O cúmulo do absurdo

Não é comum que você, caro leitor, veja aqui, na parte de notícias, textos retirados de outros blogs. Porém, o que foi noticiado em alguns blogs natalenses neste último final de semana é tão absurdo que merece destaque aqui.

Apenas pra refrescar sua memória: Logo abaixo você lerá uma notícia onde se descreve uma ação absurda e lamentável da equipe de segurança do maior shopping de Natal ao reprimir uma reunião em sua praça de alimentação. Segundo a nota, os seguranças seriam orientados a não permitir que a praça de alimentação do referido shopping tenha, por exemplo, reuniões de trabalho - ficando a circulação de pessoas restrita apenas aos que forem consumir.

Tal informação, além de ser repugnante, lamentável e aberradora, como diria o narrador esportivo Luís Roberto, merece "todos os outros adjetivos mais". Foi (Ou é) cometido um absurdo sem limites contra os freqüentadores desse shopping. Onde já se viu? Restringir a circulação de pessoas na praça de alimentação? Só a Constituição Federal é violada com essas ações pra início de conversa. Algo totalmente inconcebível.

A situação descrita abaixo é passível sim de punição - indenização gorda por danos morais, de preferência. Se a administração do shopping não sabe, essa parcela de freqüentadores podem sim dar lucro ao shopping - até porquê quem faz essas reuniões de negócios são empresários, jovens de alto poder aquisitivo, executivos... Enfim, a nata da sociedade natalense (fora todos os outros que fazem algum tipo de reunião lá, seja para aniversário ou trabalho de escola ou faculdade).

O mais intrigante, porém, é a falta de resposta do shopping. Ora, o maior estabalecimento do gênero na cidade não pode ficar submisso a críticas e notícias tão vexatórias. E como a resposta tá demorando, a sua imagem tende a ficar cada vez pior.

Aguardemos tal explicação, pois uma ação ridícula e vexatória não pode manchar a reputação de uma instituição tão conhecida - ainda mais por ter um proprietário tão simples e que, seguramente, não iria tolerar tal atitude. Esperemos.

Regra adotada pela equipe de segurança do Midway constrange clientes do shopping

Créditos: Blog da Thaísa Galvão

Foto: Site "Panoramio"

Uma regra adotada pela equipe de segurança do Midway Mall tem causado constrangimentos a frequentadores do shopping. Pelo twitter (@yadjamacedo), Erianna Yadja Macedo contou que sexta-feira da semana passada, ela e familiares juntaram duas mesas na praça de alimentação do shopping e cantaram parabéns para uma criança. “E olhe que estávamos consumindo, hein?”, lembrou Yadja…

Mas, logo depois dos parabéns chegou um segurança dizendo que ali se configurava uma reunião, o que era proibido pelo shopping. O grupo ficou sem entender muito bem…

Sexta-feira seguinte – ontem – mesmo problema. Funcionário da Cersel (cooperativa de leticínios), o acariense-blogueiro-escritor Jesus de Miúdo reunia-se com mais 5 pessoas em duas mesas da praça de alimentação do Midway quando foi abordado por uma funcionária da segurança do shopping.

Que sem muita delicadeza, abordou o grupo perguntando se eles não sabiam que ali não podia se fazer reunião. Sem se incomodar se estava constrangendo o grupo, a moça disse que se eles não saíssem dali iria chamar seu chefe.

“Se a gente não sair você vai fazer o quê com a gente?”, quis saber Jesus.

“Eu não, mas meu chefe sabe o que fazer”, respondeu a moça, com um rádio à mão em comunicação com o superior.

Superior que chegou em poucos segundos. Mesma discussão.

Jesus questionava que era cliente so shopping, que almoçava diariamente no local, citando até restaurantes que lhe davam descontos pela assiduidade, mas o moço sem muita polidez foi ainda mais constrangedor quando quis saber o nome de Jesus.

-Qual o seu nome? – perguntou.

-Jesus – respondeu.

-Muito prazer, Maria – tripudiou o segurança, constrangendo ainda mais o cliente do shopping, que teimou em continuar argumentando o direito de estar à mesa com seus colegas de trabalho, concluindo uma reunião que seria encerrada com um lanche.

“Quer dizer que só sou cliente do shopping se estiver consumindo no momento? Almoço todos os dias, consumo nas lojas, mas só posso privar do conforto do shopping se estiver consumindo na hora? Meu direito como cliente está aonde?"

Argumento que não sensibilizou o segurança ignorante, abordando o cliente com uma regra do shopping que não está escrita em canto nenhum. Alguém de vocês aí sabe da existência dessa lei?

Sinceramente, já até divulguei aqui no Blog encontros no shopping, na mesma praça de alimentação, como um encontro de twitteiros, sem que ninguém tivesse incomodado.

Mais argumentos plausíveis de Jesus de Miúdo: “Não estaciono meu carro nas vagas especiais porque tem uma placa identificando. Mas aqui não tem nada dizendo que é proibido se reunir para conversar”…

E aí, a essas alturas do campeonato, já era grande o clima de constrangimento diante das pessoas que se juntavam ao redor para ver e ouvir o que estava acontecendo.

“Vocês vão ter que se dissipar”… Dizia o segurança. “E se a gente não sair, você vai fazer o quê?”, repetiu Jesus… “Vou chamar meu superior”….disse o rapaz. E o superior apareceu. Mas, dessa vez foi mais polido.

Ouviu todos os argumentos do grupo, repetiu mais uma vez que a regra existe e que reuniões não podem ser feitas, mas diante do total constrangimento, disse que eles terminassem a reunião, mas não repetissem… Sem clima mais para trabalhar, o grupo se desfez.

“Quando gangues se reúnem para brigar aqui na praça de alimentação do shopping esses mesmos seguranças não chegam nem perto, chamam é a polícia”, encerrou Jesus…

Já são dois casos só de conhecimento do Blog. Daqui a pouco serão três, quatro….muitos.

A atitude da equipe de segurança do Midway vai de encontro ao comportamento do superintendente do shopping, Afrânio Marinelli, sempre muito gentil, muito educado. Certeza que não trataria assim os seus clientes.

Muito menos o empresário Nevaldo Rocha, empreendedor-mor da capital potiguar, que sempre apostou na cidade e no seu povo para crescer…e para fazer crescer a cidade.

Tem alguma coisa errada aí.

Ao promotor de Defesa do Consumidor, José Augusto Peres, perguntei sobre a tal regra… “Um absurdo”, respondeu Peres.

Perguntei se o shopping pode adotar tal regra e ele respondeu: “Entendo que é uma prática abusiva do shopping”. E sobre que orientação ele daria a quem fosse vítima de tal abuso, ele aconselhou procurar a Promotoria de Defesa do Consumidor.

Passar o caso para o e-mail consumidor@rn.gov.br ou ainda através do telefone 0800 2848 8484.

São Paulo? Rio de Janeiro? Não! O congestionamento é em Natal!

Muito bem, caro leitor... Hoje, no "Fatos e Opiniões", reprisamos o texto publicado em 14 de agosto de 2010, quando falamos do caótico trânsito de Natal. Um ano se passou, nada foi feito - só vem piorando a situação - e estamos a mercê dos congestionamentos. Um texto feito há um ano não poderia ser mais atual. Boa leitura!

E pensar que só víamos congestionamentos quilométricos na televisão, onde mostram o trânsito de São Paulo que não nos interessa... Mas, mudei a minha visão após ter tirado minha carteira de habilitação e começar a andar no trânsito natalense.

Imagem: Blog do Josenias Freitas

Resolvi falar sobre trãnsito após ter lido a notícia abaixo - Uma constatação de um leitor do Diário de Natal - onde ele cita os principais pontos caóticos de nosso trânsito. E, após eu fazer um apanhado de notícias recentes sobre o tema, cheguei a conclusão de que estamos com o mesmo mal de São Paulo e outras grandes cidades brasileiras: A gritante falta de estrutura do sistema de trânsito da capital potiguar.

É impressionante você saber que até dois anos atrás você andava de um ponto a outro da cidade, daqueles bem distantes, no horário de pico, em no máximo 40 minutos. Hoje, o mesmo trajeto pode levar até duas horas, dependendo do ponto que você estiver. Realmente, parece que estamos na capital paulista...

E não é só em um ou outro ponto não: Várias avenidas de Natal estão sofrendo com o trânsito pesado. Alguns exemplos podem ser vistos em lugares como a Av. Bernardo Vieira, próximo a um grande shopping da cidade, a Av. Hermes da Fonseca, próximo a esse mesmo shopping, a BR 101, na entrada do Viaduto de Ponta Negra, a Av. Prudente de Morais em vários pontos, a Ponte de Igapó (Em qualquer dia, até nos domingos)... Enfim, em qualquer buraco da nossa cidade está se tornando difícil dirigir com tranquilidade e sem o traficional buzinaço.

Aponto três problemas para tal situação. O primeiro: Falta de sincronismo de semáforos. Em lugares como a Bernardo Vieira e Hermes da Fonseca, os sinais estão bem desregulados, com pouco tempo de passagem para cada mão da via - os cruzamentos são os piores pontos. Dependendo do lugar, para você passar, o sinal precisa abrir até quatro vezes. Isso também causa a parada do trânsito na entrada do Viaduto de Ponta Negra, onde o sinal da saída do viaduto, no cruzamento das Avenidas Roberto Freire e Ayrton Senna não favorece quem vai para Ponta Negra, abrindo e fechando muito rapidamente.

O segundo motivo? O transporte coletivo daqui, que não funciona. É inadmissível você pagar R$ 2,20 para se andar em ônibus velhos e superlotados, sem qualquer estrutura para se andar nas ruas. Para piorar, como os intinerários são antigos, não passam em alguns pontos movimentados da cidade, o que ocasiona o aumento dos carros nas ruas.

E o terceiro motivo? A economia. Com todo esse boom econômico, muita gente desistiu de encarar os ônibus e resolveu ter o seu transporte próprio. Mas, como só um não se beneficia, deu no que deu...

Complementando o terceiro motivo, há um mal costume que, nesses períodos, deveria ser esquecido: O egoísmo. Ora, em alguns locais existe a tal "carona solidária", onde funcionários de empresas ou vizinhos se unem em prol de um trânsito melhor e ficam fazendo rodízio de seus veículos, dando carona uns aos outros. Mas, aqui em Natal não tenho conhecimento de alguém ou algum órgão estimular tal prática. Sempre vejo, em congestionamentos, pessoas sozinhas ou com seus filhos dentro dos carros. Por que não deixá-lo em casa e ir com alguém que vai passar pelo ponto em que você for ficar?

Quem é que não quer andar em uma cidade com ruas vagas e com tranquilidade para se andar, não é verdade? Mas, para isso, todos devemos nos unir em prol de um trânsito melhor. Evitando o congestionamento, deixando o carro em casa e indo de ônibus, bicicleta, a pé, sei lá... O importante é que não quero (E acho que você também não quer) que nossas ruas não fiquem piores que as de São Paulo. Vamos fazer um trânsito melhor!

Trânsito de Natal sofrerá mudanças antes das obras

Créditos: Tribuna do Norte

O trânsito de Natal deverá sofrer mais alterações antes do início das obras de mobilidade urbana previstas para novembro. Na próxima semana, técnicos da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) vão apresentar à prefeita Micarla de Sousa, bem como ao Comitê Gestor da Copa do Mundo de 2014, um relatório com um elenco de sugestões de intervenções nas principais vias que formam o quadrilátero - Bernardo Vieira, Jaguarari, Rui Barbosa e Miguel Castro - principal da capital do estado.

Foto: Rodrigo Sena (Tribuna do Norte)

Uma das alternativas defendidas pela Semob, para melhorar o tráfego de veículos, é a transformação de algumas ruas e avenidas em vias binárias, ou seja, com mão única em todas as faixas de rolagem. O estudo foi iniciado em julho passado e, segundo Haroldo Maia, secretário adjunto de Trânsito da Semob, independe da realização do evento esportivo. "Nossa preocupação é antiga. É fato que precisamos fazer algo para melhorar o trânsito. O estudo nada mais é que um levantamento dos problemas e a indicação das possíveis soluções", afirma.

A ideia de transformar avenidas como a Prudente de Morais ou Salgado Filho em vias binárias é apontada, por muitos motoristas, como a solução do trânsito cada vez mais caótico de Natal. Haroldo explica que a implantação dessas vias não é tão simples como se pensa. "É preciso fazer um amplo estudo levando-se em conta variáveis como o transporte público municipal e o comércio. Essa mudança afeta não só as vias próximas. Todo o trânsito da cidade é modificado", explica. Entre as avenidas que podem ficar com mão única em todas as faixas, estão a Romualdo Galvão, Amintas Barros e Nascimento de Castro.

Outra opção que deverá ser discutida entre os gestores municipais é a implantação de faixas reversíveis em determinados horários. De acordo com estudos da Semob, no início da manhã, por exemplo, o fluxo na avenida Jaguarari é maior no sentido Centro. Ao entardecer, o fluxo muda de orientação. "Sabendo disso, podemos avisar aos motoristas que, de manhã, ficam três faixas no sentido Centro e, à noite, a ordem é ao contrário", explica Haroldo.

O secretário adjunto explica ainda que não há um levantamento sobre o orçamento que será necessário para implantar as mudanças. Dentro do projeto, é apontado ainda o fechamento de retornos, remoção de semáforos e retirada de canteiros centrais. "Mas isso tudo vai depender das conversas que teremos com a prefeita. Por enquanto são somente ideias. Se forem acatadas, começaremos o serviço em breve. Não deve demorar", diz.

Semob começou a fechar retornos para desafogar vias: As últimas mudanças no trânsito da capital do Rio Grande do Norte foram realizadas no semestre passado. A Semob fez uma série de fechamento de alguns retornos que estavam sendo alvo de observação por parte da engenharia de trânsito, quanto a fluidez dos veículos e a própria segurança do tráfego. Em junho, houve o fechamento provisório. No início deste mês, foram construídos os meio-fios nos canteiros centrais, onde antes havia retorno. Já foram fechados os retornos, nos dois sentidos, que existiam ao lado do Hiper Bompreço, na rua Antônio Basílio, e um outro retorno que existia na rua Amintas Barros, ao lado da antiga fábrica Sams, em Lagoa Nova.

Haroldo Maia explica que a decisão de fechar retornos nas ruas da cidade depende do movimento de veículos, "quando a movimentação é muito grande e existe o risco de acidentes", interdita-se o retorno "para melhorar a segurança viária e o trânsito fluir mais rápido", diz.

Os próximos retornos a serem fechados são as inversões existentes na rua Rui Barbosa, em Nova Descoberta e Morro Branco, e um retorno que existe no começo da rua Norton Chaves, em Potilândia, onde os veículos que vêm pela marginal da BR-101, no sentido do centro de Natal, voltam para se dirigir ao viaduto do 4º Centenário para seguirem em frente até a rótula do estádio Machadão e daí entrarem à direita na Prudente de Morais, ou uma por uma rua antes, ao lado do Sebrae. Com o estudo que será entregue próxima semana, os trabalhos devem continuar.

#Natalemchamas

Foto: Aldair Dantas (Tribuna do Norte)

Inicio o texto de hoje com uma hastag (tópico do twitter) que, mais uma vez, colocou Natal nos assuntos mais comentados de uma rede social da internet. E, infelizmente, novamente a capital potiguar ficou conhecida nacionalmente por atos lamentáveis.

Desta vez, quem ficou com a imagem abalada foi a segurança pública. Isso porque, na última sexta-feira, nove atentados (sendo sete simultâneos) foram registrados no sistema de transporte coletivo da região metropolitana de Natal, com tentativas de incêndio aos veículos.

Totalmente lamentável. O medo imperou em Natal no último final de semana. Presos irresponsáveis, querendo instalar o caos numa cidade que já tem o caos instalado na segurança pública. Muita irresponabilidade.

Esses atos, somados ao que acontece normalmente, mostram a fragilidade da segurança em nosso Estado. Essas atrocidades foram uma afronta ao sentimento de tranquilidade da população, que já sente medo por natureza. Sorte dos empresários que a situação ficou tão fora de controle a ponto de, no desespero, o efetivo policial ter feito alguma coisa pra amenizar a situação.

O que precisa ser feito é um maior investimento na segurança pública. Os bandidos estão fazendo a festa por aí, fazendo o que bem entendem - e sem preocupação de serem reprimidos. A população clama por tranquilidade nas ruas, onde quer que seja.

Mas, como sabemos que esse investimento não será feito tão cedo, o medo ainda irá imperar por muito tempo. Só nos resta uma opção: ter sorte para nunca sofrer com os efeitos da violência.

Sete ônibus podem ter sido alvos de tentativas de incêndios em Natal

Créditos: Tribuna do Norte

Foto: Emanuel Amaral (Tribuna do Norte)

A onda de incêndios criminosos em Natal e Parnamirim continua. Até o momento, pelo menos sete veículos que realizam transporte coletivo foram alvo de bandidos que atearam fogo em ônibus e microônibus. Em dois casos já confirmados, os criminosos agiam em duplas. O Seturn informa que são seis casos.

De acordo com o diretor da Viação Conceição, Marcelo Passos, quatro ônibus da empresa Santa Maria foram alvo dos criminosos, sendo que duas tentativas ocorreram sem sucesso em Brasília Teimosa, enquanto um ônibus em Ponta Negra e outro em Cidade Verde foram incendiados. Ninguém se feriu.

No caso de Cidade Verde, o crime ocorreu no terminal de ônibus local. Dois bandidos em uma motocicleta Honda 350, de cor dourada, utilizaram um saco plástico com gasolina para incendiar o ônibus, depois de motorista, cobrador e dos passageiros descerem. Logo após o crime, os bandidos fugiram.

Os outros dois crimes confirmados ocorreram na zona Norte e zona Oeste de Natal. Um ônibus da empresa Guanabara foi incendiado próximo à antiga Shock Casa Show, na estrada da Redinha, enquanto um microônibus da Conceição foi parcialmente queimado em Felipe Camarão.

Segundo o diretor da empresa, Marcelo Passos, dois criminosos, aparentando aproximadamente 20 anos, entraram no veículo com a gasolina em um recepiente plástico e mandaram todos os passageiros, além do motorista, descerem do microônibus. Depois, despejaram o combustível e incendiaram atearam fogo, pouco antes de fugirem a pé pelas ruas do bairro.

O empresário Eduardo Flor, da assessoria técnica do Seturn, confirmou que um ônibus da empresa Reunidas foi incendiado no conjunto Alvorada, na Zona Norte de Natal, mas também informou que o total de veículos alvos dos bandidos era de seis. O sindicalista disse que não há informações confirmadas sobre assaltos dentro dos veículos.

A derrubada do preconceito

Foto: Reuters / G1

Não sou muito de comentar tal tipo de assunto como o de hoje, mas o resultado de um evento que marcou a semana merece todos os comentários favoráveis possíveis: o resultado do Miss Universo.

Só para lembrar, a edição 2011 do concurso trouxe ao Brasil 89 candidatas do mundo inteiro - todas eleitas as mulheres mais bonitas de seus países. No final, a linda angolana Leila Lopes, de 25 anos, venceu o concurso - deixando a Miss Brasil, Priscila Machado, em terceiro lugar.

Como disse no início deste post, não costumo comentar sobre esse tipo de fato. Porém, foi fincado na sociedade um marco histórico na noite da última segunda-feira, em São Paulo. Isso porque uma negra foi eleita a mulher mais bonita do mundo.

Tal resultado merece todos os elogios e comentários favoráveis. Prova-se que não necessariamente as mulheres precisam se enquadrar nos "padrões" impostos pelo mundo da moda (loira de olhos azuis ou morena com pele branca e cabelos lisos).

E ainda tem mais: foi provado, também, que há intelectualidade nessas garotas que concorrem a estes concursos. Colocou-se a fama de "burrice" em quem participa - o que foi desconstruído na fase final do concurso, onde as participantes respondem questionamentos da comissão julgadora. A angolana falou muito bem e impressionou a todos.

Mas o marco que falei antes foi fincado, principalmente, contra o preconceito. Pelo menos nessa área, os negros tiveram vez e têm a chance de mostrarem sua capacidade para o mundo inteiro, desfazendo o papel de baixo escalão da sociedade. Méritos para a comissão julgadora que levou em conta vários aspectos sem se incomodar com a cor da pele.

No mais, devemos exaltar a beleza dessa angolana que, durante um ano, ostentará o título de mulher mais bonita do mundo. Parabéns, Leila!

'Maior desafio foi vencer a timidez', diz angolana eleita Miss Universo

Créditos: G1

Foto: Paulo Whitaker (Reuters / G1)

Dona de um sorriso marcante e de uma simpatia quase unânime, a jovem Leila Lopes, 25 anos, precisou vencer a timidez para garantir, na noite desta segunda-feira (12), o título de mulher mais bela do mundo na 60ª edição do Miss Universo. Leila disputou a coroa com outras 88 candidatas, no Credicard Hall, em São Paulo. A angolana levantou o público em suas aparições e esteve entre as favoritas para aqueles que acompanharam a final.

“Eu sempre fui muito envergonhada, então tive que vencer a timidez para participar. Via as outras candidatas e sabia que tinha que ser mais solta. Acho que consegui. Meu sorriso é um grande espelho da minha personalidade”, afirmou, em entrevista coletiva concedida após o título, na madrugada desta terça-feira (13).

Leila foi a primeira miss angolana a chegar entre as cinco finalistas, e portanto a primeira de seu país a conquistar o título. “Hoje quero falar em português porque meu maior orgulho é mostrar de onde vim, o meu país, e agradecer a todos pela torcida e pela confiança”, diz.

A nova Miss Universo pretende concentrar seus esforços no combate ao HIV, doença que ainda causa muitas mortes em seu país.

Questionada sobre o preconceito racial existente no Brasil e diversas partes do mundo, Leila surpreendeu com sua resposta: “acho que pessoas preconceituosas é que precisam procurar ajuda, porque não é normal, em pleno século 21, alguém ainda pensar dessa forma”.

A brasileira Priscila Machado, 25 anos, ficou em terceiro lugar na competição. Em segundo lugar ficou a candidata da Ucrânia, Olesia Stefanko.

Duas das candidatas favoritas ao título, as misses Venezuela e México não chegaram a se classificar entre as dez finalistas. Os dois países trouxeram grupos animados de torcedores ao Brasil.

A final da 60ª edição do Miss Universo 2011 começou pontualmente às 22h e terminou minutos antes da meia-noite. As 89 candidatas desfilaram nesta segunda-feira, mas apenas 16 delas, selecionadas previamente, apresentaram-se em traje de banho. Quinze das finalistas foram escolhidas na última quinta-feira (8), em uma competição preliminar, e uma delas foi eleita favorita pela votação do público no site oficial do concurso.

Das 16 belas finalistas, dez foram escolhidas, nesta noite, para desfilar em trajes de gala: Austrália, Costa Rica, França, Ucrânia, Portugal, Panamá, Filipinas, Angola, China e Brasil. Dessas, cinco responderam a perguntas dos jurados: Ucrânia, Filipinas, China, Brasil e Angola. Ao fim do concurso, a Miss Filipinas ficou em 4º lugar e a Miss China, em 5º lugar.

O júri foi formado por Hélio Castroneves, piloto da Fórmula Indy; Isabeli Fontana, modelo internacional; a atriz Lea Salonga; a ex-Miss Universo Amelia Veja; Ítalo Zanzi, vice-secretário-geral da Concacaf; Connie Chung, jornalista; as atrizes Vivica Fox e Adrienne Maloof; e o empresário Farouk Shami. As atrações musicais da noite foram as cantoras Claudia Leitte e Bebel Gilberto.

A vencedora ganhou um ano de curso na New York Academy, um ano de despesas pagas como Miss Universo, um ano de acomodação de luxo em Nova York, viagens pelo mundo representando patrocinadores e ONGs e um ano de serviços de beleza e estética.

Miss Angola é eleita a Miss Universo 2011

Créditos: TV Bandeirantes

Foto: Bruno Zanardo (Foto Arena / Band)

Leila Lopes conquistou o título de mulher mais bonita do mundo na noite desta segunda-feira, dia 12.

Carismática e com um rosto perfeito, a jovem de 25 anos é natural de Benguela, mas reside no Reino Unido, onde estuda gestão de empresas.

Durante as três semanas de confinamento em São Paulo, ela dividiu o quarto com a Miss Brasil Priscila Machado, de quem se tornou grande amiga. "Posso dizer que dormi três semanas com a Miss Universo", brincou Priscila orgulhosa.

Emocionada, Leila recebeu a coroa de Ximena Navarrete e agradeceu a Deus pelo título.

Madalena Silvestre, diretora do Comitê Miss Angola, comemorou a vitória. "Eu esperava por este resultado. Ela será recebida com festa no país", disse em entrevista ao band.com.br.

Laura Gonçalves, Miss Portugal, também festejou a conquista do título pela angolana. "Estou muito feliz por ela. Ela é linda por dentro e por fora. Ficamos muito amigas pela afinidade da língua e posso dizer que ela tem uma beleza natural maravilhosa", elogiou.

Momento decisivo: Leila Lopes foi questionada por um dos jurados sobre o que mudaria em sua aparência. Prontamente, a Miss Angola respondeu que não mudaria nada porque é muito feliz com sua aparência, além de ser muito bem educada e feliz.

Leila não é a primeira negra a conquistar o título: Janelle Commissiong, de Trinidade e Tobago, foi a primeira Miss Universo negra a conquistar a coroa em 1977. Em 1998, Wendy Fitzwilliam, também de Trinidad e Tobago, levou o título. Ela foi sucedida por outra miss negra, Mpule Kwelagobe, de Botsuana.

Nota não é reflexo da qualidade da escola

Muito bem, caro leitor... Novamente volta a tona a discussão sobre a eficácia do Exame Nacional do Ensino Médio, com a publicação, pelo Ministério da Educação, dos resultados da edição passada. Por isso, iremos postar hoje um artigo publicado no site do jornal "O Estado de S. Paulo" que fala sobre esses resultados. A autora é Ilona Becskeházy, da Fundação Lemann. Boa leitura!

Créditos: O Estado de S. Paulo

Foto: Jornal "A Crítica" (AM)

Uma das poucas quebras de paradigma que ocorreram na educação brasileira na última década foi a incorporação de indicadores educacionais ao interesse do grande público. Continuamos com uma educação de muito baixa qualidade e desigual, mas pelo menos a consciência a respeito dessas dificuldades parece estar mais clara por causa das informações obtidas por avaliações externas.

Da mesma maneira que aprendemos a entender nossos níveis de colesterol separando a gordura "boa" da gordura "ruim" e a proporção entre elas, os indicadores de educação devem ser compreendidos pelos seus componentes e não apenas pela ponta do iceberg em que se transformaram. Por consequência, qualquer decisão educacional séria deve levar em conta fatores adicionais aos valores de desempenho e os possíveis rankings, exatamente como fazem nossos médicos no caso do colesterol alto.

O problema é que, assim como fabricantes de margarina capturam o indicador do colesterol para vender mais, as escolas particulares capturaram o Enem para suas ações de marketing. O Enem foi concebido inicialmente para ser uma avaliação voluntária e individual do aluno que concluísse o ensino médio. Aos poucos ele foi sendo modificado e passou a ser referência de qualidade de escolas, depois de redes de ensino e agora é parte importante do sistema de seleção para o ensino superior.

Por mais que seja interessante um sistema nacional de seleção para o ensino superior, a pressa com que o MEC direcionou todas as energias para reformular o Enem, em detrimento de uma melhor concepção do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), por exemplo, é mais um exemplo de como colocar o governo a serviço da classe média em detrimento do interesse da população em geral.

Em novembro de 2009 os alunos do ensino fundamental fizeram a Prova Brasil e preencheram os questionários de contexto que a complementam. Estamos quase em novembro de 2011 e ainda não temos os microdados para poder levar melhor gestão pedagógica às escolas ou para embasar importantes pesquisas para subsidiar políticas públicas. O Ideb seria infinitamente melhor se, pelo menos, incorporasse as faltas dos alunos que não fizeram as provas no seu cálculo, como está sendo feito agora com o Enem.

Se apenas 50% de nossos jovens (de 25 a 34 anos) terminam o ensino médio e só 11% vão para o ensino superior, a importância de um Enem reformado claramente atende a um grupo particular da sociedade. A maior contribuição do Enem como política pública seria a de servir como certificação de conclusão de ensino médio para quem tiver mais de 18 anos e alcançar uma nota mínima, mas com tantas mexidas recentes, até isso fica comprometido. Mais urgente que calibrar o Enem é ter dados detalhados sobre a educação fundamental para que achemos as fórmulas para conseguir que todos os jovens tenham, no mínimo, 12 anos de escolaridade. O MEC poderia ter feito isto antes, ou tomar esta providência logo.

E fica a dica para os pais que estão tentados a usar o Enem como principal indicador de qualidade para escolher a escola dos filhos: este indicador não é o reflexo da qualidade de uma escola. Visitas, conversas com outros pais e uma boa investigação dos métodos pedagógicos ainda são a melhor forma de saber se uma escola é realmente boa e adequada para o perfil de sua família.

Enem 2010 registra pequena melhora na nota, mas média ainda é baixa

Créditos: O Estado de S. Paulo

Foto: Celso Junior (AE / Estadão)

Os estudantes concluintes do ensino médio regular tiveram um desempenho ligeiramente melhor no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010 em comparação ao exame de 2009. A adoção da Teoria de Resposta ao Item (TRI), ferramenta que calibra a dificuldade de avaliações distintas, permitiu pela primeira vez a comparação dos dois últimos Enems.

De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), a melhora no desempenho no Enem foi de 9,63 pontos - de 501,58 para 511,21 na prova objetiva, quando comparada a edição de 2010 com a de 2009. O ministro da Educação, Fernando Haddad, espera que essa média chegue a 600 pontos em 2028 - projeção feita a partir de outras metas, como as estabelecidas pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A média perseguida para 2028, porém, é bem abaixo dos 749,7 pontos obtidos pela escola melhor colocada no exame de 2009, uma instituição privada de São Paulo.

Segundo Haddad, a média do Enem de 2010 "é compatível com a evolução que está se observando na educação brasileira, nem mais ou menos. É coerente. Se aparecesse uma nota de 550 (para a média da prova objetiva), ia chamar muito minha atenção, teria dificuldade para compreender".

Considerando os dois dias de aplicação, a média do bloco de ciências da natureza e ciências humanas saltou de 502,29, em 2009, para 512,21 no ano passado; a de matemática e língua portuguesa, por sua vez, de 500,86 para 510,22. O MEC, no entanto, não soube explicar ao Estado por que considerou as médias por dia de prova, em vez de cada disciplina isoladamente. Da forma como os dados foram divulgados, não é possível verificar, por exemplo, a variação nas notas de matemática ou de língua portuguesa nos dois últimos anos. Segundo Haddad, os números foram divulgados com "a mesma transparência de sempre".

Entre 2009 e 2010 também houve melhora na nota de redação (de 585,05 para 595,25). A redação, no entanto, não é respaldada pela TRI, ao contrário da prova objetiva. Outro avanço se deu no número de alunos concluintes do ensino médio que se inscreveram e fizeram a prova: de 824.027 (45,8% do total de concluintes) para 1.011.952 (56,4%).

As duas últimas edições do Enem foram marcadas por uma série de problemas, como o vazamento da prova, em 2009, revelado pelo Estado, e a troca de cabeçalho resposta e falhas de encadernação em 2010.

Ação estadual. Para o coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, o aumento da nota do Enem não é mérito do MEC. "A melhoria do Enem é uma conquista das secretarias estaduais de Educação, em primeiro lugar. A União como um todo poderia fazer mais pela educação básica", afirma. "Estamos saindo de uma situação muito ruim para uma um pouco melhor, mas muito distante de uma situação mediana. O Brasil está melhorando o que é possível dentro de um sistema ruim."

Para o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu, "o Brasil ultrapassou a Itália para ser a sétima economia do mundo, mas no índice de educação da Unesco aparece na 88.ª posição, o que é completamente desproporcional".

Restrição ao desenvolvimento

Foto: Jornal "Correio do Brasil" (RJ)

Um feriado proporciona muita coisa a todos nós. Descanso, principalmente. Porém, ao assitir ao noticiário, mais uma característica foi adcionada ao que se passou no último feriado deste blogueiro: a indignação.

Isso porque foram veiculadas, na mídia, reportagens sobre uma resolução do Conselho Nacional de Educação (órgão filiado ao MEC) onde definiram que crianças abaixo dos seis anos não poderão se matricular no ensino fundamental.

Isso é um retrocesso. Ora, educação não se mede pela idade, nem pelo tamanho. Se mede pelo conhecimento, pelo desenvolvimento na sala de aula. Imagino a aflição dos pais de alunos que conseguem um maior desenvolvimento escolar tendo que esperar pacientemente o aniversário de seu filho para poder continuar o estudo dele. Um absurdo!

Se os professores (ou diretores) percebem que aquela criança possui um bom desenvolvimento escolar, deveriam ter a obrigação de incentivar sua progressão. O país precisa de pessoas capacitadas em todas as áreas (incluindo aquelas que exigem maior inteligência daqueles que as fazem). Só assim o tão sonhado desenvolvimento esperado para o Brasil chegará.

Mas, enquanto o bom senso não chega aos gestores, só nos resta lamentar tal medida. Infelizmente, o futuro do Brasil está ameaçado por uma questão fútil, que poderia ser facilmente evitada. Lamentável!

Matrícula no Ensino Fundamental em 2012 só aos 6 anos, determina MEC

Créditos: Jornal "Bom dia Brasil" (TV Globo)

Uma recomendação do Conselho Nacional de Educação está dando o que falar nas escolas. A partir do ano que vem, as crianças só vão poder ser matriculadas no Ensino Fundamental com 6 anos de idade. O que vai acontecer com os alunos que estão saindo da pré-escola antes dessa idade?

Essa é a discussão do momento. O Conselho Nacional de Educação diz que elas terão de permanecer na educação infantil. Há escola em Brasília que vai criar uma turma intermediária para atender esses alunos, mas muitos pais reclamam da mudança.

Carolina vai ter de ficar um ano a mais na pré-escola por causa da mudança. Só depois de completar 6 anos, ela vai poder ir para a alfabetização. “A criança deve estar na série pela capacidade que ela tem e não ser limitada pela idade”, critica o pai André Ricardo.

Mas agora vai ser assim: a partir do ano que vem, apenas os alunos que completarem 6 anos até 31 de março vão poder entrar no Ensino Fundamental. A recomendação é do Conselho Nacional de Educação. O argumento é que muitos alunos estão sendo alfabetizados cedo demais.

O pai de Lucas, Yuri Cherman, acha que isso é relativo e depende do aluno. “Isso é muito subjetivo. Tem criança da idade dele que não tem tanta desenvoltura quanto ele, assim como tem outras que têm mais. Eu acho que isso tem de ser considerado mais do que a idade”, avalia.

Elaine Maia, que é mãe, diz que não se importa se a filha tiver de esperar mais um ano para se adaptar à nova regra. “Eu acho que o bem-estar da criança é que tem de ser pensado agora, e não a vontade de um pai no sentido de que eu faço questão que meu filho entre no Ensino Fundamental com 6 anos”, observa.

Uma escola em Brasília, que tem alunos pequenos de 0 a 5 anos, está reorganizando as turmas. Explicou para os pais que, a partir do ano que vem, os alunos vão ser divididos em dois grupos. Os que fazem aniversário até 31 de março seguem para a próxima série normalmente. Os outros vão ficar em uma turma nova, especial, que está sendo criada agora.

“Vai haver uma adaptação do conteúdo que não vai ter conteúdo repetido e não vai ser uma ruptura de todo. Querendo ou não, ele vai continuar com alguns colegas. Acho que não tem nenhum problema”, avalia a professora Iara Leite.

“O que eu acho que é ruim é você estar com um coleguinha da mesma idade na sua frente em uma série à frente, e você atrás”, disse a mãe Jackmary Fernandes.

“É complicado alfabetizar e educar a criança precocemente. A escola tem de respeitar o amadurecimento não só cognitivo, mas também afetivo, emocional e motor destas crianças”, defende Maria do Pilar Lacerda, secretária de educação básica do Ministério da Educação. De acordo com Maria do Pilar Lacerda, alguns casos isolados podem ser discutidos.

Marco regulatório vs. liberdade da imprensa

Muito bem, caro leitor... Hoje, vamos de assunto polêmico no "Fatos e Opiniões": o marco-regulatório da mídia. Algo muito debatido nas faculdades de comunicação e por especialistas no setor - e o que os políticos nem querem saber de ouvir [por serem donos de boa parte dos meios de comunicação].

Para refletir sobre esse tema delicado, trago hoje um excelente texto publicado no site da revista "Carta Capital", de autoria do professor Venício Lima, em 11/11/2010. Boa leitura!

Créditos: Revista Carta Capital

Imagem: Portal Bahia Todo Dia

Em entrevista concedida ao Jornal da Band, no último dia 2/11, a presidente eleita Dilma Rousseff tentou esclarecer, pela undécima vez, uma diferença que a grande mídia e seus aliados têm ignorado e, arriscaria a dizer, deliberadamente confundido: marco regulatório da mídia não tem nada a ver com qualquer restrição à liberdade da imprensa.

Diante da inescapável pauta sobre as “ameaças à democracia e à liberdade de expressão e de imprensa” que o país estaria enfrentando, o apresentador, Fábio Pannunzio, pergunta:

Apresentador – Esse é um assunto que, apesar de a senhora ter falado mil vezes disso, ainda não ficou claro o suficiente para que as pessoas possam entender. Então, vou insistir na pergunta. A senhora disse no seu discurso de anteontem [31/10] que prefere o barulho de uma imprensa livre ao silêncio das ditaduras, não é? A senhora estava se referindo a isso que se atribuí ao PT, que há uma tentativa de controlar a liberdade de imprensa no Brasil? (…)

Presidente eleita – Veja bem, você tem de distinguir duas coisas: marco regulatório de um controle do conteúdo na mídia. O controle social da mídia, se for de conteúdo, ele é um absurdo! É, de fato, um acinte à liberdade de imprensa, com esse acinte eu não compactuo. Jamais compactuarei.

Apresentador – A senhora vetaria se chegasse à sua mesa?

Presidente eleita – Se chegar na minha mesa qualquer tentativa de coibir a imprensa, no que se refere a divulgação de ideias, posições, propostas, opiniões, enfim, tudo que for conteúdo, eu acho que é isso que eu falei mesmo, o barulho da imprensa , seja que crítica for, ele é construtivo. Mesmo quando você discorda dele. Agora, isso não é um milhão de vezes, é infinitas vezes melhor que o silêncio das ditaduras. Isso é uma coisa.

Outra coisa diferente é a questão do marco regulatório. Porque o marco regulatório é outra questão. Vou tentar explicar, com alguns exemplos.

Apresentador – Para que a gente consiga entender, exatamente, a questão.

Presidente eleita – Com exemplos. Por exemplo: a participação do capital estrangeiro. Você tem todo o país regulamenta a participação do capital estrangeiro nas suas diferentes mídias. Outra questão, que é importantíssima, é o fato de que o mundo está mudando em uma velocidade enorme. Então, você vai ter de regular, de alguma forma, a interação entre as mídias, porque, hoje, quem faz isso não pode fazer aquilo, que não pode fazer aquele outro. O problema do cabo, o problema do sinal aberto, como é que junta tudo isso com internet; mesmo assim eu acho que a gente tem de ter muito cuidado.

Você tem de fazer um marco regulatório que permita que haja adaptações ao longo do tempo. Por quê? Porque, eu não sei se você lembra, em 80, nos anos 80, 90, a telefonia fixa era uma potência. Cada vez mais, com a base da internet, você tem a possibilidade, em cima da internet, de ter TV, telefonia, celular, enfim. O mundo está mudando, então até isso você vai ter de considerar. Você não pode ter, também, um marco regulatório que desconheça a existência da banda larga. E se você vai poder, ou não vai poder, fazer televisão, em que condições você vai fazer televisão.

Isso o Brasil vai ter de regular minimamente, até porque tem casos que, se você não fizer isso, você deixa que haja uma concorrência meio desproporcional entre diferentes organismos.

Apresentador – Ok, muito obrigado pela resposta.

[Curiosamente essa parte da entrevista não consta do vídeo disponibilizado no site do Jornal da Band]

Confusão deliberada: Um marco regulatório se refere à regulação do mercado de mídia e à garantia de direitos humanos fundamentais. A regulação é necessária para impedir a propriedade cruzada e a concentração do controle nas mãos de umas poucas famílias e oligarquias políticas; garantir competição, pluralidade e diversidade. Para impedir a continuidade do “coronelismo eletrônico”; garantir o direito de resposta, inclusive o direito difuso, e o direito de antena. Em particular, marco regulatório se refere à radiodifusão (como se sabe, mas é sempre bom relembrar, uma concessão pública) e às novas tecnologias (internet, banda larga, telefonia móvel etc.).

Como diz a célebre frase do juiz Byron White da Suprema Corte dos Estados Unidos, “é o direito dos telespectadores e ouvintes, não o direito dos controladores da radiodifusão, que é soberano”.

É disso que se trata.

Pergunto ao eventual leitor(a) se ele acredita que em democracias como os Estados Unidos, a Inglaterra, a França, a Alemanha, Portugal, Espanha – para citar apenas alguns –, a liberdade da imprensa vive sob permanente ameaça? A comparação faz sentido no atual contexto brasileiro porque esses são países onde existe, há décadas, marco regulatório para o campo das comunicações, vale dizer, regulação da mídia.

A legislação ignorada: No Brasil, tanto a lei quanto a Constituição são cristalinas sobre a necessidade de fiscalização e regulação das concessões de radiodifusão.

Ademais, os avanços tecnológicos das últimas décadas, que têm como marco a revolução digital e provocaram a chamada “convergência de mídias” pela diluição das fronteiras entre as telecomunicações e a radiodifusão, tornaram inevitável a regulação do setor.

Mais uma vez: é disso que se trata.

O Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962) prevê no seu artigo 10:

Art. 10. Compete privativamente à União:

II – fiscalizar os Serviços de telecomunicações por ela concedidos, autorizados ou permitidos.

Além disso, o código admite a punição para o caso de abusos de concessionários. Está escrito na lei:

Art. 52. A liberdade de radiodifusão não exclui a punição dos que praticarem abusos no seu exercício.

Art. 53. Constitui abuso, no exercício de liberdade da radiodifusão, o emprêgo dêsse meio de comunicação para a prática de crime ou contravenção previstos na legislação em vigor no País, inclusive:
(Redação dada pelo Decreto-Lei nº 236, de 1968)

Alguns exemplos de abusos citados na Lei:

e) promover campanha discriminatória de classe, côr, raça ou religião; (Redação dada pelo Decreto-Lei nº 236, de 1968)

(…)

g) comprometer as relações internacionais do País; (Redação dada pelo Decreto-Lei nº 236, de 1968)

Por outro lado, o Decreto n. 52.795 de 1963, que regulamenta os serviços de radiodifusão, antecipa normas e princípios que seriam, mais tarde, incorporados à Constituição de 1988. Está lá:

Art. 28 – As concessionárias e permissionárias de serviços de radiodifusão, além de outros que o Governo julgue convenientes aos interesses nacionais, estão sujeitas aos seguintes preceitos e obrigações: (Redação dada pelo Decreto nº 88067, de 26.1.1983)

11- subordinar os programas de informação, divertimento, propaganda e publicidade às finalidades educativas e culturais inerentes à radiodifusão;

12 – na organização da programação:

a) manter um elevado sentido moral e cívico, não permitindo a transmissão de espetáculos, trechos musicais cantados, quadros, anedotas ou palavras contrárias à moral familiar e aos bons costumes;

b) não transmitir programas que atentem contra o sentimento público, expondo pessoas a situações que, de alguma forma, redundem em constrangimento, ainda que seu objetivo seja jornalístico;

c) destinar um mínimo de 5% (cinco por cento) do horário de sua programação diária à transmissão de serviço noticioso;

d) limitar ao máximo de 25% (vinte e cinco por cento) do horário da sua programação diária o tempo destinado à publicidade comercial;

e) reservar 5 (cinco) horas semanais para a transmissão de programas educacionais.

Por fim, a Constituição de 1988, prevê, especificamente, leis federais para a regulação de diferentes aspectos das comunicações, assim como a instalação de um Conselho para auxiliar o Congresso Nacional em qualquer assunto relativo ao capítulo “Da Comunicação Social”.

Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.

(…)

§ 3º – Compete à lei federal:

I – regular as diversões e espetáculos públicos, cabendo ao Poder Público informar sobre a natureza deles, as faixas etárias a que não se recomendem, locais e horários em que sua apresentação se mostre inadequada;

II – estabelecer os meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem de programas ou programações de rádio e televisão que contrariem o disposto no art. 221, bem como da propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente.

§ 4º – A propaganda comercial de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias estará sujeita a restrições legais, nos termos do inciso II do parágrafo anterior, e conterá, sempre que necessário, advertência sobre os malefícios decorrentes de seu uso.

§ 5º – Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio.

(…)

Art. 221. A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios:

I – preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas;

II – promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação;

III – regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei;

IV – respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.

Art. 222. (…)

§ 3º Os meios de comunicação social eletrônica, independentemente da tecnologia utilizada para a prestação do serviço, deverão observar os princípios enunciados no art. 221, na forma de lei específica, que também garantirá a prioridade de profissionais brasileiros na execução de produções nacionais. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 36, de 2002)

(…)

Art. 223. Compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, observado o princípio da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal.

(…)

Art. 224. Para os efeitos do disposto neste capítulo, o Congresso Nacional instituirá, como seu órgão auxiliar, o Conselho de Comunicação Social, na forma da lei.

Direito à comunicação: Como disse a presidente eleita, há que se distinguir “marco regulatório de um controle do conteúdo na mídia”. Quem os confunde está, de fato, querendo evitar a regulação do mercado e a perda de privilégios históricos.

Insisto: regular a mídia é ampliar a liberdade de expressão, a liberdade da imprensa, a pluralidade e a diversidade. Regular a mídia é garantir mais – e não menos – democracia. É caminhar no sentido do pleno reconhecimento do direito à comunicação como um direito fundamental da cidadania.

É disso que se trata.

Marco para mídia é pauta do governo, dizem ministros

Créditos: Folha de S. Paulo

Um dia depois de o ex-presidente Lula atacar a imprensa na abertura do 4º Congresso do PT, dois ministros afirmaram ontem que a regulamentação dos meios de comunicação está na pauta do governo Dilma e saíram em defesa da proposta.

O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), um dos principais interlocutores de Dilma, afirmou que a "o marco regulatório é bom para o país e para a imprensa séria".

Carvalho criticou o tratamento dado pela imprensa ao tema. Segundo ele, "falar em censura é oportunismo".

Ele afirmou que o governo encampará a proposta em elaboração no Ministério das Comunicações.

A Folha apurou que a ideia é acionar o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para impedir que um mesmo grupo atue em diferentes plataformas, como rádio, TV e jornal, num mesmo mercado.

A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) afirmou que o país precisa de uma lei que imponha "limites e direitos" ao setor de comunicações. Ela afirmou, porém, que a presidente Dilma é "terminantemente contra" a censura à imprensa.

"Todos nós [petistas] temos convicção de que a liberdade de imprensa deve ser mantida a qualquer preço e a qualquer custo no país", afirmou a articuladora política.

"Jornalismo marrom": Ontem, o PT aprovou o texto-base da resolução política de seu congresso, que faz ataques à mídia e prevê o lançamento de candidaturas próprias à prefeitura das principais capitais em 2012.

"Como partido que busca alianças para suas vitórias, o PT poderá também apoiar candidaturas de outros partidos governistas."

O trecho da resolução sobre a imprensa diz que "o jornalismo marrom de certos veículos" deve ser "responsabilizado toda vez que falsear os fatos ou distorcer as informações para caluniar, injuriar ou difamar".

PT anuncia 'campanha forte' para se aprovar marco regulatório da mídia

Créditos: G1

Foto: Wilson Dias (Agência Brasil / Revista Exame)

O presidente do PT, o deputado estadual Rui Falcão (SP), afirmou que os delegados do partido aprovaram neste domingo (4), último dia do 4º Congresso Nacional da legenda, em Brasília, uma "campanha forte" no Parlamento para que seja votado o marco regulatório das comunicações, com o estabelecimento de regras para a mídia.

O marco regulatório é um projeto elaborado no governo Luiz Inácio Lula da Silva, pelo ex-ministro Franklin Martins, mas que está sendo revisado pelo atual ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

De acordo com Falcão, o objetivo é garantir "liberdade de imprensa, direito à opinião, nenhum tipo de censura de conteúdo, mas que democratize a comunicação no país, [..] que se possa regulamentar os artigos da Constituição que falam sobre a propriedade cruzada de meios [de comunicação]. Enfim, houve unanimidade em torno dessa bandeira".

A expressão "propriedade cruzada" é usada para definir a posse por grupos de mídia de mais  um tipo de meio de comunicação - rádio, TV ou jornal. A proposta do PT é limitar a propriedade cruzada, mas o partido afirma não querer interferir no conteúdo dos veículos de comunicação.

De acordo com Falcão, o partido defende também o veto à propriedade de empresas de comunicações por parlamentares. O texto do marco regulatório prevê que a proibição a parlamentares valerá a partir da aprovação da proposta, ou seja, não terá caráter retroativo. "Ninguém vai cancelar a propriedade deles. É daqui para a frente", afirmou Falcão.

"Imagino que, quando estiver concluído, o projeto [do marco regulatório] irá para o Congresso Nacional. O partido entende que é necessário ter esse marco regulatório e imagino que o governo vá mandar o projeto para o Congresso", disse o presidente do PT.

Ele rejeitou a tese de que o marco regulatório represente "controle social" da mídia. "Queremos que haja regulamentação do artigo que trata da propriedade cruzada de meios, mais espaço para os veículos comunitários, que não haja censura na internet", afirmou o presidente petista.

Moção: Os delegados do congresso petista aprovaram neste domingo uma moção específica sobre o setor das comunicações. Proposto pela corrente Movimento PT e assinado pelo dirigente Valter Pomar, o documento faz um histórico das posições do PT sobre o tema.

Distribuído neste domingo no congresso, o texto cita a proposta apresentada pelo partido em 2009 sobre o marco regulatório, quando o PT defendeu "criação de instrumentos de controle público e social", tese rejeitada em 2010 e neste ano.

Na moção deste ano, o partido defende o fortalecimento do papel regulador do Estado no setor de telecomunicações; a consolidação de um sistema público de rádio e televisão; a elaboração das políticas de comunicações por meio da criação de conselhos de comunicação em todos os estados da federação e no Distrito Federal; e o "fortalecimento" do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional.

Você já caiu num buraco hoje? Prepare-se

Pois bem, caro leitor. Infelizmente, os motoristas que trafegam por Natal se vêem rodeados por uma situação absurda: a quantidade de buracos nas vias e a ineficiência do poder público na conservação e manutenção das ruas. Uma calamidade na nossa cidade.

Por isso, hoje o "Fatos e Opiniões" reprisa o post de 06 de junho, que fala dos inúmeros buracos na capital potiguar. A autoria é do jornalista Diógenes Dantas, da Sim TV e do portal Nominuto.com. O texto abaixo foi postado no dia 03/06, em seu blog no portal jornalístico.

Créditos: Blog do Diógenes (Nominuto.com)

Foto: Dinarte Assunção (Nominuto.com)

Trafegar pelas ruas e avenidas de Natal está cada dia mais complicado. A perícia ou o cuidado dos motoristas não importa mais. O que vale mesmo é ter sorte.

Você já caiu num buraco hoje? Não? Prepare-se. O perigo mora ao lado, mais adiante, fica depois da próxima esquina, depois do primeiro sinal, passando o cruzamento das duas avenidas, diante do hospital, pertinho da escola, no centro, na periferia, enfim, por toda cidade.

É buraco que não acaba mais! Buracos de todos os tamanhos e de todos os gastos. As oficinas estão lotadas de carros para consertar pneus, trocar amortecedores, fazer alinhamentos e balanceamentos. Cambagem. Os prejuízos são consideráveis e provocam "buracos" em qualquer orçamento doméstico.

O período chuvoso agrava o quadro, mas não pode servir de desculpa para tudo. Natal está esburacada há tempos, necessitando urgentemente de recuperação da malha viária.

Grosso modo, os buracos da cidade devem ser atribuídos aos seguintes fatores: às fortes chuvas dos últimos meses ; aos serviços de órgãos ou empresas públicas como a CAERN; e à falta de manutenção adequada sob a responsabilidade da Prefeitura de Natal.

Aliás, a Prefeitura de Natal e a CAERN não se entendem. Ficam no jogo de empurra. Esse buraco é da CAERN! Esse buraco é da prefeitura! Quem tem que tapar é ele! Quem tem que tapar é ela!

Alguns moradores têm levado na esportiva. E passaram nominar os buracos. Hoje de manhã, eu passei por um deles batizado como "Buraco da Micarla", localizado por trás da Escola Floriano Cavalcanti (Floca), na via principal que corta o bairro de Mirassol. Há muito mais!

Tem gente que coloca bandeirinha. Tem gente que coloca bonecos, tipo judas de sábado de aleluia. Vale tudo para chamar atenção dos gestores públicos para os buracos nossos de cada dia.

A população anda fotografando os buracos e registrando-os em blogues e sites. Alguns empresários do setor de transporte coletivo também se juntaram ao esforço de localizar e mapear a buraqueira. E a sua contribuição, caro leitor, é bem-vinda!

A Semob - Secretaria de Mobilidade Urbana - e a Semopi - de obras - anunciaram um plano de recuperação da malha viária de Natal com recursos do Governo Federal (PAC 2). A Prefeitura de Natal decretou estado de emergência para facilitar a obtenção dos recursos. Deus queira que a gestão atual consiga, porque ninguém aguenta mais tantos buracos!

É preciso tapar buracos nas quatro regiões da capital. E retomar a pavimentação de ruas e obras de drenagem.

Já imaginou essa buraqueira na Copa 2014? Se nós brincarmos haverá turista xingando, em inglês ou português: - Vai tomar no buraco!

Operação tapa-buracos é suspensa

Créditos: Tribuna do Norte

A dívida com as empreiteiras que realizam a chamada "operação tapa-buraco" nas ruas de Natal gira entre R$ 2 milhões e R$ 3 milhões, segundo estimativa do secretário municipal de Obras Públicas e Infraestrutura, Dâmocles Lopes Trinta.  "O valor não é muito alto", chega a considerar o secretário, que ainda ontem tentava a liberação dos recursos para reinício das operações em Natal junto à área de finanças da prefeitura.

Foto: Junior Santos (Tribuna do Norte)

Já em 20 de maio o secretário  havia assinado quatro termos aditivos para a prorrogação de contrato com as empresas encarregadas da execução  serviços de recuperação da pavimentação a paralelepípedo ou a asfalto na cidade.

De acordo coma  Lei Orçamentária Anual (LOA) 2011, a Semopi contaria este ano com uma verba de R$ 6,382 milhões para a conservação e manutenção de vias públicas, de um orçamento total previsto de R$ 849,7 milhões para aquela secretaria. A previsão era de recuperar 2.500 metros quadrados de pavimentação de ruas.

No dia 23 de junho passado, o secretário Dâmocles declarara que pretendia intensificar o ritmo do programa de recuperação de ruas até setembro, usando recursos próprios do município, enquanto não vinha os recursos da Secretaria Nacional de Defesa Civil, vinculada o Ministério da Integração Nacional (MIN).

Na ocasião, ele dizia que o governo federal aprovara a liberação de R$ 10 milhões em duas parcelas para ajudar na restauração de ruas, mas que tinha R$ 6 milhões em recursos próprios para iniciar a operação. Ontem, ele informou que o município continua aguardado o repasse dos recursos, tendo informado, ainda, que também existe a garantia do governo estadual de liberar R$ 4 milhões, em duas parcelas de R$ 2 milhões para melhoria de infraestrutura urbana em Natal. Mas para isso, estão faltando apenas o envio de alguns documentos, para que seja fechado o convênio com o governo estadual.

O secretário também explicou que em virtude das chuvas que caíram recentemente em Natal, o piso ficou mais fraco e por isso não foi possível continuar as obras em algumas ruas.

Na região Oeste de Natal a situação permanece calamitosa,  onde na rua Santa Verônica, próximo a linha do trem que divide os bairros de Cidade Nova e Felipe Camarão, os carros praticamente passam por uma "pista de rally", como conta o comerciante Lívio Soares, que passa duas vezes por dia no local, entregando pão de sua padaria nas Quintas: "A prefeita anunciou que está tapando buraco, mas parece que as obras não chegaram por aqui".

Os motoristas que passam pela rua, quando não enfrentam os buracos cheios de água, têm de desviar o caminho quase em cima da linha do trem.

Ainda assim, a prefeitura anunciava que realizou obras na semana passada no conjunto Pirangi, Cidade Satélite, Lagoa Nova, Lagoa Seca e na Zona Norte.