas do recebimento de propinas. "Não tínhamos requisitos técnicos que embasassem o pedido de prisão preventiva ou temporária. Dificilmente, se encontrariam provas contra a ex-governadora Wilma de Faria. A fraude no Detran começou em 2008", destacou Eudo Rodrigues Leite.

Inspar teria pago R$ 35 milhões em propinas e tentado corromper atual gestão, diz MP

17:11 | , ,

Créditos: Tribuna do Norte

O Consórcio Inspar teria pago cerca de R$ 35 milhões em propinas a políticos e empresários para poder atuar na inspeção veicular no Rio Grande do Norte nos próximos 20 anos - o que renderia um montade de aproximandamente R$ 1 bilhão nesse período. Os R$ 35 milhões são exatamente o mesmo valor em bens que o Ministério Público requereu que fosse sequestrado dos envolvidos no suposto esquema fraudulento.

De acordo com a petição do MP, o montade a ser sequestrado servirão para reparar "os danos às vítimas lesadas, que, como já referido, foram os milhares de cidadãos potiguares que pagaram taxas indevidas em razão do convênio com o IRTDPJ/RN, e o erário estadual, em razão dos contratos viciados com a PLANET BUSINESS LTDA e com o cONSÓRCIO inspar".

Esse suposto esquema fraudulento resultou na operação Sinal Fechado, deflagrada na manhã desta quinta-feira (24).

21 de novembro de 2011

Depois de muitos sustos, ainda bem, o América conseguiu o acesso

14:59 | , ,

Neste domingo, a metade vermelha de Natal comemorou mais um fato histórico para o futebol local. Após muito sufoco - e um tapetão -, o América garantiu, em jogo emocionante, o acesso a Série B do Campeonato Brasileiro em 2012. Deixamos, aqui, os parabéns aos americanos pela conquista.

Mas, como não sou um amante do futebol potiguar (apesar de ser pernambucano, torço para o Flamengo), preferi colocar um analista local para o post de hoje. Por isso, nesta segunda, feriado em Natal, trazemos o comentário do jornalista esportivo Edmo Sinedino postado em seu blog ainda na noite do dia do acesso. Boa leitura!

Créditos: Nominuto.com

Foto: Júnior Santos (Tribuna do Norte)
Não fiz segredo para ninguém que estava com muito medo desse jogo do América. Não acho que exagerei quando falava do Alicio Pena Júnior.

A direção do América entendeu o risco que estava correndo e se cercou de “cuidados”. Claro, a gente não pode falar quais foram esses cuidados. O certo é que não se podia vacilar.

De manhã, na praia, conversando com um taxista amigo, ele me segredou algo que fez aumentar meu medo: A estratégia da direção do Paysandu. O taxista me falou que fez corrida com alguns dirigentes do clube. Ele falaram da estratégia para a partida dentro do carro. Após a preleção, uma mala seria aberta diante de todos. E nessa mala, pelo que ele entendeu, haveria algo em torno de R$ 100 mil.

Era a grande “injeção de ânimo” para o jogo. Ainda bem que não adiantou. E com essa história da “mala”, voltei a me lembrar de Alicio e fiquei mais assustado ainda.

Uma decisão histórica, e ainda bem que tudo deu certo.

América vence Paysandu por 2 a 1 e volta à Série B do Brasileiro

14:57 | , ,

Créditos: Nominuto.com

Foto: Emanuel Amaral (Tribuna do Norte)
Tarde/noite de festa para o futebol potiguar. O América/RN venceu o Paysandu/PR por 2 a 1 e garantiu, assim, o acesso a série B do Campeonato Brasileiro do próximo ano. A partida que definiu o acesso, última rodada do Grupo E, foi realizado no Estádio Nazarenão, que recebeu 6.700 torcedores pagantes, quase 8 mil no total.

O time de Belém, que na rodada passada havia vencido o Luverdense/MT por 2 a 1 jogando em casa, precisava apenas de um empate, porém, o América, com apoio em peso da torcida, impediu que o adversário levasse a vaga.

Em confrontos oficiais, o time potiguar nunca havia vencido o Paysandu. Foram seis vitorias para o Papão e três empates. O último confronto entre as duas equipes aconteceu no estádio Machadão, em setembro de 2008, quando o Paysandu ganhou do América por 1 a 0.

Com gols de Wanderley, aos 9 minutos, e Max, aos 27 da primeira etapa, o América ia garantindo o acesso. Já no início da segunda etapa, aos 5 minutos, em um lance curioso, o goleiro Fabiano falhou feio e Rafael Oliveira aproveitou para diminuir a diferença no placar. A chance do Papão se mantinha acesa, mas não foi concretizada.

Aos 42 minutos, o atacante americano Nádson foi derrubado dentro da grande área. O árbitro marca pênalti, porém, Wanderley, que já havia feito um, não converteu, chutou para fora e prolongou o sofrimento por mais alguns minutos.

Violência: Antes do início da partida, a Polícia Militar e torcedores do América entraram em conflito. Torcedores do Paysandu foram recebidos a pedradas pelo torcedores alvirrubros na chegada ao estádio. Os policiais tiveram que efetuar disparos com balas de borracha para conter a confusão.

Este fato não foi único envolvendo os dois times. No jogo da primeira fase, quando o América foi a Belém do Pará, a torcida das duas equipes entraram em conflito na porta do estádio Leônidas Castro, popularmente conhecido como Curuzu. Na ocasião, treze torcedores foram detidos.

Comemoração: Após a conquista, os torcedores se reuniram em frente ao Palácio dos Esportes, diante do trio elétrico colocado pela diretoria rubra. Um ajuntamento impressionante de torcedores que não paravam de cantar e vibrar com o acesso. A festa contou com a presença de alguns jogadores e com muita música. Um verdadeiro mar vermelho tomou conta das ruas e convergindo para o velho ginásio da Rua Trairi.