Injustiça = benefício?

Muito bem, caro leitor... Infelizmente, os professores resolveram parar de novo. Em greve deflagrada em todo o país, as crianças e adolescentes mais uma vez são deixados na mão. Por isso, vamos reprisar o texto publicado em 02 de maio de 2011 sobre a última greve - que sempre têm as mesmas reivindicações... Boa leitura!

E, mais uma vez, a história se repete. Nesta quarta-feira, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação no RN deflagrou greve nas escolas da Rede Estadual de ensino, prejudicando milhares de alunos no início do ano letivo.

Foto: SINTE / RN

Desta vez, os professores pedem que seus salários sejam equiparados aos das normas do piso salarial da categoria, instituído pelo governo Lula. Em alguns casos, o reajuste passa dos mil reais.

Tudo bem, sabemos que as condições de trabalho dos educadores não é das melhores. Falta material, respeito por parte dos alunos, condições físicas, de saúde... Sabe-se também que o salário é irrisório perto do serviço que eles prestam as crianças e adolescentes, ajudando a fazer o futuro do Rio Grande do Norte e do país.

Mas, há de se fazer uma ressalva: prejudicar terceiros em prol de benefícios próprios é imoral. Se ponha, leitor(a), no lugar desses alunos da rede pública que vão ficar sem aulas. Eu fui aluno da Rede Estadual e sei muito bem o que é isso. Você só sabe quando começa a greve e, em vez de livros, deve-se prestar atenção nos noticiários da TV pra saber quando as aulas voltarão a ser dadas normalmente.

Só que o pior é depois da greve. Quando voltam as salas, os professores fazem com que o aluno faça um esforço sobre-humano para conseguir fazer inúmeros trabalhos de uma só vez (no ensino médio, são cerca de 12 matérias lecionadas) para repor o tempo de paralização. E, claro, tudo isso para que, em dezembro, o professor possa ter suas merecidas férias. E aí fica a reflexão: pra quê adianta uma greve quase nas férias do meio do ano? Por que não greve em janeiro?

Greve na educação não é o melhor caminho. É cabível se acreditar que há meios mais eficazes do que uma greve para se pressionar o Executivo e a Secretaria de Educação. Talvez as vias judiciais, ou reuniões. Até mesmo boicotes. Ainda acharia correto paradas de advertência. Mas, causar prejuízo em quem não tem a ver com a pauta de reivindicações deflagrando greve não é justo.

Enquanto isso, vamos acompanhando uma luta justa para se ter uma melhor educação no Estado com os piores índices do país. Mas, é uma luta prejudicial para os alunos, uma vez que o direito básico a educação, serviço essencial no Brasil, não está sendo respeitado.

Professores paralisam por três dias

Créditos: Tribuna do Norte

Foto: Júnior Santos (Tribuna do Norte)

Escolas da rede pública municipal e estadual do Rio Grande do Norte estarão com as portas fechadas a partir desta quarta-feira. Não haverá aulas até a próxima sexta. O motivo é a paralisação nacional dos professores que durará três dias. No Estado, o movimento poderá ser estendido caso o indicativo de greve seja aprovado em assembleia que será realizada no início da tarde de hoje. Pela manhã, são os professores de Natal que decidem se cruzam os braços.

A greve temporária é organizada, todos os anos, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Esse ano, o órgão quer chamar atenção da sociedade para o que é definido como  "descaso de grande parte dos gestores públicos em não cumprir a Lei Nacional do Piso do Magistério". Além disso, diz a nota da CNTE, "os professores também vão defender o maior investimento público em educação, com a previsão de 10% do Produto Interno Bruto no Plano Nacional de Educação (PNE)".

No Rio Grande do Norte, a categoria está em negociação desde o início do ano. Professores estaduais e da rede municipal da capital pleiteiam reajustes salariais e melhorias nas condições de trabalho. Na tarde da última segunda-feira, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-RN) se reuniram com a secretária estadual de Educação, Betânia Ramalho. Na ocasião, a gestora apresentou o Novo Projeto de Educação do Rio Grande do Norte, projeto que, segundo a secretária, ainda está em construção.

Entre os pontos exigidos pelos professores, está o pagamento do Piso Nacional dos Professores. No início do mês, a governadora Rosalba Ciarlini anunciou que irá pagar o valor fixado em R$ 1.450,00 para 30 horas, obedecendo um reajuste de 22,22%. Segundo Betânia, os professores da rede estadual receberam aumento de 63,77% nos últimos meses. "Concedemos um reajuste de 34% em 2011. Com o o atual aumento, totalizamos 63,77% acumulados nos últimos seis meses. Um aumento histórico que precisa ser registrado", disse.

A secretária acredita que avançou nas negociações e não acredita em um nova paralisação da categoria. "Fomos muito prejudicados com a greve de 70 dias ano passado. Uma greve agora seria totalmente sem sentido", afirmou.

Apesar dos "avanços", como ressalta Betânia, a possibilidade de greve não está descartada. De acordo com a presidente do Sinte-RN, Fátima Cardoso, há incertezas com relação a alguns pontos. "Há divergência com relação ao reajuste de 22,22% para os aposentados. A proposta do Governo é de que o aumento seja dividido em quatro parcelas cumulativas entre abril e julho. Outro ponto que não houve consenso é com relação ao pagamento do retroativo de janeiro", disse. O futuro das aulas na rede estadual será decidido logo mais à tarde, durante assembleia da categoria.

Antes disso, ainda pela manhã, os professores da rede municipal de ensino batem o martelo com relação à paralisação. O caminho de negociações, nessa esfera, parece mais difícil. O secretário municipal de Educação, Walter Fonseca, não chegou a um acordo com a categoria. Enquanto os profissionais querem reajuste de 22,22%, o secretário disse que a Prefeitura não pode arcar com o pedido e fez a oferta de um aumento de 10%, dividido em três vezes, pago a partir de maio. A briga pode chegar à Justiça.

Para Walter Fonseca, a greve, se for confirmada, terá motivações políticas. "Nós temos mantido o diálogo com o sindicato desde o ano passado. A conversa sempre foi fraternal, sadia. Já acumulamos um aumento de 35,83% nos últimos três anos. Pagamos um salário superior ao Piso Nacional. Não há o que contestar. Não posso afirmar com certeza, mas acho que há motivações políticas nessa greve. Tanto política interna como a sucessão municipal desse ano", disse. As assembleias do Sinte-RN acontecem às 8h30 e 14h30, na Escola Estadual Winston Churchil.

Censo quer saber onde estão os professores: Genúbia Alves da Silva é vice-diretora da Escola Estadual Professor Anísio Teixeira. A profissional se orgulha em afirmar que completou 26 anos de educadora no início desse mês. Porém, há mais de dois anos, ela não ministra nenhuma aula de Geografia - disciplina que lecionava - devido ao cargo que ocupa na unidade de ensino. A secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC) quer saber quantos professores estão na mesma situação de Genúbia. Para tanto, dados de um censo serão divulgados ainda esta semana. A ideia, de acordo com a secretária Betânia Ramalho, é otimizar os recursos financeiros e pessoal existente na SEEC.

Ontem, a secretaria afirmou que o censo está quase consolidado. Faltando apenas algumas informações de poucas escolas da Grande Natal, o resultado deverá ser apresentado nos próximos dias. "Precisamos saber onde nossos professores estão e o que estão fazendo. As informações até então existentes são desencontradas e isso acaba desorganizando nosso planejamento", disse.

A falta de informação sobre o corpo docente da rede estadual de ensino foi responsável, segundo Betânia, pelo pagamento indevido de um reajuste ano passado para professores que não estavam dentro de sala de aula. "Havia uma regra sobre reajuste que era válida somente para os que professores que estão na ativa. Sem a informação correta, acabamos concedendo àqueles que não estavam em sala de aula e ocasionou um problema".

A SEEC quer saber também quais as causas de afastamento de serviço. Em reportagem publicada na edição do dia 18 de setembro do ano passado, a TRIBUNA DO NORTE registrou que a SEEC lidera o ranking dos órgãos que enviam servidores para a Junta Médica do Estado em busca de permissão para se afastar do serviço por motivos de saúde. À época da reportagem, havia mais de 600 professores fora da sala de aula.

Enquanto não podem ministrar aulas, os profissionais são encaminhados para outros setores das escolas - bibliotecas, salas de vídeo, por exemplo - através de um procedimento conhecido como "estado de readaptação". Após um período que pode variar de 90 a 730 dias, o professor retorna à sala. "Queremos saber se essa realidade, por exemplo, perdura", disse Betânia.

A secretária acredita que, com os números em mãos, vai ter mais condições de completar o Programa de Educação apresentado na última segunda-feira para os representantes do Sinte-RN. "É peça fundamental para a organização", enfatizou.

Educação pública jogada ao relento

Foto: Alex Régis (Tribuna do Norte)

Nesta quinta-feira, começa o ano letivo da rede pública de ensino para a rede municipal, em Natal, e para a rede estadual de escolas. Mais um ano onde as dificuldades certamente irão perdurar para quem depende da escola pública.

Primeiro, bem antes do início das aulas, vem já a primeira dificuldade: a falta de vagas. Se com a estrutura que as escolas possuem já seria difícil manter os alunos que têm, imagine uma enxurrada de novatos...

Segundo: Para se ter uma educação de qualidade, os professores precisam ser melhor capacitados e remunerados. Como se quer uma melhoria no ensino se o mestre ganha mal e não se capacita direito?

Terceiro: Como já citado, a falta de estrutura é algo gritante! Escolas em péssimo estado de conservação (levemos, em conta, também, o vandalismo de alguns que se dizem alunos), com carteiras quebradas, sem ventilação (quando tem, é deficiente), sem material para os professores trabalharem... Sem, até mesmo biblioteca! A situação das nossas escolas é um caos!

Se não bastasse tudo isso, há sempre o risco iminente de uma greve atrapalhar todo o ano letivo, como houve no ano passado na rede estadual. É dose!?

Já cansamos de dizer aqui que a falta de compromisso dos governantes é a principal responsável pela péssima situação do ensino público no nosso Estado e no país. Se a educação tivesse o "carinho" que outras áreas da administração pública possuem, seguramente, a educação pública do Brasil, nos dias atuais, voltaria ao nível de excelência que nossos pais e avós contam para os jovens de hoje em dia.

Mas, como essas revoluções não são feitas instantaneamente, por enquanto devemos conviver com essas e outras dificuldades enquanto a mentalidade dos governantes não mudam. Um país que quer ser de primeiro mundo não pode ter fatores de terceiro - principalmente, quando se fala de educação.

Ano letivo começa com incertezas na rede pública

Créditos: Tribuna do Norte

Foto: Alberto Leandro (Tribuna do Norte)

A três dias do início do ano letivo, próxima quinta-feira, 1º de março, ainda pairam muitas incertezas nas escolas das redes  municipal, de Natal, e estadual de Educação. Há riscos que ainda não foram dissipados, como o indicativo de greve dos professores da rede municipal, que têm assembleia geral na quarta-feira, 29, e ameaçam não entrar em sala de aula, caso as reivindicações da categoria não sejam atendidas. Há promessas não cumpridas, como a contratação de professores para suprir o déficit nas duas redes e as reformas e preparação dos prédios para receber os alunos, e há dúvida se elas virão ainda no primeiro semestre. Para os pais a preocupação é a de garantir vagas para matricular seus filhos.

Embora baseado apenas em dados preliminares, o secretário municipal de Educação, Walter Fonseca, arrisca dizer que "quase não haverá excedente" na rede municipal. No entanto, as demandas registradas pelos Conselhos Tutelares dão conta de que a realidade não é bem essa. Até ontem, 579 pais já haviam procurado os Conselhos Tutelares das zonas Oeste e Norte, na esperança de garantir escola para os filhos. A maior parte procura vaga na rede municipal.

Fontes da Tribuna do Norte na SME revelam que somente no bairro do Planalto, zona Oeste de Natal, onde não há escolas, nem municipal, nem estadual, a demanda reprimida - ou seja, de crianças fora da sala de aula - chega a, pelo menos, 1.000 - a maioria necessitando de vaga nas séries inciais da educação infantil e do ensino fundamental. Em 2011, a Prefeitura de Natal foi obrigada, por não suprir toda a demanda, a contratar, na rede privada, 4.862 vagas por meio do Programa Escolas para Todos (PPET).

Este ano, segundo Valter Fonseca, os dados computados, até a quinta-feira, 23, quando concedeu entrevista à Tribuna do Norte, apontam apenas 142 excedentes, na educação infantil. Já no ensino fundamental, segundo Fonseca, quase duas mil vagas ainda não foram preenchidas.

Ao mesmo tempo, que revela a possível inexistência de "déficit", o titular da Educação mostrou números que sinalizam para o encolhimento da rede municipal, de 55 mil alunos, em 2011, para 49 mil alunos, agora em 2012 - 6 mil matrículas a menos. Ele não soube explicar as razões da retração. "Certamente", disse ele, "foi por motivos vários".

A mudança de nível do 9º ano para o 1º ano do ensino médio é uma das razões, segundo ele. "Mas outros alunos", disse ele, "podem ter procurado a rede estadual e privada ou outra opção, que não sei qual poderia ser". A redução, disse ele "é uma coisa significativa" e "mostra o compromisso que a prefeitura está tendo com a Educação". Ele disse que, em 2011, na educação infantil houve uma absorção bastante acentuada, com a contratação do PPET.

Fonseca reconheceu que os números podem mudar. "Esses dados que estou apresentando é o que está registrado hoje [até a quinta-feira, 23], mas  podemos ainda ter alteração". As informações, segundo o secretário, ainda estão sendo checadas, e serão divulgadas nos próximos dias, mas "pelos dados preliminares é provável que não precise contratar o PPET, mas se for necessário é para muito pouco".

O titular da Educação disse que, apesar da 'inexistência de excedente', a prefeitura vai abrir matrículas no PPET e que elas devem ser finalizadas até 15 de março. Em janeiro, o secretário chegou a anunciar que a demanda reprimida ficaria em torno de 5 mil crianças, baseado no número de matriculas no PPET. Na entrevista a TN ele não soube explicar para onde migrou esse contingente de crianças.

A última escola inaugurada pela Prefeitura de Natal foi a Noilde Ramalho, em maio de 2011, na comunidade da África, na Redinha. A escola tem capacidade para 360 alunos entre 6 e 14 anos de idade, do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. Na educação infantil, o mais novo prédio é o do CMEI Fernanda Jales, no bairro Pitimbu, com 240 vagas, nos quatro níveis e berçário. Nas regiões Oeste e Norte da cidade, a SME está construindo mais cinco CMEIs, sendo dois do tipo "B", que oferta 240 vagas e três do tipo "C", para 120 alunos.

Fechamento de creches é problema: O Conselho Tutelar da zona Oeste cita como os bairros mais problemáticos os do Planalto, Cidade Nova e Felipe Camarão, onde a demanda reprimida é muito alta. Mas há problemas também no Bom Pastor. "Este ano, o bairro perdeu quatro creches municipais, e isso significa menos crianças sendo atendidas", afirmou o conselheiro Luís Carlos de Melo. Estão fechadas as creches Criança Feliz, 'Rosas e Orquídeas', Santa Esmeralda e Arco-íris. Esta última foi uma das unidades recebidas do Meios. A única que funciona é o CMEI Frei Damião.

No bairro, mais de 400 crianças estão ameaçadas de ficar sem escola, segundo a Associação dos Moradores e Amigos do Bom Pastor. Segundo Luís Carlos a demanda que chega aos conselhos é apenas daqueles pais mais esclarecidos. "Com certeza", disse ele, "o número de crianças fora da escola é três, quatro vezes maior".

No início de março, as demandas, segundo informou, serão encaminhadas ao Ministério Público Estadual. O Conselho também fará a notificação do secretário municipal de Educação.  Nesse região, 79 pessoas já procuraram o Conselho Tutelar para reivindicar vaga, a maioria na rede municipal. Em 2011, o conselho registrou 457 demandas. O relatório foi encaminhado ontem ao Comdica [Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente], Prefeitura de Natal, Vara da infância e MPE.

Na zona Norte, segundo a conselheira tutelar Meire Aquino Motta, a demanda por escola é muito alta. A maioria das escolas, segundo ela, tem uma lista de excedente, que é enviada para as secretarias estadual e municipal de educação. "Acredito que tem mais criança fora que dentro da sala de aula". De janeiro até a última sexta-feia, o Conselho havia encaminhado, à pedido de pais, perto de 500 requisições para as escolas municipais e estaduais.

A prevalência maior, segundo a conselheira, é para a rede municipal. Segundo Meire, assim que o relatório for finalizados eja encaminhado para a promotoria da Educação, relatando os casos que não tiveram resposta da SME.

Para a coordenadora geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte), Fátima Cardoso, soa, no mínimo, estranho os dados da SME de que "quase não há excedente".  Fátima Cardoso lembrou que esses números são reflexos de apenas uma realidade: as escolas fixam em suas portas cartazes de que "não há mais vagas" e os pais vão embora, voltam pra casa sem fazer o registro da necessidade de vaga". Por isso, disse ele, se tem dados altamente subestimados.

"De certa maneira", disse a sindicalista, "a secretaria está escondendo, maquiando essa demanda reprimida". São poucas as escolas, segundo ela, que fazem a relação de excedentes. Uma fonte da TN na Secretaria confirmou que a quantidade de pais que fazem registro de falta de vaga, seja na SME ou nas escolas.

Fátima Cardoso disse ainda que "não conhece essas duas mil vagas que o secretário anuncia". "É, no mínimo, estranho porque até ano passado o município estava com excesso de alunos em sala de aula", afirmou. Em salas que deveriam ter 30, tinham até 37 alunos, na maioria das escolas. "Acredito que esse encolhimento da rede é fruto da desconfiança e do descrédito dos pais  quanto a educação municipal, pela precariedade que se encontra".

Proposta do município não agrada ao Sinte/RN: Em assembleias na última quarta-feira os professores das redes municipal de Natal e da rede estadual  decidem se levam adiante o indicativo de greve para o dia 1º de março. Na rede municipal, onde há mais probabilidade de greve, o Sinte/RN briga pelo pagamento de 1/3 de férias, de forma integral, em folha suplementar ainda, este mês, e por um reajuste de 22,22%, baseada na lei Federal de nº 11.738/08, a lei do piso nacional.

A proposta da SME, segundo o titular da pasta, Walter Fonseca, é de pagar em duas etapas, primeiro ao professores de educação infantil, em abril; e do ensino fundamental, em maio. Já a correção salarial seria de 6%, mais 4% de aumento real, aplicado em três parcelas [março, abril e maio].

"Estamos dialogando intensamente com o Sinte", disse Fonseca, adiantando que, na última reunião, após o carnaval, a proposta foi atualizada "no limite do que o município hoje pode oferecer". O titular da educação disse que espera dos professores "bom senso, responsabilidade e, sobretudo, o compromisso com a educação  para termos um ano letivo de qualidade".

A coordenadora do Sinte/RN, Fátima Cardoso, disse que falta ao município e ao Estado um projeto de Educação e cobrou respostas às reivindicações. Ela lamentou a falta de diálogo com a secretaria estadual de Educação, Betânia Ramalho. A última audiência com o Sinte foi em agosto do ano passado. "No caso do município, o Plano Municipal de Educação deveria ter sido revisado em 2010, e não foi. No caso do Estado, não temos sequer um plano estadual de Educação", analisou".

No âmbito estadual, a maior luta será pela implantação do piso nacional e convocação dos 3.500 novos professores, aprovados no concurso de 2011. A reportagem da Tribuna do Norte tentou falar com a secretária Betânia Ramalho, mas ela não atendeu ao pedido de entrevista.

Professores reclamam das más condições: Ao passo que participam da Jornada Pedagógica, encerrada na última sexta-feira, os professores municipais reclamam da desvalorização e da falta de condições nas escolas. Em muitas, as pequenas reformas sequer começaram, em outras estão sendo iniciadas, mas não devem ser finalizadas até 1º de março. "As escolas, do Estado e do município", criticou Fátima Cardoso, "estão sucateadas. Nenhuma passou por reforma e as condições são insalubres, as piores possíveis, na maioria delas".

No município, a exceção fica para os prédios novos dos CMEIs. Na rede estadual a promessa é de reformar, pelo menos, 84 escolas da rede, e enviar 100 novos ônibus, que já estão estacionados no pátio do Centro Administrativo para os municípios. Mas a previsão é de as obras e a entrega dos veículos só aconteçam a partir de março. Os ônibus escolares só serão entregues em solenidade no dia 8 de março, na presença do ministro da Educação, Aloízio Mercadante.

Na rede municipal, o secretário Walter Fonseca garantiu que em parte das escolas, as obras estão sendo intensificadas e em outras a equipe de engenharia está verificando a necessidade de reparos. Nas 146 unidades em funcionamento, 35 funcionam em prédios alugados. Ele reconheceu que, em muitas, as condições são precárias. O tempo de férias, segundo ele, "ficou muito curto", mas os reparos estão sendo feitos "em ritmo mais acelerado".

"Estamos trabalhando", adiantou Fonseca, "para oferecer um ano letivo com o mínimo de problemas". Segundo ele, os processos de licitação para aquisição de merenda, equipamentos, fardamento escolar, material de expediente e de limpeza e kit escolar já estão praticamente fechados. Mas ainda não há previsão de quando esses materiais começam a ser fornecidos às escolas.

Em 2011, o município abriu licitação de R$ 1,2 milhão, para manutenção das 72 escolas em funcionamento e está, segundo o secretário, providenciando um aditivo, que abrirá - ainda sem data prevista - mais R$ 750 mil em crédito. No caso dos CMEIs, o gasto em 2011 foi de R$ 400 mil e um aditivo deve ser aberto "no mês de março ou abril".

Na rede estadual, as obras ainda não foram iniciadas e só devem começar em março, com a abertura do Orçamento Geral do Estado (OGE). Os diretores já estão desanimados. "O que ouvimos sempre, desde o ano passado, é que estão preparando o processo, que está em licitação, e nunca sai disso", reclama a diretora da Escola Estadual Winston Churchill, Maria Eliane Silva de Carvalho. A escola está na lista da SEEC  das quatro maiores que serão reformadas, ao lado do Atheneu, Anísio Teixeira e Varela Barca. Em nenhum dos casos o processo saiu da fase licitatória. A previsão é de investir R$ 1,5 milhão em cada escola.

Credibilidade indo por água abaixo

Mais uma vez, caro leitor, fomos surpreendidos com mais um episódio de desorganização do Ministério da Educação ao promover e realizar o ENEM. Por isso, hoje o "Fatos e Opiniões" reprisa texto publicado em 08 de Novembro de 2010 que fala dessa situação caótica de um dos eventos educacionais mais importantes do país. Boa leitura!

Foto: Revista Veja

Já se foi o tempo que fazer uma prova era prazeroso e produtivo para se testar conhecimentos. Isso é o que acontece com o ENEM nos últimos dois anos: Passou o tempo em que era legal você testar seu conhecimento em uma prova de âmbito nacional.

O ENEM, depois de sua modificação, vem perdendo cada vez mais credibilidade e confiança por parte dos estudantes. Parece que o MEC, ao invés de facilitar o acesso do jovem à universidade, piorou as coisas. Provas mal diagramadas, erros grotescos da gráfica na organização da prova, bem como no cartão de respostas, até roubo de provas teve. Lamentável!

O que esse exame precisa é de uma nova reorganização. Quem comanda a aplicação dessas provas de grande magnitude não pode tolerar erros grosseiros como os das provas do último fim de semana. Já bastou o cúmulo de duas provas vierem misturadas no mesmo caderno de provas.

E o estudante que perdeu tempo, sono, compromissos e outras coisas para se dedicar ao estudo de até um ano para fazer essa prova e é surpreendido com falhas tão graves? Como é que fica? Vai perder mais um ano de estudo? O MEC deveria tomar sérias providências para combater esse amadorismo de ensino fundamental na aplicação dessas provas.

Aproveito para saudar a juíza cearense que deferiu a liminar suspendendo a correção e o andamento do cronograma do ENEM. Ações enérgicas precisam ser tomadas para que esse exame volte a ser confiável - Caso contrário, estou prevendo que, ano que vem, a abstenção possa dobrar e o velho vestibular volte a ser mais importante.

Abre o olho, MEC!

TRF-5 decide suspender liminar sobre anulação de questões do Enem

Créditos: G1

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), no Recife, desembargador Paulo Roberto de Oliveira Lima, suspendeu a liminar concedida pela Justiça Federal do Ceará e que anulava as 13 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para todo o Brasil, na manhã desta sexta-feira (04). Segundo a decisão, a anulação só fica mantida para os 639 alunos do Colégio Christus, de Fortaleza (CE), que tiveram acesso às questões antes e agora terão suas notas recalculadas.

A decisão atende justamente à intenção do Ministério da Educação (MEC), que era restringir a decisão da Justiça aos alunos do Colégio Christus. “A liminar considerada atinge a esfera de interesses de cerca 5 milhões de estudantes, espraiando seus efeitos para o ingresso deles nas várias universidades públicas do país, com repercussão na concessão de bolsas, na obtenção de financiamentos e na orientação de políticas públicas. O assunto é grave e influi, sim, na organização da administração”, diz o presidente do TRF-5 em sua decisão.

O desembargador Paulo Roberto de Oliveira Lima comentou ainda que nenhuma solução seria completamente boa. "Isso é próprio dos erros: quase nunca comportam solução ótima. Anular ‘somente’ as questões dos alunos beneficiados não restabelece a isonomia. É que eles continuariam a gozar, para o bem ou para o mal, de situação singular - afinal a prova, para os tais, findaria com menos questões. (...) De outro lado, anular as questões para ‘todos’ os participantes também não restauraria a igualdade violada. Nenhuma das soluções tem condições de assegurar, em termos absolutos, a neutralidade e a isonomia desejáveis”, concluiu.

O recurso do MEC foi protocolado na quinta-feira (03) pelo procurador regional federal Renato Rodrigues Vieira e pelos subprocuradores Rodrigo Cunha Veloso e Miguel Longman, todos da Advocacia Geral da União (AGU).

No final da tarde da quinta-feira, o Ministério Público Federal no Ceará, por meio do procurador da República Oscar Costa Filho, oficializou na Justiça o pedido de anulação de mais uma questão do Enem, a questão 25 do caderno amarelo do exame. Se a Justiça acatar a decisão, o Enem terá um total de 14 questões anuladas.

Justiça Federal do CE anula 13 questões do Enem para todo o Brasil

Créditos: G1

A Justiça Federal no Ceará decidiu anular 13 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que foram antecipadas por um colégio de Fortaleza. A decisão foi tomada na noite desta segunda-feira (31) e é válida para todo o Brasil. O Ministério da Educação informou que vai recorrer da decisão entre quinta-feira (3) e sexta-feira (4).

De acordo com a Justiça Federal, a anulação das 13 questões foi uma resposta à ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), que havia pedido o cancelamento total das provas do Enem ou, pelo menos, a suspensão parcial das questões envolvidas na polêmica.

Foram anuladas as questões 32, 33, 34, 46, 50, 57, 74 e 87, da prova amarela do 1º dia, além das questões 113, 141, 154, 173 e 180, da prova amarela do 2º dia. As mesmas questões correspondem a números diferentes nas provas de outras cores, que também serão anuladas.

O MEC confirmou no dia 27 de outubro que as 14 questões que vazaram do Enem estavam no pré-teste aplicado no Colégio Christus, em Fortaleza, em outubro de 2010. O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que professores do colégio reproduziram e distribuíram dois dos 36 cadernos de pré-teste.

Como solução, o MEC cancelou a prova dos 639 alunos do Christus e convocou os estudantes para um novo exame nos dias 28 e 29 de novembro, quando será aplicado o Enem aos presidiários e adolescentes que cumprem medidas socioeducativas privados de liberdade.

Na ação, o Ministério Público Federal pediu ainda a suspensão da medida do MEC que anula o Enem somente para os 639 alunos do colégio Christus.

Luís Praxedes Vieira da Silva, juiz da 1ª vara da Justiça Federal do Ceará, afirma em sua decisão que anular o Enem somente dos alunos do Colégio Christus "foge da lógica do razoável, ofende o princípio da isonomia e proporcionalidade, bem como anular a prova no país inteiro é algo desproporcional e implicaria em grande prejuízo".

Segundo o juiz, o fato é que as questões foram divulgadas antes da prova e possivelmente obtidas há um ano. Para Silva, não se sabe se apenas os 639 alunos do terceiro ano do ensino médio do Christus tiveram acesso ou os cerca de 300 estudantes do mesmo colégio do curso pré-vestibular também tomaram conhecimento das questões antes do exame.

'Decisão arbitrária': O MEC considera a decisão arbitrária e desproporcional e informou que vai recorrer. O Ministério ainda afirmou que a decisão é injusta e que vai lutar para que ela não se mantenha.

Mais uma questão: O procurador federal no Ceará, Oscar Costa Filho, autor da ação, informou que vai enviar requerimento para pedir que o juiz estenda os efeitos dessa anulação para uma 14ª questão, que também foi vazada no exercício distribuído pelo colégio Christus. O MPF entrou com ação para anulação de 13 questões, mas depois o MEC confirmou haver 14 questões idênticas ou parecidas.

Estudantes dizem que escola do CE antecipou questões do Enem

Créditos: G1

Um estudante de 18 anos postou no Facebook nesta terça-feira (25) fotos de cadernos de questões distribuídos pelo colégio Christus, de Fortaleza, antes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em que afirma conter pelo menos 11 questões idênticas às das provas do último fim de semana. Dois alunos do colégio também confirmaram ao G1 terem recebido o caderno com as questões idênticas às contidas na prova do Enem. O Ministério da Educação afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que "não houve vazamento da prova" e que acionou na manhã desta quarta-feira (26) a Polícia Federal para investigar o caso.

Imagem: G1

O jovem, que prefere não se identificar, disse ao G1 que recebeu o material de um colega que estuda no Christus, na sexta-feira (21), véspera do Enem. O material não possui logotipo ou alguma outra marca da instituição de ensino. Pelo menos dez questões presentes no material, inclusive com imagens e gráficos, são idênticas às aplicadas nas provas do Enem. “Não tive tempo de ver esse material antes da prova, mas quando saí do Enem vi alunos do Christus dizendo que havia questões idênticas no material”, conta.

Na manhã desta quarta-feira, o diretor da escola, Davi Rocha, disse que ainda não examinou o material impresso com as questões semelhantes à prova do Enem. "Ainda não sei se esse material é realmente nosso, mas, se for, vamos esclarecer tudo."

Por volta de 12h15, em novo contato com o G1, Rocha afirmou que as questões batem com o banco de dados da escola de colaboradores da escola e estudantes. Muitos deles participaram de testes de nivelamento do Enem que o MEC aplica para estruturar a prova. Como são muitas questões e muitos momentos acredita que os colaboradores podem ter repassado as questões para o banco de dados da escola. Segundo o diretor, os colaboradores pesquisam provas de vestibulares de todo o país, então seria possível que questões tenham conteúdo semelhante.

A assessoria do MEC diz que nenhuma escola pode se apoderar de questões aplicadas em pré-testes do Enem.

Sobre a impressão da apostila sem o logotipo da escola, o diretor não confirmou que o material tenha sido impresso pelo colégio. Fundada em 1951, o Christus é uma das escolas particulares mais tradicionais de Fortaleza e tem 10 unidades na capital cearense. Em seu site, a escola destaca que é primeiro lugar no Enem no Ceará juntando todas as suas unidades.

Em seu perfil no Facebook, a escola postou que "uma instituição de ensino que tenha profundo conhecimento da TRI - Teoria da Resposta ao Item - e possua vasto banco de questões fornecidas por professores, por ex-alunos e pela conversão de questões do estilo clássico para o estilo Enem poderá ter boa margem de acertos nas avaliações do Enem".

MEC aciona Polícia Federal: Por meio de sua assessoria de imprensa, o Ministério da Educação afirmou ao G1: "O Ministério da Educação e o Inep (autarquia do MEC que organizou o Enem) continuaram acompanhando o tráfico de informação na rede social mesmo após a aplicação das provas. As informações veiculadas com maior intensidade nesta terça-feira por estudantes de Fortaleza dando conta de que estudantes do Colégio Christus teriam recebido apostilas com questões semelhantes à do exame nos obrigou a revisar todas as medidas de segurança da aplicação da prova de Fortaleza. Não há nenhum registro de problemas de logística, de que nenhum vazamento tenha saído da prova, a prova foi serena".

Ainda afirma o MEC: "Na manhã desta quarta-feira (26), o Ministério da Educação e o Inep, por volta de 7h, dado o grande movimento que circulou na rede social a partir dos estudantes de Fortaleza, acionou a Polícia Federal para investigar as origens da informações". Segundo o Inep, 639 estudantes do Colégio Christus fizeram a prova do Enem.

Nota não é reflexo da qualidade da escola

Muito bem, caro leitor... Novamente volta a tona a discussão sobre a eficácia do Exame Nacional do Ensino Médio, com a publicação, pelo Ministério da Educação, dos resultados da edição passada. Por isso, iremos postar hoje um artigo publicado no site do jornal "O Estado de S. Paulo" que fala sobre esses resultados. A autora é Ilona Becskeházy, da Fundação Lemann. Boa leitura!

Créditos: O Estado de S. Paulo

Foto: Jornal "A Crítica" (AM)

Uma das poucas quebras de paradigma que ocorreram na educação brasileira na última década foi a incorporação de indicadores educacionais ao interesse do grande público. Continuamos com uma educação de muito baixa qualidade e desigual, mas pelo menos a consciência a respeito dessas dificuldades parece estar mais clara por causa das informações obtidas por avaliações externas.

Da mesma maneira que aprendemos a entender nossos níveis de colesterol separando a gordura "boa" da gordura "ruim" e a proporção entre elas, os indicadores de educação devem ser compreendidos pelos seus componentes e não apenas pela ponta do iceberg em que se transformaram. Por consequência, qualquer decisão educacional séria deve levar em conta fatores adicionais aos valores de desempenho e os possíveis rankings, exatamente como fazem nossos médicos no caso do colesterol alto.

O problema é que, assim como fabricantes de margarina capturam o indicador do colesterol para vender mais, as escolas particulares capturaram o Enem para suas ações de marketing. O Enem foi concebido inicialmente para ser uma avaliação voluntária e individual do aluno que concluísse o ensino médio. Aos poucos ele foi sendo modificado e passou a ser referência de qualidade de escolas, depois de redes de ensino e agora é parte importante do sistema de seleção para o ensino superior.

Por mais que seja interessante um sistema nacional de seleção para o ensino superior, a pressa com que o MEC direcionou todas as energias para reformular o Enem, em detrimento de uma melhor concepção do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), por exemplo, é mais um exemplo de como colocar o governo a serviço da classe média em detrimento do interesse da população em geral.

Em novembro de 2009 os alunos do ensino fundamental fizeram a Prova Brasil e preencheram os questionários de contexto que a complementam. Estamos quase em novembro de 2011 e ainda não temos os microdados para poder levar melhor gestão pedagógica às escolas ou para embasar importantes pesquisas para subsidiar políticas públicas. O Ideb seria infinitamente melhor se, pelo menos, incorporasse as faltas dos alunos que não fizeram as provas no seu cálculo, como está sendo feito agora com o Enem.

Se apenas 50% de nossos jovens (de 25 a 34 anos) terminam o ensino médio e só 11% vão para o ensino superior, a importância de um Enem reformado claramente atende a um grupo particular da sociedade. A maior contribuição do Enem como política pública seria a de servir como certificação de conclusão de ensino médio para quem tiver mais de 18 anos e alcançar uma nota mínima, mas com tantas mexidas recentes, até isso fica comprometido. Mais urgente que calibrar o Enem é ter dados detalhados sobre a educação fundamental para que achemos as fórmulas para conseguir que todos os jovens tenham, no mínimo, 12 anos de escolaridade. O MEC poderia ter feito isto antes, ou tomar esta providência logo.

E fica a dica para os pais que estão tentados a usar o Enem como principal indicador de qualidade para escolher a escola dos filhos: este indicador não é o reflexo da qualidade de uma escola. Visitas, conversas com outros pais e uma boa investigação dos métodos pedagógicos ainda são a melhor forma de saber se uma escola é realmente boa e adequada para o perfil de sua família.

Enem 2010 registra pequena melhora na nota, mas média ainda é baixa

Créditos: O Estado de S. Paulo

Foto: Celso Junior (AE / Estadão)

Os estudantes concluintes do ensino médio regular tiveram um desempenho ligeiramente melhor no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010 em comparação ao exame de 2009. A adoção da Teoria de Resposta ao Item (TRI), ferramenta que calibra a dificuldade de avaliações distintas, permitiu pela primeira vez a comparação dos dois últimos Enems.

De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), a melhora no desempenho no Enem foi de 9,63 pontos - de 501,58 para 511,21 na prova objetiva, quando comparada a edição de 2010 com a de 2009. O ministro da Educação, Fernando Haddad, espera que essa média chegue a 600 pontos em 2028 - projeção feita a partir de outras metas, como as estabelecidas pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A média perseguida para 2028, porém, é bem abaixo dos 749,7 pontos obtidos pela escola melhor colocada no exame de 2009, uma instituição privada de São Paulo.

Segundo Haddad, a média do Enem de 2010 "é compatível com a evolução que está se observando na educação brasileira, nem mais ou menos. É coerente. Se aparecesse uma nota de 550 (para a média da prova objetiva), ia chamar muito minha atenção, teria dificuldade para compreender".

Considerando os dois dias de aplicação, a média do bloco de ciências da natureza e ciências humanas saltou de 502,29, em 2009, para 512,21 no ano passado; a de matemática e língua portuguesa, por sua vez, de 500,86 para 510,22. O MEC, no entanto, não soube explicar ao Estado por que considerou as médias por dia de prova, em vez de cada disciplina isoladamente. Da forma como os dados foram divulgados, não é possível verificar, por exemplo, a variação nas notas de matemática ou de língua portuguesa nos dois últimos anos. Segundo Haddad, os números foram divulgados com "a mesma transparência de sempre".

Entre 2009 e 2010 também houve melhora na nota de redação (de 585,05 para 595,25). A redação, no entanto, não é respaldada pela TRI, ao contrário da prova objetiva. Outro avanço se deu no número de alunos concluintes do ensino médio que se inscreveram e fizeram a prova: de 824.027 (45,8% do total de concluintes) para 1.011.952 (56,4%).

As duas últimas edições do Enem foram marcadas por uma série de problemas, como o vazamento da prova, em 2009, revelado pelo Estado, e a troca de cabeçalho resposta e falhas de encadernação em 2010.

Ação estadual. Para o coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, o aumento da nota do Enem não é mérito do MEC. "A melhoria do Enem é uma conquista das secretarias estaduais de Educação, em primeiro lugar. A União como um todo poderia fazer mais pela educação básica", afirma. "Estamos saindo de uma situação muito ruim para uma um pouco melhor, mas muito distante de uma situação mediana. O Brasil está melhorando o que é possível dentro de um sistema ruim."

Para o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu, "o Brasil ultrapassou a Itália para ser a sétima economia do mundo, mas no índice de educação da Unesco aparece na 88.ª posição, o que é completamente desproporcional".

Restrição ao desenvolvimento

Foto: Jornal "Correio do Brasil" (RJ)

Um feriado proporciona muita coisa a todos nós. Descanso, principalmente. Porém, ao assitir ao noticiário, mais uma característica foi adcionada ao que se passou no último feriado deste blogueiro: a indignação.

Isso porque foram veiculadas, na mídia, reportagens sobre uma resolução do Conselho Nacional de Educação (órgão filiado ao MEC) onde definiram que crianças abaixo dos seis anos não poderão se matricular no ensino fundamental.

Isso é um retrocesso. Ora, educação não se mede pela idade, nem pelo tamanho. Se mede pelo conhecimento, pelo desenvolvimento na sala de aula. Imagino a aflição dos pais de alunos que conseguem um maior desenvolvimento escolar tendo que esperar pacientemente o aniversário de seu filho para poder continuar o estudo dele. Um absurdo!

Se os professores (ou diretores) percebem que aquela criança possui um bom desenvolvimento escolar, deveriam ter a obrigação de incentivar sua progressão. O país precisa de pessoas capacitadas em todas as áreas (incluindo aquelas que exigem maior inteligência daqueles que as fazem). Só assim o tão sonhado desenvolvimento esperado para o Brasil chegará.

Mas, enquanto o bom senso não chega aos gestores, só nos resta lamentar tal medida. Infelizmente, o futuro do Brasil está ameaçado por uma questão fútil, que poderia ser facilmente evitada. Lamentável!

Matrícula no Ensino Fundamental em 2012 só aos 6 anos, determina MEC

Créditos: Jornal "Bom dia Brasil" (TV Globo)

Uma recomendação do Conselho Nacional de Educação está dando o que falar nas escolas. A partir do ano que vem, as crianças só vão poder ser matriculadas no Ensino Fundamental com 6 anos de idade. O que vai acontecer com os alunos que estão saindo da pré-escola antes dessa idade?

Essa é a discussão do momento. O Conselho Nacional de Educação diz que elas terão de permanecer na educação infantil. Há escola em Brasília que vai criar uma turma intermediária para atender esses alunos, mas muitos pais reclamam da mudança.

Carolina vai ter de ficar um ano a mais na pré-escola por causa da mudança. Só depois de completar 6 anos, ela vai poder ir para a alfabetização. “A criança deve estar na série pela capacidade que ela tem e não ser limitada pela idade”, critica o pai André Ricardo.

Mas agora vai ser assim: a partir do ano que vem, apenas os alunos que completarem 6 anos até 31 de março vão poder entrar no Ensino Fundamental. A recomendação é do Conselho Nacional de Educação. O argumento é que muitos alunos estão sendo alfabetizados cedo demais.

O pai de Lucas, Yuri Cherman, acha que isso é relativo e depende do aluno. “Isso é muito subjetivo. Tem criança da idade dele que não tem tanta desenvoltura quanto ele, assim como tem outras que têm mais. Eu acho que isso tem de ser considerado mais do que a idade”, avalia.

Elaine Maia, que é mãe, diz que não se importa se a filha tiver de esperar mais um ano para se adaptar à nova regra. “Eu acho que o bem-estar da criança é que tem de ser pensado agora, e não a vontade de um pai no sentido de que eu faço questão que meu filho entre no Ensino Fundamental com 6 anos”, observa.

Uma escola em Brasília, que tem alunos pequenos de 0 a 5 anos, está reorganizando as turmas. Explicou para os pais que, a partir do ano que vem, os alunos vão ser divididos em dois grupos. Os que fazem aniversário até 31 de março seguem para a próxima série normalmente. Os outros vão ficar em uma turma nova, especial, que está sendo criada agora.

“Vai haver uma adaptação do conteúdo que não vai ter conteúdo repetido e não vai ser uma ruptura de todo. Querendo ou não, ele vai continuar com alguns colegas. Acho que não tem nenhum problema”, avalia a professora Iara Leite.

“O que eu acho que é ruim é você estar com um coleguinha da mesma idade na sua frente em uma série à frente, e você atrás”, disse a mãe Jackmary Fernandes.

“É complicado alfabetizar e educar a criança precocemente. A escola tem de respeitar o amadurecimento não só cognitivo, mas também afetivo, emocional e motor destas crianças”, defende Maria do Pilar Lacerda, secretária de educação básica do Ministério da Educação. De acordo com Maria do Pilar Lacerda, alguns casos isolados podem ser discutidos.

Curso de direito que não faz direito: 0

Quando se pensa em processo judicial, logo vem a cabeça a obrigação de se contratar um advogado para se mover tal ação na lerda justiça brasileira.

Mas, se não bastassem os problemas estruturais, de pessoal e corruptíveis do judiciário brasileiro, esbarramos nos péssimos serviços oferecidos pelos próprios advogados! Sim, nossos advogados são mal formados e não trabalham direito (olha a metáfora...)!

E tal constatação fica evidente sempre que há o exame de ordem da OAB, órgão que regulamenta e cadastra todos os advogados aptos a exercer a função no Brasil. Hoje, infelizmente, nossas faculdades de direito não estão formando bons advogados, contribuindo mais para a péssima imagem do ensino superior e, nesse caso especificamente, da justiça brasileira (já tão mal falada).

Mas, nessas horas, a imprensa publica o velho "jogo de empurra-empurra". A OAB culpa as faculdades que, por sua vez, não admitem as falhas, alegando má gestão do Ministério da Educação que, quando se vê encurralado, diz que vai aumentar a fiscalização... E por aí vai. Sempre no mesmo círculo vicioso.

Tal constatação do resultado do exame da OAB traz à tona os velhos problemas educacionais do Brasil, que vêm lá de baixo - na pré-escola. Como um governante quer que o país vá pra frente, com bons profissionais (de preferência com nível superior) se não é oferecido um ensino de qualidade? Aí entramos naquele velho discurso de falta de valorização do professor... Mas, não é só isso. A estrutura não é boa, os professores estão desmotivados, fazem com que você passe de ano para se livrar da sua cara... Esse é o sistema!

Para terminar de acabar, querem colocar montanhas de pessoas na faculdade, que nem conseguiram ler a prova do vestibular, e empurram para o mercado de trabalho pessoas incapacitadas, fazendo com que o Brasil não se desenvolva e... Ah, é aquela ladainha velha do retrocesso do país.

O que precisa ser feito para que não haja mais resultados vergonhosos, como esse do exame da Ordem dos Advogados do Brasil, é um alto investimento do Ministério da Educação em todas (veja bem, TODAS) as esferas educacionais. Se o sujeito não vem bem formado das bases iniciais escolares, não será um bom profissional. O Brasil, para ter o desenvolvimento tão almejado pelos políticos, precisa de bons profissionais. Para isso, o investimento em tudo que ronda as carteiras escolares precisa ser bem extenso.

Mas, enquanto não vierem esses investimentos, teremos de nos contentar com resultados pífios como o noticiado esta semana. Sem a boa educação (em todos os sentidos), o Brasil, infelizmente, entrará em um novo círculo vicioso: o do retrocesso.

De 90 faculdades sem aprovados na OAB só 16 têm avaliação do MEC

Créditos: Último Segundo

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta terça-feira uma lista com 90 faculdades de Direito em que nenhum do inscritos no último exame foi aprovado. Entre estas, apenas 16 tinham um Conceito Preliminar de Curso (CPC) no Ministério da Educação – quase todos razoáveis. Os outros 74 não receberam avaliação do governo.

Destes últimos, 33 não constam no ranking de cursos superiores baseado no Exame Nacional de Estudantes (Enade) de 2009. Segundo o MEC, são instituições que não aderiram à avaliação ou não possuíam o curso no ano avaliado, também é possível que haja uma mudança de nome que não permita ao aluno pesquisar a instituição com a denominação atual.

Outras 41 faculdades aparecem na lista, porém sem conceito. Neste caso, a explicação seria a falta de alunos suficientes que tenham prestado a prova do ministério.

Dos 16 que avaliados na escala de 1 a 5, cinco tiveram dupla nota 2 (no CPC e no Enade), considerada insatisfatória e passível de processo e fechamento das vagas: Faculdade Casto, no Espírito Santo; Faculdade Anhanguera de Osasco e Faculdade da Aldeia de Carapicuíba, em São Paulo; Faculdade de Olinda, em Pernambuco; e Faculdades Integradas do Vale do Ivaí, no Paraná.

Outros seis, ficaram com conceito 3, tido como razoável: União das Escolas do Grupo Faimi de Educação, Faculdade Politécnica de Campinas e Centro Universitário Central Paulista, em São Paulo; Faculdade São José, no Rio de Janeiro; e Centro Universitário Central Paulista, em São Paulo. Há ainda dois com conceito 4 - Faculdade Unidade de Suzano e Centro Universitário Barão de Mauá, em São Paulo – e três em que o Enade e o CPC variam: Faculdade Campo Limpo Paulista, em São Paulo (respectivamente 2 e 3), Faculdade Gama e Souza, no Rio de Janeiros (1 e 3) e Instituto de Ensino Superior de Foz do Iguaçu (4 e 3). Todos sem nenhum aprovado no exame da OAB.

MEC fechou 34 mil vagas: O Ministério da Educação ressaltou que já faz o acompanhamento sugerido pela entidade. Por conta disso, um total de 34 mil vagas de ingresso em cursos de direito com resultados insatisfatórios nas avaliações já foram suspensas por determinação do Ministério da Educação.

Em 2007, teve início uma supervisão especial em cursos com resultado insatisfatório no Exame Nacional de Avaliação de Desempenho de Estudantes (Enade) de 2006, que resultou na suspensão da oferta de 24 mil vagas de ingresso. Em junho deste ano, a partir do processo de regulação, 136 cursos tiveram que reduzir, por força de medida cautelar, 10.912 vagas de ingresso de estudantes, por vestibular ou outros processos seletivos, em virtude de terem apresentado resultado insatisfatório no conceito preliminar de curso (CPC) de 2009 – obtiveram nota 1 ou 2 em uma escala que vai até 5. A suspensão da oferta de vagas é obrigatória até a renovação de reconhecimento dos cursos. Caso o curso mantenha o resultado insatisfatório, a determinação pode tornar-se definitiva.

Faculdade diz que alunos ainda não estão formados: A Faculdade de Extrema, uma das que teve zero aprovados, enviou nota em que esclarece que os cinco alunos que fizeram o exame da OAB  estavam no nono período da graduação, ou seja, ainda não formados e realizaram a prova apenas como treineiros. A Faculdade ainda não tem alunos graduados no curso de Direito, motivo pelo qual está entre as que ainda não tem conceito do MEC.

OAB reprova 9 em cada 10 bacharéis em Direito

Créditos: Último Segundo

Foto: Portal Jangadeiro Online

O resultado final do último exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), realizado em dezembro de 2010, é o pior da história da entidade: apenas 9,74% dos bacharéis em Direito foram aprovados de um total de 116 mil inscritos, segundo dados do Conselho Federal da OAB obtidos pela reportagem. Nesse universo também estão incluídos os treineiros - estudantes do último ano da graduação (9.º e 10.º períodos) -, que tiveram um desempenho superior ao dos diplomados.

Até então, o pior índice do País era de 14% de aprovados, entre os 95,7 mil inscritos no primeiro exame feito pela OAB no ano passado, de acordo com o jurista e cientista criminal Luiz Flávio Gomes, fundador da rede de ensino LFG.

O exame foi unificado em 2010, o que, segundo Gomes, ajuda a explicar o aumento da reprovação: a porcentagem de aprovados, na média entre os três concursos anuais, caiu de 28,8%, em 2008, para 13,25%, em 2010. Antes, cada Estado fazia sua seleção, o que possibilitava, segundo a OAB, que um candidato se submetesse a provas mais fáceis em algumas regiões do País.

Especialistas acreditam que o mau desempenho dos candidatos é mais profundo: está associado à má qualidade da educação básica e do ensino superior, à falta de dedicação do aluno e à abertura indiscriminada de faculdades de Direito.

Para Marcelo Tadeu Cometti, coordenador de pós-graduação no Complexo Damásio de Jesus, o problema começa na educação básica. "O aluno não tem formação para entender o que é oferecido no ensino superior, e a culpa é do Estado", diz. "Se os docentes das melhores universidades de São Paulo forem colocados para lecionar nessas faculdades de baixo índice de aprovação, os resultados não serão melhores." Para ele, aluno com má formação e sem hábito de leitura não é aprovado.

O calendário da OAB está atrasado. A primeira prova de 2011 será neste mês, dia 17. A segunda está prevista para 21 de agosto. Os resultados serão divulgados em 13 de setembro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Injustiça = benefício?

E, mais uma vez, a história se repete. Nesta segunda-feira, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação no RN deflagrou greve nas escolas da Rede Estadual de ensino, prejudicando milhares de alunos no meio do ano letivo.

Foto: SINTE / RN

Desta vez, os professores pedem que seus salários sejam equiparados aos das normas do piso salarial da categoria, instituído pelo governo Lula. Em alguns casos, o reajuste passa dos mil reais.

Tudo bem, sabemos que as condições de trabalho dos educadores não é das melhores. Falta material, respeito por parte dos alunos, condições físicas, de saúde... Sabe-se também que o salário é irrisório perto do serviço que eles prestam as crianças e adolescentes, ajudando a fazer o futuro do Rio Grande do Norte e do país.

Mas, há de se fazer uma ressalva: prejudicar terceiros em prol de benefícios próprios é imoral. Se ponha, leitor(a), no lugar desses alunos da rede pública que vão ficar sem aulas. Eu fui aluno da Rede Estadual e sei muito bem o que é isso. Você só sabe quando começa a greve e, em vez de livros, deve-se prestar atenção nos noticiários da TV pra saber quando as aulas voltarão a ser dadas normalmente.

Só que o pior é depois da greve. Quando voltam as salas, os professores fazem com que o aluno faça um esforço sobre-humano para conseguir fazer inúmeros trabalhos de uma só vez (no ensino médio, são cerca de 12 matérias lecionadas) para repor o tempo de paralização. E, claro, tudo isso para que, em dezembro, o professor possa ter suas merecidas férias. E aí fica a reflexão: pra quê adianta uma greve quase nas férias do meio do ano? Por que não greve em janeiro?

Greve na educação não é o melhor caminho. É cabível se acreditar que há meios mais eficazes do que uma greve para se pressionar o Executivo e a Secretaria de Educação. Talvez as vias judiciais, ou reuniões. Até mesmo boicotes. Ainda acharia correto paradas de advertência. Mas, causar prejuízo em quem não tem a ver com a pauta de reivindicações deflagrando greve não é justo.

Enquanto isso, vamos acompanhando uma luta justa para se ter uma melhor educação no Estado com os piores índices do país. Mas, é uma luta prejudicial para os alunos, uma vez que o direito básico a educação, serviço essencial no Brasil, não está sendo respeitado.

Professores do Estado param dia 2

Créditos: Tribuna do Norte

Professores e servidores da rede pública estadual entram em greve por tempo indeterminado na próxima segunda-feira. A decisão tomada em assembleia é, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN, uma resposta ao governo que até agora não atendeu à reivindicação de aplicação da tabela salarial à categoria. Os 19 mil professores ativos questionam que seus salários estão defasados e que o Estado não está cumprindo a legislação nacional que institui o piso salarial do professor, nem o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Estado.

Em entrevista por telefone a coordenadora do Sinte-RN, professora Fátima Cardoso, afirmou que a governadora Rosalba Ciarlini chegou a enviar uma carta à instituição. “Mas essa carta é absolutamente evasiva. Ao mesmo tempo que se mostra interessada em resolver, diz que não tem como. Queremos o mesmo tratamento que o Governo concede a outras categorias”, afirmou.

De acordo com o Sindicato, o salário de um professor em início de carreira aqui no Rio Grande do Norte, é de R$ 739,00. O cumprimento da tabela que trata dos vencimentos da categoria elevaria esse piso para R$ 1.759,50 podendo chegar a R$ 3.519,00 de um professor com doutorado, por exemplo.

Negociação: A Secretária Estadual de Educação, Batânia Ramalho, disse à TRIBUNA DO NORTE que até o início da noite de ontem não havia recebido qualquer informação oficial da paralisação dos professores – anunciada para segunda-feira (02).

Betânia Ramalho confirmou que enviou um documento ao Sindicato dos Professores pedindo um prazo de 120 dias para que o Governo do Estado possa encontrar soluções para a implantação do piso nacional. “Nesse período, queremos que o Sindicato esteja com a gente, estudando as saídas possíveis”.

Segundo Betânia, o Governo do Estado acha a reivindicação dos professores legítima, mas há impedimentos jurídicos e orçamentários que impedem a administração estadual conceda os reajustes proposto de imediato. “Todos os estados do país estão com dificuldade de implantar o piso nacional. Semana que vem, acompanharei a Governadora em uma audiência com o Ministro da Educação, para também tratar desse assunto”.

Quando aos reajustes previstos no Plano de Cargos, Carreiras e Salários, a secretária é direta: “a gestão passada lançou o plano e não implantou os aumentos. Neste momento, não encontramos uma saída para resolver esse impasse”.

Segundo Betânia, se for cumprir integralmente o Plano, um professor em início de carreira (com 30 horas) vai sair de um salário de R$ 890 para R$ 1.530. “Não temos como cumprir com esse valor, neste momento. Achamos a reivindicação legítima – e isso não está em questão. E na última reunião que tivemos, no dia 19 deste mês, conversamos com o sindicato sobre isso e enviamos todas as informações detalhadas, convidando o sindicato para a mesa de negociação. Queremos que os professores nos ajude a encontrar as soluções possíveis”.

O que ele tinha na cabeça?

Parecia uma quinta-feira pacata e de rotina numa escola do bairro Realengo, no Rio de Janeiro. Todo mundo nas suas salas de aula, vendo ali a demonstração de conhecimento de seus professores e adquirindo o conteúdo que eles passavam.

Foto: Tahiane Stochero (G1)

De repente, um louco entra na escola dizendo que ia fazer uma palestra. A palestra da morte. Foi ministrar a palestra das 13 mortes, fora a dele. Um terror só dentro daquela escola. Algo inimaginável - fato que nunca havia acontecido no Brasil. Aquele maluco entrou na escola somente pra matar jovens inocentes.

Mas, o que ele tinha na cabeça? Revolta? Transtorno mental? Drogas? É difícil saber - vou deixar que as autoridades esclareçam o que o motivou a cometer tamanha barbárie. O certo é que ele era ex-aluno da escola, conhecido de todos, e matou, em sua maioria, meninas. Porque ele fez isso? Seria por causa do seu vírus HIV? Especula-se que ele era portador de AIDS e que era homossexual. Mas, estranha o fato de que, na carta encontrada junto a seu corpo na escola, o atirador dizia ser "virgem" e não deu esses indícios. Há também a possibilidade de ele querer se vingar do colégio pelo "bullyng" - perseguição e ofensas gratuitas dirigidas a algum aluno - que sofria enquanto estudava lá. Geralmente quem sofre desses traumas fica depressivo, tem problemas mentais.

Mas, mesmo entendendo o "sentimento de vingança", o crime, de tão bárbaro, chega a ser absurdo. O Brasil inteiro está chocado com a atitude macabra e fria do matador. Crianças e adolescentes que não tinham nada a ver com seu trauma pagaram com a vida somente para satisfazer o homem que queria se vingar.

Nessas horas, há de se parabenizar quem teve coragem e enfrentou de peito aberto tal cena chocante. Parabenizo os policiais cariocas que deixaram uma blitz de trânsito próxima a escola para enfrentá-lo e fazer com que - segundo a versão oficial -, após o confronto, tenha acontecido o suicídio do atirador. Parabeniza-se também os vizinhos do colégio, que socorreram as crianças. Há de dar menção também aos bombeiros e a direção da escola, que conseguiram contornar toda aquela triste situação e deram o socorro e as informações adequadas as vítimas e as famílias.

Enfim, lamentável o que aconteceu no Rio de Janeiro. Espero que isso nunca mais volte a acontecer. É incompreensível este tipo de crime, que é comum fora do Brasil. Isso é traumático demais, nos deixando atônitos e sem saber o que falar diante de tal situação.

Que Deus conforte as famílias das vítimas e que se faça uma reflexão do ocorrido. Isso não pode voltar a acontecer de novo.

Atirador entra em escola em Realengo, mata alunos e se suicida

Créditos: G1

Um homem de 23 anos entrou em uma escola municipal na Zona Oeste do Rio na manhã desta quinta-feira (7), atirou contra alunos em salas de aula lotadas, foi atingido por um policial e se suicidou. O crime foi por volta das 8h30.

Imagem: Reprodução - TV Globo (G1)

Segundo o diretor do hospital para onde as vítimas foram levadas, 11 crianças morreram (10 meninas e 1 menino) e 13 ficaram feridas (10 meninas e 3 meninos). As crianças têm idades entre 12 e 14 anos.

Segundo autoridades, o nome do atirador é Wellington Menezes de Oliveira e ele é ex-aluno da Escola Municipal Tasso da Silveira, no bairro de Realengo, onde foi o ataque. Seu corpo foi retirado por volta das 12h20, segundo os bombeiros. De acordo com polícia, Wellington não tinha antecedentes criminais.

A polícia diz que ele portava dois revólveres calibre 38 e equipamento para recarregar rapidamente a arma. Esse tipo de revólver tem capacidade para 6 balas.

Segundo testemunhas, Wellington baleou duas pessoas ainda do lado de fora da escola e entrou no colégio dizendo que faria uma palestra.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, ele falou com uma professora e seguiu para uma sala de aula. O barulho dos tiros atraiu muitas pessoas para perto da escola.

O sargento Márcio Alves, da Polícia Militar, fazia uma blitz perto da escola e diz foi chamado por um aluno baleado. "Seguimos para a escola. Eu cheguei, já estavam ocorrendo os tiros, e, no segundo andar, eu encontrei o meliante saindo de uma sala. Ele apontou a arma em minha direção, foi baleado, caiu na escada e, em seguida, cometeu suicídio", disse o policial.

A escola foi isolada, e os feridos foram levados para hospitais. Os casos mais graves foram levados para o hospital estadual Albert Schweitzer, que fica no mesmo bairro o colégio.

Sobrevivente conta como foi: Uma das alunas lembra os momentos de terror na unidade. A menina de 12 anos disse que viu o atirador entrar na escola. Ela estava dentro da sala de aula quando ele abriu fogo contra os alunos.

“Ele começou a atirar. Eu me agachei e, quando vi, minha amiga estava atingida. Ele matou minha amiga dentro da minha sala”, conta ela, que afirma que estava no pátio na hora em que o atirador entrou na escola.

“Ele estava bem vestido. Subiu para o segundo andar e eu ouvi dois tiros. Depois, todos os alunos subiram para suas salas. Depois ele subiu para o terceiro andar, onde é a minha sala, entrou e começou a atirar”, completou.

Mais um ano começa na UFRN...

Foto: Adriano Abreu (Tribuna do Norte)

... E dessa vez bastante conturbado. O Rio Grande do Norte foi surpreendido com a eliminação do primeiro colocado geral do Vestibular 2011 da UFRN com o argumento de uso de documentos falsos na inscrição do certame. Isso veio a público faltando 4 dias para o início das aulas (que começam hoje, 21/02).

Isso demonstra com toda clareza que o famoso "jeitinho brasileiro" pode ser usado para o bem ou para o mal de alguém, algo ou instituição. Ora, o estudante fez o ensino médio regularmente em uma escola particular em Goianinha e até já passou em outro Vestibular da mesma UFRN. Só que, para entrar no curso que queria (medicina), resolveu - pelos fatos que estão na imprensa - fraudar sua conclusão de ensino médio, fazendo um supletivo no formato do EJA (Ensino de Jovens e Adultos) e apresentando-o como certificado de conclusão do 2º grau em escola pública, usando-o no chamado "Argumento de Inclusão", onde alunos oriundos da rede pública tem pontuação extra na nota do Vestibular. Por isso, foi eliminado com o argumento de ter fraudado o certame, retirando a vaga de alguém.

Não vou colocar a linguagem que alguns internautas usaram em sites potiguares criticando a postura do estudante. Mas, minha opinião segue a linha desse povo. Nem sempre o "jeitinho brasileiro" dá certo. Ele tentou fraudar o processo de Vestibular com dois certificados diferentes de Ensino Médio e não conseguiu. Isso é atitude de gente relaxada, que quer tudo fácil. Mesmo apelando para a justiça, creio que o edital vai prevalecer e ele não terá direito à vaga.

Mas o que me impressiona mais é o fato de a Comperve (organizadora do Vestibular) informar que, sem o AI, ainda assim o candidato envolvido teria sua vaga. Olha, eu fiz o Vestibular em 2008 sem o AI, apesar de ter estudado em escola pública, e passei assim mesmo. Com a pontuação extra, teria uma melhor colocação. Mas, nem precisei. Isso mostra também a vaidade de alguns, que querem impressionar os demais. Esse até que conseguiu, com seu primeiro lugar geral. Mas, os cursinhos, que adoram isso, não poderão tê-lo mais como garoto-propaganda.

Fatos como esse devem ser observados com maior atenção pela UFRN e pela organizadora do certame. Isso poderia causar, seguramente, a anulação do Vestibular e prejudicar os mais de 6 mil aprovados. Abre o olho, Comperve. A credibilidade do processo tem de estar acima de tudo.

E, mesmo com essa polêmica toda, começo hoje, junto com mais de 30 mil colegas, mais um semestre letivo na UFRN. Espero tranquilidade de todos e que possamos aprender mais e mais. As carreiras que estamos cursando nos esperam.