31 de outubro de 2011

Mais respeito para o policial

12:13 | , ,

A princípio, o final de semana deveria ser tenso no RN. Os policiais militares estão em movimento reivindicatório (já que não podem fazer greve), pedindo melhores condições de trabalho. A pauta inclui condições melhores das viaturas e do armamento, por exemplo.

Mas, foi um fim de semana com uma reivindicação justa. Infelizmente, o sucateamento da frota da polícia militar provocou, junto com outros fatores, um movimento justo e inteligente. Apesar de um déficit no patrulhamento, a polícia quer trabalhar - e mostrou isso com a recusa a sair dos quartéis com viaturas em péssimo estado de conservação.

São viaturas com pneus carecas, ferrugem, pouco freio... São tantas deficiências que se forem descritas, não terminaria o post hoje. Detalhe: tais evidências podem ser encontradas até em viaturas consideradas novas! Absurdo!

Além disso, são armas dos próprios policiais, coletes a prova de balas desgastados, pouco efetivo, guarda de presos nas delegacias... É uma situação degradante do policial militar aqui no RN. Lamentável!

Enquanto isso, o Comandante da PM, que poderia intervir na pauta para pedir melhorias para a corporação, fez corpo mole e cedeu a pressão da Governadora para que o efetivo trabalhe normalmente - incluindo dirigir viaturas caindo aos pedaços - ameaçando de prisão quem se recusa a trabalhar com o que tem.

O PM merece respeito - em todos os aspectos, incluindo o de material de trabalho. Trabalhar com equipamentos ruins não é bacana pra nenhuma profissão. A segurança do RN não pode ser prejudicada por conta de veículos ruins e equipamentos em mesmo estado. O Governo precisa agir para que a bandidagem não faça a festa.

De toda forma, o "Fatos e Opiniões" se solidariza com a classe policial e apoia o movimento. A população quer mais segurança. Mas, para isso, o aparelhamento da PM também precisa ser feito. Melhoria para o policial militar já!

PMs param viaturas danificadas

12:13 | , ,

Créditos: Tribuna do Norte

O fim de semana será de alerta para o comando da Polícia Militar. Ontem, em pelo menos 12 municípios do Rio Grande do Norte houve paralisação do policiamento em viaturas em decorrência da adesão de alguns policiais ao movimento "Segurança com segurança" promovido pela Associação de Cabos e Soldados do RN (ACS/RN). A orientação da associação é de que os PMs não guiem qualquer viatura sem as devidas condições de segurança.

Foto: Emanuel Amaral (Tribuna do Norte)
O comandante da instituição, coronel Francisco Araújo, garante que a questão foi solucionada, mas admitiu a existência de "plano B" para que não haja comprometimento do serviço prestado a sociedade durante o fim de semana. Na Grande Natal,  Cavalaria e batalhões especiais, como BPChoque , Bope e Ronda Escolar, poderão tomar as ruas, caso haja uma negativa dos PMs de outros batalhões. Ontem, por aproximadamente três horas, o patrulhamento móvel foi interrompido na zona Sul de Natal e nas áreas em que os policiais da Rocam (Ronda Ostensiva com Apoio de Motos) atuam em complementaridade aos batalhões de área.  Apesar de relatos de parada em alguns municípios do interior, o comandante do Policiamento do Interior (CPI), coronel PM Francisco Reinaldo, afirmou não ter havido e/ou sido comunicado sobre o fato.

Foram registradas paralisações, segundo a ASC/RN, nos 1º, 3º, 5º e 9º batalhões da capital, além da Rocam. Na Grande Natal, os municípios atingidos foram Parnamirim, Extremoz, Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante. No interior, as cidades foram Caicó, Currais Novos, Pau dos Ferros, Assu, Santa Cruz e Nova Cruz.

Alguns policiais que atuam diretamente nas viaturas - entrevistados pela reportagem da Tribuna do Norte - reclamam da falta de condições dos carros. Problemas em pneus, rolamentos, amortecedores são relacionados como fatores de risco no exercício diário do ofício. Também argumentam que não podem dirigir os veículos, pois, segundo o Código Nacional de Trânsito, os condutores precisam ter um curso específico para guiar veículos usados para atender a situações de emergência de emergência. O Comandante da PM rebate essa última informação dizendo que as viaturas não se enquadram na categoria de veículos de urgência, como prevê o Contran.

No final da manhã de ontem, policiais da Companhia de Policiamento Turístico (Ciptur) estavam reunidos em frente ao posto da unidade na rua Presidente Café Filho, praia do Meio, discutindo sobre a impossibilidade de permanecer fazendo patrulhamento naqueles veículos. "Desde cedo não tem patrulhamento na orla", informou um deles. No acostamento, três viaturas estavam paradas. A M-T 11, M-T 13 e M-T 14, esta última que apresentava um fio elétrico como fechadura da mala.

Movimento: Os policiais militares iniciaram na tarde da quinta-feira (27) o movimento "Segurança com segurança", a partir do qual os profissionais da polícia ostensiva reivindicam condições necessárias para o trabalho nas ruas em segurança, como coletes balísticos e armas para todos, além da manutenção das viaturas. O presidente da ACS, Cabo Jeoás, afirma que 80% das cidades do interior do Estado não possuem condições mínimas para trabalho e segurança dos profissionais.

Salários: Além de pedir melhores condições de trabalho, a ACS negocia aumento salarial com o Governo do Estado. A proposta das entidades representativas dos policiais e bombeiros militares é de um salário de R$ 3.447 para o soldado, o que equivale a 20% do salário do coronel - com valor de R$ 17 mil. Esse aumento seria dado de forma parcelada de 2012 até 2014. A proposta apresentada pelo Governo é uma remuneração de R$ 2.700 com parcelamento estendido até 2015.

Está  marcada para a próxima terça-feira (01) uma reunião com o Chefe da Casa Civil, Anselmo Carvalho, a secretária interina de Administração, Suely Pimentel, e  Obery  Rodrigues, da pasta de Planejamento, para que ocorra uma nova rodada de negociação.

ACS e Governo terão novo encontro: O comandante da PM, Coronel Francisco Araújo, caracterizou o movimento  como pontual e resultado da atuação de alguns membros da corporação que possuem interesses políticos. "Não existe uma preocupação estritamente administrativa ou relacionada às condições de trabalho", apontou o coronel.

O presidente da ACS/RN, Cabo Jeoás, justificou que tal afirmação de representantes do Governo é uma reação desesperada e irresponsável em encarar e resolver os problemas de uma categoria. "O movimento acontece após meses de tentativas para se obter condições de trabalhar em segurança", afirmou.

Investimentos: O comandante da PM/RN, informou que a partir de segunda-feira 52 novos veículos estarão disponíveis para que os policiais dêem continuidade ao patrulhamento e em segurança. Em duas semanas, mais 100 carros serão disponibilizados por uma locadora. "A reivindicação que fizeram foi sobre as viaturas não possuírem boas condições de conservação. Isso está sendo resolvido", pontuou.

Coronel Araújo acrescentou que a aquisição de coletes e armamento também está em vias de solução. "Já foi autorizada a  compra de 1.100 coletes para a tropa. A licitação já foi aberta".

O convênio entre governos potiguar e paulista para concessão de 13 mil pistolas também foi salientado pelo gestor como mais uma iniciativa para atender a algumas das reivindicações dos colegas de farda. "Cada policial terá sua própria pistola", arrematou.

Crime: O comandante da PM/RN esclareceu que a negativa do agente de segurança  em desempenhar suas atividades se constitui em infração contra o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar e, dependendo do procedimento adotado, até crime previsto no Código Penal Militar. No primeiro caso, o policial responde administrativamente ao ato, desde uma repreensão até a exclusão da corporação. No âmbito criminal, caso seja condenado pela auditoria militar, é sentenciado a um período de reclusão em estabelecimento próprios para policiais militares.

28 de outubro de 2011

A "faxina" continua

12:22 | , ,

Foto: Site Oficial - Aldo Rebelo
O que diabos acontece com a cúpula ministerial de Dilma Rousseff? Já é a sexta troca de ministros em menos de um ano de governo. Com a troca de Orlando Silva por Aldo Rebelo, mais um ministério é alvo de escândalos.

Afinal, o que está havendo? Será alguma incompetência de Dilma para escolher seus auxiliares? Será a corrupção que se impregnou na cabeça dos gestores? Será alguma armação da imprensa contra a presidente?

Tais dúvidas - e mais outras que não citei neste texto - não importam. O que tá ficando no ar é a desorganização do governo na gestão dos ministérios. Qualquer coisinha vira sinônimo de crise e o pessoal não tá sabendo contornar. A fraqueza do governo tá ficando evidente.

Porém, temos de reconhecer, também, o sensacionalismo da imprensa. Coisas pequenas, às vezes, se tornam gigantes pela exposição excessiva nos veículos de comunicação. Além disso, notícias tendenciosas mexem com o andamento dos trabalhos em Brasília.

De toda forma, agora é torcer para que o Aldo Rebelo faça um bom trabalho. O esporte é uma área primordial do governo - e ainda mais com Copa e Olimpíadas pela frente. E há de se torcer, também, para que parem mais esses escândalos. O país precisa ir pra frente.

Dilma oficializa nomeação de Aldo Rebelo para o Esporte

12:20 | , ,

Créditos: G1

Foi publicada nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial da União a nomeação do deputado federal Aldo Rebelo (PC do B-SP) para o cargo de ministro do Esporte. Assinado por Dilma Rousseff, o decreto de nomeação antecede a posse do novo ministro, prevista para a tarde da próxima segunda-feira (31).

Aldo foi escolhido nesta quinta por Dilma para substituir Orlando Silva, que pediu demissão do cargo após uma série de denúncias de supostos desvios em convênios do Programa Segundo Tempo, destinado a desenvolver o esporte em comunidades carentes.

Em suas primeiras entrevistas nesta quinta, Aldo reforçou que, como ministro, irá vetar os convênios com ONGs, alvo das principais suspeitas de fraudes, e defender a posição do governo nas negociações sobre a Copa do Mundo de 2014.

O nome de Aldo foi apresentado a Dilma pelo PC do B e foi elogiado por governistas e oposicionistas.

No lugar de Aldo na Câmara, assume o suplente Vanderlei Siraque (PT-SP). Professor de Direito e advogado licenciado do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Siraque exerceu três mandatos como vereador em Santo André e foi deputado estadual por três legislaturas.

Orlando Silva deixa o ministério

12:11 | , ,

Créditos: G1

O ministro do Esporte, Orlando Silva, deixou o cargo no início da noite desta quarta (26) após uma reunião de mais de uma hora com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto.

A saída de Orlando Silva é o resultado de quase duas semanas de desgaste político depois da divulgação da denúncia de que o ministro teria participação em um esquema de desvio de dinheiro público do Segundo Tempo, um programa do federal destinado a promover o esporte em comunidades carentes.

O próprio ministro fez o anúncio, em uma entrevista coletiva depois do encontro com a presidente. Silva, que tinha ao lado o presidente nacional do PC do B, Renato Rabelo, disse que examinou com Dilma a "crise" que, segundo afirmou, foi produzida com as denúncias sobre ele.

"Examinamos essa crise criada nos últimos dias, os ataques que sofri. Eu reafirmei para a presidenta que não há, não houve nem haverá quaisquer provas que me incriminem, diferentemente do que foi publicado em uma revista semanal. Fato nenhum houve que possa comprometer a minha honra, fato nenhum houve que possa comprometer a minha conduta ética", declarou.

Ao se dizer vítima de um "linchamento", reafirmou que a "verdade virá à tona". "Fui mais uma vez firme, indignado. Falei com a presidente da minha revolta com esse linchamento público que eu vivi, mas tranquilizei ela afirmando que em poucas semanas a verdade virá a tona e ficará claro para a sociedade brasileira que não há nada que possa me incriminar".

Sobre as denúncias de desvios do programa Segundo Tempo, Orlando Silva disse que as "ilações" "não têm comprovação prática e os erros identificados por nós no programa foram enfrentados". "Eu determinei a devolução do dinheiro público. Eu identifiquei o mal feito e eu agi para corrigir o mal feito", afirmou.

De acordo com o Palácio do Planalto, a exoneração, a pedido de Orlando Silva, será publicada no "Diário Oficial da União" nesta quinta-feira (27).

Na entrevista, ele explicou por que pediu a demissão. "Essa é uma decisão consciente que tomei, que a presidente apoiou por entender que, primeiro, eu posso me defender com mais ênfase a minha honra, que foi ferida sem nenhuma prova cabal", afirmou. "Saio com o sentimento do dever cumprido. A injustiça está em calúnias ganharem ar de veracidade."

PC do B: O presidente do PC do B, Renato Rabelo, disse que a decisão sobre o substituto de Orlando Silva "cabe à presidenta da República". "O que posso adiantar é o seguinte: a presidenta vai resolver isso logo", disse ao lado de Orlando Silva.

Segundo ele, o partido mantém "relação de grande intimidade e grande identidade" com o governo da presidente Dilma Rousseff. "Contribuímos para o êxito e a vitória de Lula em 2002 e em 2006 e agora da presidente Dilma, em 2010", declarou.

Rabelo afirmou que Orlando Silva é "honesto, competente, sincero, um jovem com grande capacidade". "Nada do que o acusam foi provado", disse.

Sobre o suposto beneficiamento do PC do B em convênios com a pasta, Rabelo disse que o partido não pode ser comprometido por causa de filiados. "O PCdoB gratuitamente é atingido sem nenhum prova porque, existindo um ou outro filiado do PCdoB em uma ONG ou outra querer caracterizar isso como benefício do PCdoB?", indagou.

Outros ministros: Com a saída de Orlando Silva, são cinco os ministros que deixaram o governo sob denúncias de irregularidades após quase dez meses do mandato da presidente Dilma Rousseff.

Antes de Silva, pediram demissão Antonio Palocci (Casa Civil), por suposto enriquecimento ilícito; Alfredo Nascimento (Transportes), após suspeitas de superfaturamento em obras de rodovias; Wagner Rossi (Agricultura), que usou jatinho de uma empresa privada que tinha contratos com o ministério; e Pedro Novais (Turismo), após denúncias de irregularidades no uso de verbas oficiais quando exercia o mandato de deputado.

Nelson Jobim saiu da Defesa após a crise política motivada por declarações – que ele nega ter dado – de que as colegas de ministério Ideli Salvatti e Gleisi Hoffmann eram “fraquinhas”.