Sentença impactante

Muito bem, caro leitor... Começamos a semana com uma notícia que enche de esperança aqueles que ainda querem uma sociedade moralizada no Brasil: a condenação da maioria dos réus da “Operação Impacto”. Por isso, trazemos mais uma vez o renomado jornalista Diógenes Dantas, do portal Nominuto.com, para falarmos um pouco sobre um dos fatos impactantes (apesar do trocadilho) desta semana. Boa leitura!

Créditos: Blog do Diógenes - Nominuto.com

Foto: Aldair Dantas (Tribuna do Norte)

A semana começou impactante nos meios político e jurídico. A sentença do juiz criminal Raimundo Carlyle sobre a Operação Impacto, que investigou denúncia de pagamento de propina a vereadores na votação do Plano Diretor em Natal, foi dura e considerada exemplar por entidades de defesa dos direitos humanos e de combate à corrupção.

O Ministério Público Estadual, responsável pela acusação, falou em decisão histórica. E uma boa parcela da população, considerando a repercussão nas redes sociais, saudou a deliberação do magistrado potiguar.

Sem dúvida, o juiz Raimundo Carlyle causou impacto. Ele condenou 16 dos 21 réus denunciados, entre os quais, vereadores no exercício do mandato [5], ex-parlamentares [6], um empresário de renome e antigos servidores da Câmara Municipal de Natal. Todos eles têm direito a recurso e deverão fazê-lo nos prazos definidos em lei. Mas amargam neste momento a condenação em primeira instância.

Dois políticos foram inocentados e respiram aliviados: Edivan Martins, atual presidente da Câmara, e o ex-vereador Sid Fonseca. O primeiro por falta de provas e o segundo por ter sido considerado responsável pelas denúncias, o delator, segundo seus pares.

Antes da sentença do juiz Raimundo Carlyle, a população de Natal já havia se manifestado sobre a carreira de muitos dos envolvidos. Foram os casos de Renato Dantas [ex-presidente da CMN], Carlos Santos, Salatiel de Souza, Geraldo Neto, Edson Siqueira e Aluísio Machado que não conseguiram se reeleger por causa da repercussão negativa do escândalo, ocorrido em meados de 2007.

E a decisão propalada ontem (23) deverá criar problemas para aqueles que estão planejando candidaturas este ano, como Geraldo Neto e Salatiel de Souza.

Considerando a complexidade da denúncia, os nomes envolvidos e o número de implicados no processo e testemunhas arroladas, a sentença do juiz Raimundo Carlyle encerra este caso rumoroso em prazo razoável para os padrões de morosidade da Justiça brasileira [o mensalão da época do governo Lula ainda se arrasta no STF].

E põe pressão sobre outros casos também rumorosos que estão sob análise da Justiça como são os escândalos do Foliaduto, Operação Hígia, Pecado Capital e a farra no Detran denominada Sinal Fechado. A mão dura do juiz Carlyle poderá servir de exemplo na hora de condenar outros agentes públicos pegos com a mão na botija.

Neste episódio da Operação Impacto, me parece que a sociedade sente-se saciada na sua sede por justiça.

Operação Impacto: 16 réus são condenados por corrupção

Créditos: Tribuna do Norte

Foto: Ana Silva (Tribuna do Norte)

O juiz da 4ª Vara Criminal de Natal, Raimundo Carlyle de Oliveira, condenou 16 dos réus da Operação Impacto por corrupção ativa e passiva durante a votação do Plano Diretor de Natal (PDN), em 2007. Dos 21 denunciados pelo Ministério Público Estadual foram integralmente absolvidos o presidente da Câmara Municipal de Natal (CMN), Edivan Martins, e o ex-vereador Sid Fonseca. Todos os condenados poderão recorrer em liberdade.

Os (parlamentares e ex-parlamentares) Emilson Medeiros e Dickson Nasser, Geraldo Neto, Renato Dantas, Adenúbio Melo, Edson Siqueira, Aluísio Machado, Júlio Protásio, Aquino Neto, Salatiel de Souza e Carlos Santos foram condenados por corrupção passiva nas penas do art. 317, caput, e § 1º do Código Penal (solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem). Adão Eridan também foi condenado, no entanto, apenas pelo caput do art. 317 do CP.

No caso de Dickson e Emilson a punição é agravada porque ambos respondem também pelo art. 62 do mesmo código, que dispõe que a pena será agravada em razão de agente que promove ou organiza a cooperação no crime.

O empresário Ricardo Abreu, além de José Pereira Cabral, João Francisco Hernandes e Joseilton Fonseca foram absolvidos das imputações previstas no art. 1º , inciso V, da lei 9.613/98 (lei que trata dos crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores). No entanto, Abreu foi condenado pelas penas do crime de corrupção ativa (art. 333).

Os ex-funcionários da CMN Klaus Charlie, Francisco de Assis Jorge e Hermes da Fonseca foram culpados nas penas do art. 317, caput, e § 1º, c/c os artigos 29 e 327, § 2º, todos do Código Penal (corrupção passiva).

Perda de Mandato: Emilson Medeiros, Dickson Nasser, Geraldo Neto, Renato Dantas, Adenúbio Melo, Edson Siqueira, Aluísio Machado, Júlio Protásio, Aquino Neto, Salatiel de Souza, Carlos Santos, Adão Eridan, Klaus Charlie, Francisco de Assis Jorge e Hermes da Fonseca foram condenados a perda do cargo, função pública ou mandato eletivo.

"Verificado que, pela extensão da gravidade dos crimes praticados, é absolutamente incompatível a permanência dos aludidos réus em atividades ligadas à administração pública", destacou o magistrado.

Ele determinou ainda, após transitada em julgado a sentença, que seja oficiado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para fim de suspender os direitos políticos dos condenados. Além disso, deverá ser expedido pela Secretaria Judiciária os competentes mandados de prisão dos condenados e, efetuadas as prisões, as respectivas guias de execução penal à Vara das Execuções para que instaure o devido processo executório das penas.

Devolução de recursos públicos: O Ministério Público requereu a perda em favor do Estado, do dinheiro apreendido em poder dos réus Geraldo Neto (R$.77.312,00), Emilson Medeiros (R$.12.400,00) e Edson Siqueira (R$.6.119,00), depositado judicialmente (fls. 17, 18 e 19 - vol. 11), como valores auferidos pelos agentes com a prática de fatos criminosos, totalizando R$.95.831,00.

"Sendo efeito da condenação a perda em favor da União do produto do crime ou de qualquer bem ou valor que constitua proveito auferido pelo agente com a prática do fato criminoso, decreto a referida perda, apreendida nos autos, conforme dispõe o artigo 91, inciso II, alínea "b", do Código Penal".

Além disso, o magistrado entendeu ser necessária a fixação de indenização, em virtude dos danos à Administração Pública, aferidos como a descrença do povo eleitor em seus representantes municipais e, no próprio sistema democrático, no caso representado pelo funcionamento do legislativo municipal, "não pode ser eficazmente mensurável em quantia financeira, porém deve ser fixado um mínimo que seja à título de indenização", disse ele.

O montante deverá ser revertido ao Fundo Único do Meio Ambiente do Município de Natal, criado pela Lei nº 4.100, de 19.6.1992, regulamentado pelo Decreto nº 7.560, de 11.1.2005.

Das penas: O empresário Ricardo Abreu foi condenado a pena de seis anos e oito meses de reclusão em regime semi-aberto e ao pagamento da multa de 750 salários mínimos; Emilson Medeiros e Dickson Nasser devem cumprir o período de sete anos e nove meses em regime semi-aberto e ao pagamento de 150 salários minimos; os demais vereadores e ex-vereadores foram condenados à pena definitiva de seis anos e oito meses e ao pagamento 150 salários-mínimos.

Já o vereador Adão Eridan foi condenado à pena definitiva de cinco anos de reclusão e ao pagamento de 150 salários mínimos; os ex-funcionários da CMN, por sua vez, cumprirão pena de seis anos de reclusão.

Entenda o caso: "Como ficou provado que os condenados pagaram (Ricardo Cabral Abreu), solicitaram (Adão Eridan de Andrade), facilitaram (Klaus Charlie Nogueira Serafim de Melo, Francisco de Assis Jorge de Souza e Hermes Soares da Fonseca) e auferiram (os demais condenados), indevidamente, importância financeira (ou em bens) não quantificada completamente até o momento, fixo tal valor mínimo da indenização à Administração Pública em R$ 200 mil", definiu. A verba deve ser revertida.

O Ministério Público apresentou denúncia alegando que, no curso do processo legislativo de elaboração do novo Plano Diretor do Município de Natal, durante o primeiro semestre e início do segundo semestre do ano de 2007, os denunciados havia aceitado, para si, promessa de vantagem indevida, para que, no exercício dos mandatos de vereador do município de Natal, votassem conforme os interesses de um grupo de empresários do ramo imobiliário e da construção civil, que se formou para corromper, mediante pagamento de dinheiro, as consciências dos representantes do povo natalense.

Os denunciados, vereadores do Município de Natal, estimulados pelo oferecimento e a promessa da vantagem indevida, em valores iguais ou superiores a R$ 30 mil para cada um deles, obedecendo a uma tabela previamente escalonada de valores, formaram um grupo coeso que se articulou entre si durante todo o processo legislativo mencionado sob a promoção, organização e direção do denunciado Emilson Medeiros, em face das suas relações pessoais com empresários dos ramos da construção civil e imobiliário.

O denunciado Dickson Nasser, igualmente, em posição inferior apenas a do denunciado Emilson Medeiros, promoveu e organizou a cooperação no crime e dirigiu a atividade dos demais agentes, valendo-se inclusive da qualidade de presidente da Câmara Municipal de Natal para sustar o pagamento do subsídio do denunciado Sid Fonseca, para obrigá-lo a votar conforme os interesses do grupo de vereadores integrantes do grupo contratado pelos corruptores.

Em razão da aceitação da promessa da vantagem indevida, os então vereadores denunciados votaram, com êxito, conforme acertado com os empresários corruptores, pela rejeição dos vetos do Chefe do Executivo às emendas parlamentares ao Plano Diretor de Natal, na sessão da Câmara Municipal do dia 03.07.2007, assim praticando ato de ofício com infração de dever funcional.

O (des)governo da cidade do Natal

Foto: Frankie Marcone (Tribuna do Norte)

Há três anos, quando a campanha para a eleição municipal começou, defendi em rodas de conversas a eleição de Micarla de Sousa para o Palácio Felipe Camarão. Com seus ideais renovadores, Natal foi seduzida a votar nela para administrar a capital do Rio Grande do Norte.

Porém, depois de 3 anos... Tudo ilusão.

A cidade está um caos. Nada funciona: os postos de saúde, as escolas, os órgãos municipais... Praticamente nada funciona em Natal – a não ser a Secretaria de Tributação, com a cobrança excessiva do IPTU. Fora isso, estamos à mercê dos bandidos, com tamanha falta de segurança.

Enquanto isso, o que se noticia sobre Natal na grande imprensa? Escândalos políticos e administrativos, a insatisfação da sociedade, troca constante de secretários, viagens constantes da Prefeita e muito mais. Se fossemos colocar tudo de ruim que Natal já virou notícia, seguramente uma postagem não seria suficiente.

É preciso dar um basta nessa situação. Uma capital estratégica para o país está jogada as moscas. E a hora está chegando: a eleição municipal de 2012. O erro não pode se repetir!

Porém, enquanto o longínquo mês de outubro não chega, você, caro leitor, que votou na atual prefeita deve refletir na sua escolha. Imediatismo não resolve. Análises e credibilidade resolvem. Pense nisso!

Natalenses reprovam serviços públicos

Créditos: Tribuna do Norte

Foto: Frankie Marcone (Tribuna do Norte)

Uma pesquisa inédita em Natal mediu a satisfação do cidadão natalense quanto à prestação dos serviços de utilidade pública. Saúde, segurança existência e conservação de praças e áreas de lazer e esportes, lideram a lista com índices de reprovação superiores a 60%. A pesquisa foi realizada pelo Instituto Certus entre os dias 6 e 7 de janeiro nas quatro zonas administrativas da capital. Setecentas pessoas, moradoras de 33 bairros foram consultadas e responderam dando notas entre 1 e 10, a doze  quesitos apontados pelos pesquisadores.

Os entrevistados avaliaram a iluminação pública, a conservação de áreas para esportes e lazer, segurança pública, esgotamento sanitário, as condições da moradia/habitação, pavimentação e conservação das ruas e avenidas, transportes públicos, fornecimento de água e energia elétrica, coleta de lixo e limpeza, organização do trânsito e saúde. Dos doze serviços, oito foram reprovados e quatro obtiveram índices positivos. No todo da lista dos melhores serviços está a Cosern, com aprovação de 81,43% pelo fornecimento de energia elétrica, seguida pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), com avaliação positiva de 63,72% pela distribuição de água.

O diretor do Instituto Certus, Mardone França, explicou a metodologia da pesquisa. "Cada entrevistador abordava o cidadão e pedia para ele atribuir uma nota ao serviço de utilidade pública. Vale salientar, porém, que nem todos os serviços pesquisados são públicos, como o fornecimento de energia e o transporte coletivo", destacou. Os questionários foram aplicados em domicílio e somente um morador tinha o direito de respondê-los. Os bairros da Ribeira (zona Leste), Salinas e Parque das Dunas (na zona Norte) não foram incluídos no raio de abrangência da pesquisa por apresentarem uma população relativamente pequena quando comparados com os demais bairros.

De acordo com Mardone França, que também é professor do Curso de Estatística da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), os entrevistados tiveram a oportunidade de avaliar a questão da infraestrutura que envolve o cotidiano de cada um deles. "Esta pesquisa é meramente avaliativa. Ela não está ligada a nenhuma avaliação de gestão em específico", garantiu. A expectativa é de uma nova avaliação dos serviços nestes mesmos moldes seja aplicada ao término da Copa do Mundo de 2014.

"Estamos à véspera de sediar o maior evento esportivo do mundo, que exige das cidades-sedes uma estrutura eficiente e moderna de transportes, segurança e saúde para atender a demanda de espectadores dos jogos. Iremos verificar, se ao término da Copa de 2014, as obras de mobilidade urbana e os investimentos em infraestrutura surtiram os efeitos desejados pela população", destacou o diretor da Certus. Para Mardone, a avaliação negativa da maioria dos serviços de utilidade reflete o abandono dos equipamentos públicos atualmente.

O resultado da pesquisa revelou que a qualidade dos serviços de saúde e a sensação de insegurança, preocupam os cidadãos natalenses. "À luz do entendimento da população, está tudo por fazer. Espera-se, contudo, que haja uma guinada com a possibilidade das novas intervenções com vistas à Copa do Mundo. Iremos fazer uma nova pesquisa após o Mundial para traçarmos um paralelo", afirmou Mardone França.

Banalização, crime ou marketing?

Não me recordo de ter visto tamanha polêmica sobre um programa de TV como a que surgiu no último final de semana. O programa “Big Brother Brasil”, da TV Globo, foi palco de um suposto abuso sexual entre participantes após uma festa promovida pela produção da atração.

Logo após críticas e protestos nas redes sociais informando do possível delito, a polícia entrou no caso e a direção do programa se viu às voltas com um dilema: ou retirava o programa do ar ou eliminava o participante suspeito – a segunda opção foi a adotada pela emissora.

Tal caso expõe o baixo nível que se encontra, atualmente, a programação da televisão brasileira. Muita futilidade, apologias, bebida, sexo... Muita coisa prejudicial ao brasileiro é mostrada hoje na TV – até mesmo por quem poderia pregar o fim dessas coisas na TV.

Mas, temos de levar em conta também que realmente pode ter havido crime naquele edredom. Isso pode agravar mais ainda a situação da Globo, uma vez que mostrou um crime ao vivo pela TV a cabo e não fez nada para impedir. Resultaria em apologia ao crime e a emissora sofreria diversas sanções (até mesmo a suspensão das operações).

Porém, outra hipótese pode ser levantada. De acordo com o IBOPE, esta edição do Reality Show onde aconteceu tal polêmica tem, atualmente, baixos índices de audiência – já chegaram a ser os piores da edição, com 10 anos recém-completados. Será que isso não pode ser uma jogada de marketing para todo mundo (inclusive este blog) estar falando dessa produção?

Não importa o motivo pelo qual está se dando tanta atenção a esse caso. O que importa é que tal polêmica tem de ser logo resolvida para que a programação da TV brasileira tenha uma boa lição para a melhoria do nível da programação. Assistir televisão aberta, no Brasil, atualmente, é uma tortura.